{"id":38768,"date":"2016-03-22T08:40:54","date_gmt":"2016-03-22T11:40:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/desenv\/?p=38768"},"modified":"2016-03-22T08:40:54","modified_gmt":"2016-03-22T11:40:54","slug":"marcelo-auler-carta-aberta-ao-novo-ministro-da-justica-eugenio-aragao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/marcelo-auler-carta-aberta-ao-novo-ministro-da-justica-eugenio-aragao\/","title":{"rendered":"Marcelo Auler: Carta aberta ao novo Ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio Arag\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Prezado Ministro. L\u00e1 se v\u00e3o 25 anos do nosso primeiro encontro, em Rio Maria, no sul do Par\u00e1, quando do \u201cDia Municipal contra a Viol\u00eancia e a Impunidade\u201d, em\u00a012 de mar\u00e7o de 1991, um m\u00eas depois da morte do l\u00edder sindical Expedito Ribeiro da Silva. Eu, a servi\u00e7o do extinto Jornal do Brasil.<\/em><\/p>\n

Voc\u00ea \u2013 e me permito este tratamento\u00a0por sermos da mesma gera\u00e7\u00e3o,\u00a0sem lhe faltar o devido respeito \u2013 junto com o seu ent\u00e3o colega Jos\u00e9 Roberto Santoro, acompanhavam o Procurador Federal da Defesa dos Direitos do Cidad\u00e3o, \u00c1lvaro Augusto Ribeiro da Costa, ao mesmo tempo que, designados pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Aristides Junqueira, elaboravam um dossi\u00ea sobre a viol\u00eancia em toda regi\u00e3o. Na \u00e9poca, a contabilidade era macabra: em 11 anos, 17 l\u00edderes trabalhistas assassinados e muitos\u00a0dos acusados por esses crimes, livres, amea\u00e7avam a todos. Estava l\u00e1 tamb\u00e9m Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

\n

\"Em<\/a><\/p>\n

Em 1991,o jovem procurador Eug\u00eanio Arag\u00e3o, em miss\u00e3o no sul do Par\u00e1, onde a viol\u00eancia reinava e a impunidade tamb\u00e9m (Foto: arquivo pessoal)<\/p>\n<\/div>\n

Pouco depois, j\u00e1 na Veja<\/em>, a partir de outra investiga\u00e7\u00e3o sua com o Santoro,\u00a0fui, com o fot\u00f3grafo Paulo Jares, ao \u201cGarimpo do Sangue\u201d, em Matup\u00e1 (PA). Mas esta \u00e9 outra hist\u00f3ria.<\/p>\n

Neste quarto de s\u00e9culo, muita coisa aconteceu. Nos distanciamos, voc\u00ea de jovem procurador na \u00e9poca, chegou a subprocurador da Rep\u00fablica e eu continuei na miss\u00e3o de reportar. Mas, cada um na sua trincheira, lutamos pelos mesmos objetivos: o fim da impunidade, o restabelecimento, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, do\u00a0t\u00e3o desejado Estado Democr\u00e1tico de Direito onde predominam as leis e, em consequ\u00eancia, a civilidade.<\/p>\n

Fomos nos reencontrar de maneira r\u00e1pida, na quinta-feira passada (17\/03) quando testemunhei o in\u00edcio desse seu novo desafio, ao ser empossado como\u00a0ministro da Justi\u00e7a. De t\u00e3o concorrida a cerim\u00f4nia, mal nos cumprimentamos.<\/p>\n

Sem d\u00favida, sua nova fun\u00e7\u00e3o \u00e9 espinhosa. N\u00e3o a invejo. Mal chegou e j\u00e1 recebe cr\u00edticas por falar o \u00f3bvio, isto \u00e9, que a lei existe para ser cumprida, principalmente por quem recebe do Estado para fazer cumpri-la. Nada de t\u00e3o misterioso, mas na cabe\u00e7a de alguns isto soa como\u00a0amea\u00e7a. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

\n

\"A<\/a><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o dos delegados expressa em suas p\u00e1ginas no Face book<\/p>\n<\/div>\n

