O Sindicato dos Jornalistas de S\u00e3o Paulo divulgou na segunda-feira (04\/04) uma nota de rep\u00fadio \u00e0 condu\u00e7\u00e3o coercitiva do jornalista Breno Altman, diretor editorial de Opera Mundi, para prestar depoimento sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. “N\u00e3o podemos tolerar esse tipo de procedimento, em plena democracia!”, defende a diretoria da entidade.<\/p>\n
O Sindicato afirmou ainda que a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra Altman “multiplica os motivos para uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o contra o crescimento do autoritarismo no pa\u00eds e contra a viola\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias constitucionais [realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o]”.<\/p>\n
Veja nota na \u00edntegra.<\/p>\n
\u201cO Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S\u00e3o Paulo protesta com veem\u00eancia contra a arbitr\u00e1ria condu\u00e7\u00e3o coercitiva do jornalista Breno Altman \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para prestar depoimento no \u00e2mbito da 27\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A condu\u00e7\u00e3o coercitiva \u00e9 prevista legalmente quando um depoente se nega a se apresentar \u00e0 Justi\u00e7a. Altman n\u00e3o havia recebido qualquer convoca\u00e7\u00e3o para depor quando sua fam\u00edlia foi surpreendida na \u00faltima sexta-feira, 1\u00ba de abril, \u00e0s 6h, com agentes da Pol\u00edcia Federal (PF) batendo \u00e0 porta.<\/p>\n
\u201cDiretor editorial do site Opera Mundi<\/em>, Altman estava em Bras\u00edlia. Assim que foi informado do ocorrido, prontificou-se a dar o depoimento, tomado sem problemas na sede da PF no Distrito Federal na mesma manh\u00e3. O interrogat\u00f3rio causa estranheza. Altman estaria sendo ouvido pois teve seu nome citado pelo publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio, em depoimento de 2012, como participante em reuni\u00e3o que teria discutido um empr\u00e9stimo ao empres\u00e1rio Ronan Maria Pinto. Altman afirma que nada tem a ver com o assunto, nunca esteve no hotel Pullman, local da suposta reuni\u00e3o, e que as c\u00e2meras internas do local solicitadas no inqu\u00e9rito provam isso de forma muito simples.<\/p>\n \u201cPara os jornalistas, por\u00e9m, a quest\u00e3o toma um aspecto alarmante ao se saber que, na casa de Altman, em S\u00e3o Paulo, a PF aprendeu um computador de mesa, v\u00e1rios discos r\u00edgidos e cadernetas com anota\u00e7\u00f5es profissionais \u2013 sem qualquer fundamento legal, sem o mandado de busca e apreens\u00e3o prever a retirada do desktop e sem o despacho do juiz Sergio Moro ter explicitamente autorizado essa opera\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o na resid\u00eancia do intimado.<\/p>\n \u201cCom essa atitude, a for\u00e7a tarefa da Lava Jato viola a garantia constitucional do sigilo de fonte, essencial para a atividade jornal\u00edstica. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 5\u00ba, par\u00e1grafo XIV, registra: \u201c\u00e9 assegurado a todos o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e resguardado o sigilo da fonte, quando necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio profissional\u201d. A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o pode devassar as anota\u00e7\u00f5es e registros de um jornalista profissional. A a\u00e7\u00e3o da Lava Jato \u00e9 um atentado contra o exerc\u00edcio do jornalismo e contra os jornalistas profissionais, e deve servir de alerta para toda a categoria.<\/p>\n \u201cNo caso de Altman, sem que haja qualquer acusa\u00e7\u00e3o contra ele, a Justi\u00e7a apreende seus instrumentos de trabalho, incluindo o computador em que estava uma reportagem pronta feita por ele durante meses, bem como o HD que continha a sua c\u00f3pia de seguran\u00e7a. N\u00e3o podemos tolerar esse tipo de procedimento, em plena democracia!<\/p>\n \u201cA diretoria do SJSP j\u00e1 se manifestou contra os m\u00e9todos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que, em nome de combater a corrup\u00e7\u00e3o, atropela garantias constitucionais, como a neutralidade da Justi\u00e7a, o direito ao processo legal e a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Agora, \u00e0s demais viola\u00e7\u00f5es da Lava Jato soma-se o desrespeito ao sigilo de fonte. Para os jornalistas de S\u00e3o Paulo e do Brasil, multiplicam-se os motivos para uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o contra o crescimento do autoritarismo no pa\u00eds e contra a viola\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias constitucionais.<\/p>\n \u201cDesde j\u00e1, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do jornalista Breno Altman para protestar contra essa viol\u00eancia junto aos \u00f3rg\u00e3os de Estado, para exigir a imediata devolu\u00e7\u00e3o de seus arquivos e de seus instrumentos de trabalho, bem como para auxiliar na ado\u00e7\u00e3o das medidas legais cab\u00edveis.<\/p>\n Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S\u00e3o Paulo\u201d.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sindicato dos Jornalistas de S\u00e3o Paulo divulgou na segunda-feira (04\/04) uma nota de rep\u00fadio \u00e0 condu\u00e7\u00e3o coercitiva do jornalista Breno Altman, diretor editorial de Opera Mundi, para prestar depoimento sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. “N\u00e3o podemos tolerar esse tipo de procedimento, em plena democracia!”, defende a diretoria da entidade. O Sindicato afirmou ainda que…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":39405,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[482,48,881],"class_list":["post-39404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-ilegalidade","tag-lava-jato","tag-sindicato-dos-jornalistas-de-sp"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t