{"id":48075,"date":"2016-09-14T20:11:24","date_gmt":"2016-09-14T23:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=48075"},"modified":"2017-10-26T09:07:39","modified_gmt":"2017-10-26T11:07:39","slug":"aprovada-com-emenda-de-weverton-mp-que-concede-descontos-para-agricultores-do-nordeste-e-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/aprovada-com-emenda-de-weverton-mp-que-concede-descontos-para-agricultores-do-nordeste-e-do-norte\/","title":{"rendered":"Aprovada, com emenda de Weverton Rocha, MP que concede descontos para agricultores do Nordeste e do Norte"},"content":{"rendered":"

\"DeputadoO Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (13), com emenda do l\u00edder do PDT, deputado Weverton Rocha<\/a><\/strong> (MA), a Medida Provis\u00f3ria 733\/16, que concede descontos para a quita\u00e7\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 29 de dezembro de 2017, de d\u00edvidas rurais contra\u00eddas por agricultores das regi\u00f5es de abrang\u00eancia da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam). A mat\u00e9ria ser\u00e1 votada ainda pelo Senado.<\/p>\n

A liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida valer\u00e1 para aquela contra\u00edda at\u00e9 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste (BNB) ou ao Banco da Amaz\u00f4nia (Basa) e ser\u00e3o aplicados descontos que variam de 15% a 95% e de 10% a 85%, conforme o valor da d\u00edvida e a localiza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n

Os descontos ser\u00e3o aplicados por cinco faixas de valores da d\u00edvida atualizada segundo os montantes originais, que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 500 mil. O primeiro grupo de descontos (15% a 95%) ser\u00e1 aplicado para d\u00edvidas rurais em cidades localizadas no semi\u00e1rido, no norte do Esp\u00edrito Santo e munic\u00edpios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri. Quanto menor a d\u00edvida original, maior o desconto.<\/p>\n

A emenda aprovada do deputado Weverton Rocha concede uma morat\u00f3ria de pagamento das parcelas de 2016 relativas a opera\u00e7\u00f5es de custeio de safra e investimentos na regi\u00e3o denominada Mapito (Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Tocantins) e para a regi\u00e3o Centro-Oeste nos munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Os mutu\u00e1rios pagar\u00e3o essas parcelas no final do contrato. As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o financiadas com recursos do Programa Finame Agr\u00edcola Especial ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e equalizados pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (13), com emenda do l\u00edder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), a Medida Provis\u00f3ria 733\/16, que concede descontos para a quita\u00e7\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 29 de dezembro de 2017, de d\u00edvidas rurais contra\u00eddas por agricultores das regi\u00f5es de abrang\u00eancia da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[1358,1359,38,962],"class_list":["post-48075","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-descontos-para-agricultores","tag-dividas-rurais","tag-pdt","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t