{"id":48513,"date":"2016-09-29T10:10:44","date_gmt":"2016-09-29T13:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=48513"},"modified":"2017-10-26T09:07:34","modified_gmt":"2017-10-26T11:07:34","slug":"flavia-morais-quer-garantir-um-salario-minimo-a-pessoa-com-deficiencia-e-ao-idoso-a-partir-de-60-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/flavia-morais-quer-garantir-um-salario-minimo-a-pessoa-com-deficiencia-e-ao-idoso-a-partir-de-60-anos\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1via Morais quer garantir um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e ao idoso a partir de 60 anos"},"content":{"rendered":"

\"DeputadaGarantir \u00e0 pessoa portadora de defici\u00eancia e ao idoso com idade a partir de 60 anos mais uma renda mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o da deputada federal Fl\u00e1via Morais <\/a>(PDT-GO), com o seu projeto de Lei 1629\/11<\/a>. A proposta da pedetista altera a Lei da Organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social (Lei 8.742\/93), que garante o benef\u00edcio assistencial \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, mas considera idosa aquela que tiver, no m\u00ednimo, 65 anos.<\/p>\n

Pelo novo texto, para ter direito ao benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o da incapacidade de manter-se e que a fam\u00edlia tamb\u00e9m n\u00e3o tenha como prestar o aux\u00edlio.<\/p>\n

A deputada argumenta que, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), nos pa\u00edses desenvolvidos, as pessoas que alcan\u00e7am 65 anos de idades s\u00e3o consideradas idosas, enquanto que nos subdesenvolvidos ou emergentes, como no caso do Brasil, o idoso \u00e9 a pessoa com sessenta anos ou mais.<\/p>\n

\u201cEnvelhecer \u00e9 um processo natural, sim, todavia considerando a velocidade dos acontecimentos, sobretudo tecnol\u00f3gicos e econ\u00f4micos, \u00e9 inevit\u00e1vel que o idoso sofra mais acentuadamente as mudan\u00e7as em seus aspectos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sociais\u201d, argumenta Fl\u00e1via Morais.<\/p>\n

Conclusivo na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto tramita em conjunto com outras proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Garantir \u00e0 pessoa portadora de defici\u00eancia e ao idoso com idade a partir de 60 anos mais uma renda mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o da deputada federal Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), com o seu projeto de Lei 1629\/11. A proposta da pedetista altera a Lei da Organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social (Lei 8.742\/93),…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1459,976],"tags":[1469,406,38,1470,1471,1472],"class_list":["post-48513","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-noticias-em-destaque","tag-beneficio","tag-flavia-morais","tag-pdt","tag-pessoa-com-deficencia","tag-pessoa-idosa","tag-salario-minimo"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t