{"id":44664,"date":"2016-07-14T22:04:17","date_gmt":"2016-07-15T01:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=44664"},"modified":"2017-10-26T09:08:03","modified_gmt":"2017-10-26T11:08:03","slug":"a-pedido-de-wolney-queiroz-seminario-debate-projeto-de-renegociacao-da-divida-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/a-pedido-de-wolney-queiroz-seminario-debate-projeto-de-renegociacao-da-divida-dos-estados\/","title":{"rendered":"A pedido de Wolney Queiroz, semin\u00e1rio debate projeto de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados"},"content":{"rendered":"

\"WolneyA Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados discutiu, nessa quarta-feira (14), em semin\u00e1rio, o Projeto de Lei Complementar 257\/16<\/a>, do Poder Executivo, que prev\u00ea o alongamento das d\u00edvidas de estados e do Distrito Federal com a Uni\u00e3o por 20 anos se eles cumprirem medidas de restri\u00e7\u00e3o fiscal vinculadas, principalmente, a despesas com pessoal. O Plen\u00e1rio aprovou na ter\u00e7a-feira (12) o regime de urg\u00eancia<\/span> para an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n

O debate, proposto pelo presidente da comiss\u00e3o e relator do projeto, deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), contou a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, dirigentes e representantes \u00a0do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00a0Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal), Associa\u00e7\u00e3o Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).<\/p>\n

Wolney Queiroz considera importante discutir o tema, pois o projeto prev\u00ea mudan\u00e7as nos direitos dos servidores p\u00fablicos. \u201cPara algumas entidades e sindicatos a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicial ao trabalhador, porque haver\u00e1 congelamento de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, aumento da precariza\u00e7\u00e3o e da terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos. No entanto, para o governo essa poder\u00e1 ser a solu\u00e7\u00e3o para o equil\u00edbrio fiscal\u201d, disse Queiroz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados discutiu, nessa quarta-feira (14), em semin\u00e1rio, o Projeto de Lei Complementar 257\/16, do Poder Executivo, que prev\u00ea o alongamento das d\u00edvidas de estados e do Distrito Federal com a Uni\u00e3o por 20 anos se eles cumprirem medidas de restri\u00e7\u00e3o fiscal vinculadas, principalmente,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-44664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t