{"id":49958,"date":"2016-11-10T16:54:52","date_gmt":"2016-11-10T18:54:52","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=49958"},"modified":"2016-11-10T16:54:52","modified_gmt":"2016-11-10T18:54:52","slug":"projeto-do-deputado-dagoberto-nogueira-preve-pena-mais-dura-para-pichadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/projeto-do-deputado-dagoberto-nogueira-preve-pena-mais-dura-para-pichadores\/","title":{"rendered":"Projeto do deputado Dagoberto Nogueira prev\u00ea pena mais dura para pichadores"},"content":{"rendered":"

\"Dagoberto-Nogueira-3-II1-1024x703\"O deputado Dagoberto Nogueira<\/a> (PDT-MS), apresentou o Projeto de Lei\u00a06447\/16<\/a>, que caracteriza o crime de picha\u00e7\u00e3o, prevendo penas mais r\u00edgidas a quem inutilizar, deteriorar ou conspurcar objetos alheio sem o consentimento do propriet\u00e1rio. De acordo com a proposta, a pena para esse tipo de crime \u00e9 deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos.<\/p>\n

Quando se tratar de picha\u00e7\u00e3o qualificada, com destrui\u00e7\u00e3o ou invas\u00e3o for\u00e7ada do local, cometendo\u00a0 abuso de confian\u00e7a, fraude, escalada ou destreza, por duas ou mais pessoas, a pena passa a ser de dois a quatro anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multa. Sofre a mesma penalidade aquele que destruir coisa ou objeto tombado, em virtude de valor art\u00edstico, arqueol\u00f3gico ou hist\u00f3rico.<\/p>\n

No caso de primeira condena\u00e7\u00e3o do infrator, o Juiz poder\u00e1 propor a substitui\u00e7\u00e3o das penas restritivas de direitos, previstas no C\u00f3digo, obrigando o r\u00e9u prim\u00e1rio, a restaura\u00e7\u00e3o do bem sendo cumprida pessoalmente. Contudo, em caso de reincid\u00eancia pelo mesmo crime, \u00e9 aplicada exclusivamente a pena de deten\u00e7\u00e3o, com acr\u00e9scimo de 50% dos valores previstos.<\/p>\n

Dagoberto argumenta que o crescimento do fen\u00f4meno da picha\u00e7\u00e3o \u00e9 espantoso: \u201cO mais surpreendente ainda \u00e9 a impunidade dos infratores de tal delito\u201d. Ele citou o recente caso de um dentista assassinado, em S\u00e3o Paulo, ao defender o pai agredido por tentar impedir a picha\u00e7\u00e3o na resid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), apresentou o Projeto de Lei\u00a06447\/16, que caracteriza o crime de picha\u00e7\u00e3o, prevendo penas mais r\u00edgidas a quem inutilizar, deteriorar ou conspurcar objetos alheio sem o consentimento do propriet\u00e1rio. De acordo com a proposta, a pena para esse tipo de crime \u00e9 deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos. Quando se tratar…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1459],"tags":[1506,1507,274,38,1508,1509,1510,1511,1512,1513,1514],"class_list":["post-49958","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","tag-condenacao","tag-crime-de-pichacao","tag-dagoberto-nogueira","tag-pdt","tag-pdt-ms","tag-pena-de-detencao","tag-pichacao","tag-pichacao-qualificada","tag-pichadores","tag-restauracao","tag-valor-artistico"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t