Aparentemente, sua fala, que muitos viram como autorit\u00e1ria, de t\u00e3o evidente, merece o aplauso de todos. Afinal, cobrar o cumprimento das leis, \u00e9 garantir a todos os cidad\u00e3os que a Pol\u00edcia, que existe para lhes dar seguran\u00e7a e, em consequ\u00eancia, ao Estado, n\u00e3o cometer\u00e1 arbitrariedade com ningu\u00e9m, o\u00a0que n\u00e3o significa ser conivente com crimes e criminosos.<\/p>\n

Seu alerta\u00a0tamb\u00e9m mostra aos agentes, no caso os operadores da Lava Jato, que agindo no estrito cumprimento legal jamais ser\u00e3o acusados de ilegalidades tais como colocar\u00a0sem autoriza\u00e7\u00e3o, for\u00e7ar dela\u00e7\u00f5es premiadas, tomar partido em investiga\u00e7\u00f5es, optar por investigar A e esquecer B, faltar com a verdade, esconder fatos desabonadores, e tantas outras coisas que dificilmente o povo que aplaude quem combate a corrup\u00e7\u00e3o acreditaria que eles fossem capazes de fazer. E mais, jamais os apoiariam. O que o povo quer, \u00e9 preciso acreditar, \u00e9 o cumprimento de todas as leis, em todos os momentos da apura\u00e7\u00e3o da execr\u00e1vel corrup\u00e7\u00e3o. Ou haver\u00e1 quem repudie o Estado Democr\u00e1tico de Direito? N\u00e3o acredito.<\/p>\n

\n

\"No<\/a><\/p>\n

No Face, acusam o ministro de chegar para remover agentes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

Protestos sem fundamento<\/strong> – Ao ler que delegados federais, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF) sentiram-se amea\u00e7ados com sua chegada ao Minist\u00e9rio a ponto de reverberarem esse medo por suas p\u00e1ginas no Face book (veja ao lado) e pela imprensa, \u201cdenunciando\u201d que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato passou a correr risco, suspeito que eles j\u00e1 gozavam da\u00a0autonomia pela qual dizem estar brigando atrav\u00e9s da PEC 412. Ou ser\u00e1 que antes eles n\u00e3o entendiam dever explica\u00e7\u00f5es ao seu chefe imediato, isto \u00e9, o ministro da Justi\u00e7a?<\/p>\n

\u00c9 obvio que, como bachar\u00e9is em Direito, todos eles sabem que as fun\u00e7\u00f5es de um ministro s\u00e3o mais administrativas e\u00a0bastante limitadas em termos jurisdicionais. N\u00e3o h\u00e1 como ele interferir nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pode, sim, transferir agentes e delegados, mas isso n\u00e3o significa abafar a investiga\u00e7\u00e3o pois, n\u00e3o s\u00f3 existem\u00a0agentes, delegados, escriv\u00e3es e peritos t\u00e3o habilitados quanto os do Paran\u00e1 dentro da Pol\u00edcia Federal, como por detr\u00e1s da Opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 um Minist\u00e9rio P\u00fablico atuante, um juiz dedicado ao extremo neste caso \u2013 a ponto, dizem, de se sentir infal\u00edvel \u2013 e todos os tribunais superiores que n\u00e3o permitir\u00e3o isso. Nem tampouco lhes s\u00e3o dadas condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para abafar algo desta natureza. Hoje, qualquer atitude nesse sentido ser\u00e1 como acender um palito de f\u00f3sforo no barril de p\u00f3lvora que outros montaram e que, como citou Luiz Fernando Ver\u00edssimo em sua coluna de domingo passado \u2013 \u201cO primeiro morto<\/a>\u201d -, est\u00e1 prestes a fazer um primeiro cad\u00e1ver.<\/p>\n

O real motivo do medo<\/strong> – Na verdade, prezado Arag\u00e3o, h\u00e1 mais motivos de medo do que sua simples fala de que n\u00e3o permitir\u00e1 ilegalidades.<\/p>\n

No fundo, suspeita-se, eles temem que voc\u00ea, no minist\u00e9rio, resolva pedir ao diretor geral do DPF, Leandro Daiello, explica\u00e7\u00f5es sobre alguns fatos ocorridos nestes \u00faltimos 24 meses e jamais esclarecidos.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

\n

\"Em<\/a><\/p>\n

Em 12 de novembro o corregedor do DPF anunciou que a finaliza\u00e7\u00e3o da sindic\u00e2ncia seria remetida ao ju\u00edzo at\u00e9 o final daquele m\u00eas\u2026<\/p>\n<\/div>\n

