{"id":42035,"date":"2016-05-06T15:04:12","date_gmt":"2016-05-06T18:04:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/desenv\/?p=42035"},"modified":"2016-05-06T15:04:12","modified_gmt":"2016-05-06T18:04:12","slug":"jeferson-miola-supremo-precisa-interromper-a-marcha-do-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/jeferson-miola-supremo-precisa-interromper-a-marcha-do-golpe\/","title":{"rendered":"Jeferson Miola: ‘Supremo precisa interromper a marcha do golpe’"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o un\u00e2nime dos 11 ju\u00edzes da Suprema Corte pelo afastamento de Eduardo Cunha p\u00f4s a nu um fato pol\u00edtico e jur\u00eddico de enorme transcend\u00eancia: \u201co Deputado Federal Eduardo Cunha, …, al\u00e9m de representar risco para as investiga\u00e7\u00f5es penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, \u00e9 um pejorativo que conspira contra a pr\u00f3pria dignidade da institui\u00e7\u00e3o por ele liderada<\/strong>. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constitui\u00e7\u00e3o que possa, minimamente, justificar a sua perman\u00eancia no exerc\u00edcio dessas elevadas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/strong>. Pelo contr\u00e1rio, o que se extrai de um contexto constitucional sist\u00eamico, \u00e9 que o exerc\u00edcio do cargo, nas circunst\u00e2ncias indicadas, compromete a vontade da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, sobretudo a que est\u00e1 manifestada nos princ\u00edpios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes pol\u00edticos<\/em>\u201d [Relat\u00f3rio do juiz Teori Zavascki]. O relat\u00f3rio aprovado por unanimidade no STF em 5 de maio de 2016 responde ao pedido protocolado pela Procuradoria da Rep\u00fablica ainda em 15 de dezembro de 2016<\/strong>, e a respeito do qual o juiz Teori Zavascki, mesmo com a consci\u00eancia de que \u201cNada, absolutamente nada, se pode extrair da Constitui\u00e7\u00e3o que possa, minimamente, justificar a sua perman\u00eancia no exerc\u00edcio dessas elevadas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/em>\u201d e de que \u201co exerc\u00edcio do cargo, nas circunst\u00e2ncias indicadas, compromete a vontade da Constitui\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d; incompreensivelmente demorou 140 dias para decidir pelo afastamento daquele que \u201cconspira contra a pr\u00f3pria dignidade da institui\u00e7\u00e3o por ele liderada<\/em>\u201d. A contund\u00eancia do relat\u00f3rio comprova que Cunha em nenhuma hip\u00f3tese poderia ter continuado no comando da C\u00e2mara dos Deputados. Isso somente ocorreu porque o Brasil vive um per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o e de anormalidade institucional no qual se ambienta a perpetra\u00e7\u00e3o de um golpe de Estado de tipo jur\u00eddico-midi\u00e1tico-parlamentar. Cunha, mesmo sendo \u201cum pejorativo que conspira contra a pr\u00f3pria dignidade da institui\u00e7\u00e3o por ele liderada<\/em>\u201d, foi preservado no cargo pelo STF e pela oposi\u00e7\u00e3o ao governo na C\u00e2mara por ser pe\u00e7a essencial na viabiliza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia golpista. O impeachment<\/em> foi a principal moeda de troca que Cunha usou para \u201cobstruir a investiga\u00e7\u00e3o, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir o regular tr\u00e2mite das diversas investiga\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d. Com esta demora incompreens\u00edvel, o STF concedeu a um r\u00e9u de extensa ficha criminal que age como g\u00e2ngster psicopata, a liberdade de a\u00e7\u00e3o para promover a fraude do\u00a0impeachment<\/em> sem crime de responsabilidade contra a Presidente Dilma. A decis\u00e3o tardia de afastar Cunha \u00e9 o reconhecimento impl\u00edcito, por outro lado, de que o pr\u00f3prio STF cometeu o erro grav\u00edssimo de n\u00e3o t\u00ea-lo afastado antes e, com isso, t\u00ea-lo impedido de atentar contra a Constitui\u00e7\u00e3o e a ordem jur\u00eddica e pol\u00edtica. Uma vez que decidiu afastar Cunha por unanimidade, a Suprema Corte tem agora o dever constitucional de julgar a legitimidade e pertin\u00eancia de todos os atos praticados quando ele exerceu a fun\u00e7\u00e3o parlamentar sem legalidade, legitimidade, probidade e moralidade. A anula\u00e7\u00e3o do impeachment<\/em>, neste sentido, \u00e9 uma conseq\u00fc\u00eancia natural; ser\u00e1 uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, um verdadeiro atentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o o STF n\u00e3o anular este processo viciado. O Supremo tem diante de si uma importante oportunidade para reverter a imagem de institui\u00e7\u00e3o implicada na engrenagem golpista<\/a>. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o da Suprema Corte interromper a marcha do golpe de Estado nesses dias que antecedem a consuma\u00e7\u00e3o da farsa do\u00a0impeachment<\/em>\u00a0no Senado. Os ju\u00edzes do STF que descumprirem os mandamentos constitucionais e compactuarem com o golpe, al\u00e9m de c\u00famplices do Cunha, ser\u00e3o como o pr\u00f3prio Cunha: \u201cum pejorativo que conspira contra a pr\u00f3pria dignidade da institui\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>\u201d \u00e0 qual pertencem. \u00a0 (*) \u00a0Jeferson Miola, membro do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre, coordenou o 5\u00b0 F\u00f3rum Social Mundial.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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