{"id":49389,"date":"2016-10-27T14:43:58","date_gmt":"2016-10-27T16:43:58","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=49389"},"modified":"2016-10-27T14:43:58","modified_gmt":"2016-10-27T16:43:58","slug":"projeto-de-pompeo-de-mattos-beneficia-empresas-que-contratarem-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/projeto-de-pompeo-de-mattos-beneficia-empresas-que-contratarem-idosos\/","title":{"rendered":"Projeto de Pompeo de Mattos beneficia empresas que contratarem idosos"},"content":{"rendered":"

\"ProjetoO deputado Pompeo de Mattos<\/a> (PDT-RS) apresentou o projeto de Lei 6383\/16<\/a>, \u00a0que concede incentivo fiscal para pessoas jur\u00eddicas que contratarem idosos por per\u00edodo superior a um ano.O incentivo de que trata a mat\u00e9ria consiste na dedu\u00e7\u00e3o de dois por cento, no lucro tribut\u00e1vel, para fins de c\u00e1lculo do Imposto de Renda, do montante dos sal\u00e1rios atribu\u00eddos ao idoso contratado, no per\u00edodo base.<\/p>\n

Pelo projeto, o Executivo dever\u00e1 regulamentar a Lei no prazo de cento e oitenta dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Pompeo de Mattos, o projeto \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da sociedade ap\u00f3s discuss\u00f5es e consultas feitas nos estados com a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico alvo, professores universit\u00e1rios, profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, bem como as entidades envolvidas na causa.<\/p>\n

O deputado adverte que a busca de melhores condi\u00e7\u00f5es para um envelhecimento bem-sucedido, com boa qualidade de vida f\u00edsica, psicol\u00f3gica e social, \u00e9 um assunto significativo para a camada mais idosa a sociedade. \u201cAssim, fazem-se necess\u00e1rios incentivos fiscais para absor\u00e7\u00e3o dessa m\u00e3o de obra qualificada no mercado, que poder\u00e1 contribuir com suas experi\u00eancias diversificadas e adquiridas em anos de viv\u00eancia e de trabalho\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o projeto de Lei 6383\/16, \u00a0que concede incentivo fiscal para pessoas jur\u00eddicas que contratarem idosos por per\u00edodo superior a um ano.O incentivo de que trata a mat\u00e9ria consiste na dedu\u00e7\u00e3o de dois por cento, no lucro tribut\u00e1vel, para fins de c\u00e1lculo do Imposto de Renda, do montante dos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1459],"tags":[38,746],"class_list":["post-49389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","tag-pdt","tag-pompeo-de-mattos"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t