No \u00faltimo dia 17, por exemplo, muito se falou sobre os dois anos da Lava Jato, mas a grande imprensa toda se calou sobre um outro fato paralelo ocorrido na mesma data: a instala\u00e7\u00e3o de um grampo ilegal na cela de Alberto Youssef. N\u00e3o preciso me estender mais sobre o assunto, pois aqui no blog j\u00e1 h\u00e1 postagens suficientes explicando em detalhes tudo o que aconteceu. Cito apenas uma, publicada no in\u00edcio de novembro, a partir de um of\u00edcio assinado pelo corregedor do DPF, delegado Roberto Mario da Silva Cardoso: Grampo da Lava Jato: aproxima-se a hora da verdade<\/a>.<\/p>\n

Nesta postagem, consta o of\u00edcio que volto a reproduzir ao lado. Nele, o corregedor prometeu, em 12 de novembro de 2015, ao juiz S\u00e9rgio Moro, que at\u00e9 o final de novembro lhe remeteria o resultado da nova sindic\u00e2ncia que investigava o grampo achado pelo doleiro, em abril de 2014, em sua cela. Nova porque a primeira, ao que tudo indica, teve uma falsa conclus\u00e3o \u2013 de que o grampo estava ali h\u00e1 mais tempo e inativo.<\/p>\n

Conviveremos com ilegalidades confirmadas?<\/strong> – Por\u00e9m, ministro, j\u00e1 se passaram quatro meses da promessa do corregedor e o resultado da sindic\u00e2ncia continua misterioso. Nem seus colegas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal os quais, por dever da lei, deveriam fiscalizar a atividade da Pol\u00edcia, nem o juiz Moro se preocupa em cobr\u00e1-la. \u00c9 um mist\u00e9rio.<\/p>\n

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\"Youssef<\/a><\/p>\n

Youssef e o grampo encontrado: o \u201cresgate\u201d em duas vers\u00f5es conflitantes<\/p>\n<\/div>\n

Mas h\u00e1 uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o. Trata-se, na verdade, de uma suposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apenas eu, mas muitas das minhas fontes do Paran\u00e1 e da Pol\u00edcia Federal dividem comigo: o respons\u00e1vel por tudo isso deve ser \u2013 e \u00e9 nova suspeita \u2013 o delegado Alfredo Junqueira, da Coordenadoria de Assuntos Internos da Corregedoria do DPF, por ser justamente um policial s\u00e9rio, \u00edntegro \u00a0e dedicado. Ele teria conclu\u00eddo que o grampo existiu, conseguiu recuperar \u00e1udios captados na cela. Tudo, como j\u00e1 se sabe, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. como narramos em\u00a0 Surgem os \u00e1udios da cela do Youssef: s\u00e3o mais de 100 horas<\/a>.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o desta sindic\u00e2ncia, ministro, torna-se assim, uma amea\u00e7a muito mais palp\u00e1vel \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato do que a promessa de punir quem vazar informa\u00e7\u00e3o. Caso ela seja revelada \u2013 e, talvez, n\u00e3o a tenha sido justamente por isso \u2013 ser\u00e1 preciso punir quem mandou instalar um grampo ilegal. Ou a Pol\u00edcia Federal, o MPF do Paran\u00e1 e o juiz Moro ir\u00e3o conviver com uma ilegalidade confirmada?<\/p>\n

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\"Rosalvo<\/a><\/p>\n

Rosalvo Franco (esq.). Igor de Paulo (centro) e Marcio Adriano (dir.), tr\u00eas pe\u00e7as importantes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato denunciados por envolvimento com o grampo ilegal na cela de Youssef. Como conviver com a ilegalidade?<\/p>\n<\/div>\n

