{"id":48039,"date":"2016-09-14T14:21:13","date_gmt":"2016-09-14T17:21:13","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=48039"},"modified":"2017-10-26T09:07:39","modified_gmt":"2017-10-26T11:07:39","slug":"projeto-de-zeca-viana-preve-multa-para-quem-sujar-areas-publicas-de-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/projeto-de-zeca-viana-preve-multa-para-quem-sujar-areas-publicas-de-mt\/","title":{"rendered":"Projeto de Zeca Viana prev\u00ea multa para quem sujar \u00e1reas p\u00fablicas de MT"},"content":{"rendered":"

\"ZecaAs ruas, avenidas e estradas de Mato Grosso dever\u00e3o ficar mais limpas em um futuro pr\u00f3ximo, pois foi aprovado nesta quarta-feira (14), em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n\u00ba 244\/2013, de autoria do deputado estadual Zeca Viana<\/a><\/strong> (PDT-MT), que pro\u00edbe os cidad\u00e3os de jogar lixo nos logradouros p\u00fablicos, sob pena de multa.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o numerosos os transtornos causados pelo ac\u00famulo de lixo nas cidades. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o a fim de tentar minimizar um problema que assola nossas cidades\u201d, explicou Zeca Viana.<\/p>\n

\u201cAinda que a limpeza urbana seja atribui\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, a participa\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e9 imprescind\u00edvel para que o trabalho seja mais promissor. Se o investimento p\u00fablico for somado \u00e0 parceria da sociedade, temos certeza que teremos cidades mais limpas\u201d, completou.<\/p>\n

A nova lei se aplica tanto aos passageiros de ve\u00edculos quanto a pedestres. Nos casos em que o lixo for jogado de um carro em movimento, a multa ser\u00e1 aplicada no ve\u00edculo. J\u00e1 os pedestres dever\u00e3o ser abordados pela autoridade fiscalizadora para identifica\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o verbal.<\/p>\n

O projeto de lei prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de multa aos infratores conforme o tamanho do dano. Jogar lixo at\u00e9 o tamanho de uma latinha resultar\u00e1 em multa de R$ 157. Para volumes de at\u00e9 um metro c\u00fabico, a penalidade \u00e9 no valor de R$ 392. Nos casos em que o volume de lixo seja maior que um metro c\u00fabico, a multa sobe para R$ 980. O valor da multa ser\u00e1 dobrado se o cidad\u00e3o j\u00e1 for reincidente.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o de multas aos cidad\u00e3os que insistem em poluir a cidade n\u00e3o \u00e9 novidade. Em pa\u00edses mais desenvolvidos, existem san\u00e7\u00f5es at\u00e9 contra o ato de cuspir na rua, sempre com valores elevados.<\/p>\n

Em Paris, por exemplo, a multa para quem cuspir na rua \u00e9 equivalente a R$ 87. Em Londres, um simples chiclete jogado no ch\u00e3o pode custar cerca de R$ 240. No Texas, o valor da multa por jogar lixo nas ruas chega a R$ 1 mil.<\/p>\n

Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto segue agora para reda\u00e7\u00e3o final e, em seguida, para a san\u00e7\u00e3o do governador Pedro Taques (PSDB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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