{"id":46758,"date":"2016-08-08T16:56:53","date_gmt":"2016-08-08T19:56:53","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=46758"},"modified":"2017-10-26T09:07:53","modified_gmt":"2017-10-26T11:07:53","slug":"projeto-de-afonso-motta-aumenta-numero-de-empregados-contratados-por-agricultor-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/projeto-de-afonso-motta-aumenta-numero-de-empregados-contratados-por-agricultor-familiar\/","title":{"rendered":"Projeto de Afonso Motta aumenta n\u00famero de empregados contratados por agricultor familiar"},"content":{"rendered":"

\"DeputadoA Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara analisa proposta que aumenta de 120 para 300 pessoas por dia no ano o limite de empregados que poder\u00e3o ser contratados para auxiliar o agricultor familiar em \u00e9pocas de safra. A medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei 4672\/16<\/a>, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), e altera a Lei Org\u00e2nica da Seguridade Social (8.212\/91)\u00a0e a Lei de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (8.213\/91).<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o vigente fixa em 120 o n\u00famero de pessoas que podem prestar servi\u00e7o tempor\u00e1rio para o agricultor familiar, sem que este perca sua condi\u00e7\u00e3o de segurado especial da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Para Afonso Motta, o atual quantitativo de pessoas por dia \u00e9 insuficiente frente \u00e0 realidade do meio rural. \u201cOs trabalhadores e pequenos produtores do campo necessitam de mais pessoas para auxili\u00e1-los a desempenhar as atividades do grupo familiar, em virtude da falta de escala de produ\u00e7\u00e3o e da utiliza\u00e7\u00e3o relativamente baixa de tecnologias voltadas ao aumento de produtividade\u201d, afirma.<\/p>\n

O projeto tramita em\u00a0car\u00e1ter conclusivo\u00a0e ser\u00e1 analisado, tamb\u00e9m, pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara analisa proposta que aumenta de 120 para 300 pessoas por dia no ano o limite de empregados que poder\u00e3o ser contratados para auxiliar o agricultor familiar em \u00e9pocas de safra. A medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei 4672\/16, do deputado Afonso Motta (PDT-RS),…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[96,38,1104],"class_list":["post-46758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-afonso-motta","tag-pdt","tag-previdencia-social"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t