A puni\u00e7\u00e3o, acontecendo, atingir\u00e1 tr\u00eas pe\u00e7as importantes em toda a estrutura da Superintend\u00eancia Regional do DPF no Paran\u00e1 (SR\/DPF\/PR), a come\u00e7ar pelo superintendente, delegado Rosalvo Ferreira Franco. Ele, segundo o testemunho do agente que confessou ter colocado o grampo, Dalmey Werlang, estava presente quando o delegado Igor Rom\u00e1rio de Paulo, Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR) lhe deu a ordem \u00a0de instala\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 do dia 17 de mar\u00e7o de 2014, data em que Youssef foi preso e levado para aquela cela. O terceiro a ser atingido ser\u00e1 o delegado M\u00e1rcio Adriano Anselmo, que \u00e9 ningu\u00e9m menos que o chefe das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. Ele esteva presente \u00a0quando a ordem foi dada e, junto com a delegada Daniele\u00a0Gossenheimer Rodrigues, recebia as grava\u00e7\u00f5es transcritas em pen-drive.<\/p>\n

Isto, ministro, sem falar no delegado Maur\u00edcio Moscardi Grilo que foi o respons\u00e1vel pela primeira sindic\u00e2ncia realizada, na qual constatou que o grampo era antigo, estava ali com ordem do juiz Odilon Oliveira, do Mato Grosso do Sul, e desativado. Al\u00e9m das conclus\u00f5es possivelmente inver\u00eddicas, ele desrespeitou uma ordem do superintendente \u2013 que mandou periciar o aparelho, o que n\u00e3o foi feito \u2013 e, junto com os procuradores, a ordem do juiz Moro, que determinou o acompanhamento do MPF na sindic\u00e2ncia. Nada disso aconteceu. Como ficaria a situa\u00e7\u00e3o dele diante da conclus\u00e3o diversa na nova sindic\u00e2ncia daquela quem ele assinou?<\/p>\n

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\"Delegado<\/a><\/p>\n

Delegado Maur\u00edcio Moscardi: nova sindic\u00e2ncia encontra \u00e1udios que ele disse n\u00e3o existirem \u2013 Foto: Altino Machado<\/p>\n<\/div>\n

Tem mais, por\u00e9m, ministro. Como noticiamos no blog, em 25 de outubro, na reportagem \u201cLava Jato: um fato e duas vers\u00f5es na PF-PR. Mentira<\/a>?, em ju\u00edzo os delegados Igor de Paulo e M\u00e1rcio Adriano deram uma vers\u00e3o para o resgate do aparelho de escuta em poder do doleiro Alberto Youssef na cela. A mesma vers\u00e3o \u2013 um encontro fortuito durante uma vistoria normal em que se procurava celulares \u2013 foi endossada por Moscardi na sindic\u00e2ncia 04\/2015.<\/p>\n

Ela difere do que foi narrado na CPI da Petrobras pelo delegado Rivaldo Ven\u00e2ncio\u00a0(ex-chefe da Delegacia de Repress\u00e3o a Entorpecentes e ex-substituto de Igor na chefia da\u00a0DRCOR da SR\/DPF-PR). Todos estavam sob o compromisso de dizer a verdade. Algu\u00e9m mentiu e, testemunha mentir em ju\u00edzo ou na CPI, \u00e9 crime.<\/p>\n

A favor de Rivaldo, h\u00e1 o depoimento do delegado de Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, Rockembach. Ele foi ouvido na sindic\u00e2ncia presidida pelo DPF Junqueira. Foi ele quem soube da exist\u00eancia do aparelho nas m\u00e3os do doleiro. Ao ser informado disso pelo perito contratado pela defesa de Youssef, ligou para o superintendente do DPF que mandou Rivaldo ao seu encontro. De posse da informa\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o chefe da DRE comunicou a Rosalvo e Igor que determinaram uma busca na cela para o resgate do aparelho de escuta. Logo, n\u00e3o foi encontro fortuito, mas uma varredura com objetivo determinado. Como lidar com quem mentiu em ju\u00edzo, ou em uma sindic\u00e2ncia, caso a hist\u00f3ria real venha \u00e0 p\u00fablico?<\/p>\n

\n

\"Agente<\/a><\/p>\n

Agente Dalmey Werlang (\u00e0 esquerda) e DPF Mario Renato Fanton, denunciados por cal\u00fania ap\u00f3s revelarem o grampo ilegal.<\/p>\n<\/div>\n

