{"id":48508,"date":"2016-09-29T11:48:59","date_gmt":"2016-09-29T14:48:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/desenv\/?p=48508"},"modified":"2017-10-26T09:07:34","modified_gmt":"2017-10-26T11:07:34","slug":"proposta-de-wolney-queiroz-diminui-para-48h-prazo-para-baixa-de-gravame-de-veiculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/proposta-de-wolney-queiroz-diminui-para-48h-prazo-para-baixa-de-gravame-de-veiculo\/","title":{"rendered":"Proposta de Wolney Queiroz diminui para 48h prazo para baixa de gravame de ve\u00edculo"},"content":{"rendered":"

\"DeputadoA Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 4805\/12<\/a>, do deputado federal Wolney Queiroz<\/a> (PDT-PE), que fixa prazo de 48 horas ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, para a institui\u00e7\u00e3o credora providenciar a baixa do gravame junto ao \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito no qual o ve\u00edculo estiver registrado e licenciado.<\/p>\n

A baixa de gravame \u00e9 uma certid\u00e3o que comprova a quita\u00e7\u00e3o e a desaliena\u00e7\u00e3o, ou seja, mostra que o ve\u00edculo n\u00e3o est\u00e1 mais alienado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira que o custeou.<\/p>\n

Atualmente, o Contran, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 320\/09, estabelece um prazo de dez dias para o procedimento. Por\u00e9m o deputado acredita que esse tempo \u00e9 longo e uma resolu\u00e7\u00e3o tem pouca for\u00e7a, por isso o novo prazo deve ser institu\u00eddo por lei. \u201cPropomos que esse prazo seja reduzido para 48 horas, uma vez que essa comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita eletronicamente e sem burocracia\u201d, explica.<\/p>\n

A certid\u00e3o, segundo Queiroz, \u201c\u00e9 de suma import\u00e2ncia para agilizar quaisquer procedimentos necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro do comprador do ve\u00edculo perante entidades de cr\u00e9dito ou tribut\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

A mat\u00e9ria tramita em conjunto com o PL 2130\/11, \u00e9 de\u00a0car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 4805\/12, do deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), que fixa prazo de 48 horas ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, para a institui\u00e7\u00e3o credora providenciar a baixa do gravame junto ao \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito no qual o ve\u00edculo estiver registrado e licenciado. A…<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[38,964],"class_list":["post-48508","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-pdt","tag-wolney-queiroz"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t