{"id":44748,"date":"2016-07-18T15:03:05","date_gmt":"2016-07-18T18:03:05","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=44748"},"modified":"2017-10-26T09:08:02","modified_gmt":"2017-10-26T11:08:02","slug":"weverton-rocha-apresenta-emendas-a-mp-da-renegociacao-de-dividas-de-credito-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/weverton-rocha-apresenta-emendas-a-mp-da-renegociacao-de-dividas-de-credito-rural\/","title":{"rendered":"Weverton Rocha apresenta emendas \u00e0 MP da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural"},"content":{"rendered":"

\"Weverton-Rocha-83-1024x681\"O L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Weverton Rocha (MA), apresentou quatro emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 733\/2016<\/a>, que autoriza a liquida\u00e7\u00e3o e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural por agricultores do Nordeste inscritos em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. A medida altera a Lei n\u00ba 10.177, de 12 de janeiro de 2001.<\/p>\n

As duas primeiras emendas do deputado Weverton, transfere a data de pagamento das parcelas vencidas em 1\u00ba de janeiro de 2016 e que v\u00e3o vencer at\u00e9 31 de dezembro de 2016, para o final do contrato das opera\u00e7\u00f5es relativas ao custeio das safras dos estados que comp\u00f5em o MAPITO (Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Tocantins).<\/p>\n

De acordo com o deputado, a regi\u00e3o do MAPITO, principalmente o Maranh\u00e3o, passou por um longo per\u00edodo sem chuvas entre o final de 2015 e 2016, e isso quebrou a lavoura em 3,6 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os, segundo dados do IBGE. \u201cH\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o expressiva das opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito rural na regi\u00e3o estimando em 36% no Maranh\u00e3o, 60% no Piau\u00ed e de 53% em Tocantins, sendo assim, a medida necess\u00e1ria para que n\u00e3o ocorra um endividamento rural desses agricultores\u201d, salientou.<\/p>\n

A terceira emenda autoriza a concess\u00e3o de rebate para liquida\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de dezembro de 2017, das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de valor originalmente contratado at\u00e9 R$ 100.000, referentes a uma ou mais opera\u00e7\u00f5es do mesmo mutu\u00e1rio, com recursos de fontes p\u00fablicas, relativas a empreendimentos localizados na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2013.<\/p>\n

A quarta, suspende, at\u00e9 31 de julho de 2017, das a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es judiciais para cobran\u00e7a de d\u00edvidas relativas a opera\u00e7\u00f5es enquadr\u00e1veis nos artigos 8\u00ba e 9\u00ba da Lei n\u00ba 12.844, de 2013 que trata da garantia safra e auxilio emergencial \u00e0queles munic\u00edpios de decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade.<\/p>\n

Segundo o pedetista, o problema do endividamento rural dos agricultores maranhenses n\u00e3o ser\u00e1 resolvido com o texto original da MP 733. \u201cUm levantamento feito pelos bancos do Nordeste e Caixa Econ\u00f4mica em 2014, sinalizou que mais de 200 mil agricultores est\u00e3o endividados no estado. Esses agricultores perderam praticamente a safra nos anos de 2010 e 2013. Para reverter essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio incluir nessa MP os agricultores atingidos pela seca de 2013\u201d, defendeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Weverton Rocha (MA), apresentou quatro emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 733\/2016, que autoriza a liquida\u00e7\u00e3o e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural por agricultores do Nordeste inscritos em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. A medida altera a Lei n\u00ba 10.177, de 12 de janeiro de 2001. As…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[991,992,38,962],"class_list":["post-44748","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-divida-ativa-da-uniao","tag-mapito","tag-pdt","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t