O medo dos delegados do Paran\u00e1 e, de resto, dos seus colegas pelo chamado \u201cspiritus corpus\u201d, por\u00e9m, ministro, vai al\u00e9m. H\u00e1 ainda o caso do grampo encontrado no fum\u00f3dromo da SR\/DPF\/PR. Este, segundo j\u00e1 admitiu o delegado Junqueira em of\u00edcio \u00e0 CPI da Petrobras, tamb\u00e9m n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Na vers\u00e3o do APF Dalmey, em depoimento tomado pelo delegado Mario Renato Fanton, \u2013 o qual, publicamos em \u201cLava Jaro revolve lama\u00e7al na PR-PF<\/a>\u201d \u2013 ele foi instalado por ordem da delegada\u00a0Daniele, que era a sua chefe no N\u00facleo de Intelig\u00eancia Policial (NIP).\u00a0A ordem dela foi respaldada, \u00e0 \u00e9poca, pelo delegado Jos\u00e9 Washington Luiz Santos, Diretor Executivo, que substitu\u00eda Rosalvo nas f\u00e9rias deste. Igor e Daniele s\u00e3o casados. <\/strong>Ou seja, s\u00e3o mais dois delegados que, teoricamente, cometeram irregularidades na Superintend\u00eancia. Ao p\u00e9 da lei ,s\u00e3o fortes candidatos a\u00a0responder, no m\u00ednimo, a Processos Administrativos.<\/p>\n

Esses s\u00e3o apenas dois epis\u00f3dios ao longo dos \u00faltimos dois anos na Pol\u00edcia Federal do Paran\u00e1 e que, por si s\u00f3, j\u00e1 envolvem seis delegados ligados \u00e0 Lava Jato com poss\u00edveis irregularidades cometidas. Os casos, por\u00e9m, se multiplicam: o uso de celular na cela pelo doleiro Youssef; a tentativa de obter dados telef\u00f4nicos de pessoas com foro especial sem mandado espec\u00edfico para isso; a venda de favores na cust\u00f3dia; a inusitada situa\u00e7\u00e3o da doleira Nelma Kodama; dela\u00e7\u00f5es premiadas feitas \u00e0 revelia dos advogados de defesa constitu\u00eddos; o processo por cal\u00fania que seu colega do MPF tenta abrir, a pedido dos delegados, contra o DPF Fanton e o APF Dalmey; os inqu\u00e9ritos instaurados (tr\u00eas) contra o mesmo DPF Fanton, que permaneceu em Curitiba poucos meses, e que s\u00f3 foram abertos depois dele sair de l\u00e1, aparentemente como retalia\u00e7\u00e3o; o inqu\u00e9rito arquivado \u00a0contra o presidente do Sindicato dos Policiais Federais, Fernando Augusto Vicentine, que foi \u00e0 carceragem buscar informa\u00e7\u00f5es para a revista Veja<\/em>; as amea\u00e7as para que os presos fizessem dela\u00e7\u00f5es premiadas; sem falar nos vazamentos seletivos que ocorreram, alguns deles praticados pela delegada \u00c9rika Mialik Marena, chefe\u00a0da Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes\u00a0Financeiros, que recebia a reportagem da Folha<\/em> em sua sala, como chegaram a filmar.<\/p>\n

Enfim, prezado Arag\u00e3o, como disse acima, n\u00e3o lhe invejo pelo cargo. O pepino \u00e9 grande. Mas o imagino com condi\u00e7\u00f5es, capacidade, coragem e firmeza, sem fugir \u00e0 legalidade e \u00e0 \u00e9tica, para enfrent\u00e1-los. Certamente, quando o fizer, n\u00e3o receber\u00e1 aplausos de parte da corpora\u00e7\u00e3o e, talvez, nesse momento, nem mesmo da maioria enraivecida da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conhece detalhes como estes, pois a grande imprensa n\u00e3o os veicula.<\/p>\n

Sinceramente, n\u00e3o sei se seu antecessor tomou conhecimento de tudo isso, embora muita coisa j\u00e1 tenha circulado por aqui pelo blog. Mas acho que n\u00e3o o tive como leitor. Espero lhe conquistar. Na expectativa de voc\u00ea me ler, aqui vai um \u00faltimo alerta principalmente para o carioca que adotou Bras\u00edlia h\u00e1 muito anos: cuidado com as vers\u00f5es da capital.<\/p>\n

Preferencialmente, sem desmerecer as informa\u00e7\u00f5es oficiais que lhe passam, procure as fontes na origem, ou chame-as ai. A diversifica\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es, certamente, lhe ajudar\u00e1 a chegar mais pr\u00f3ximo da verdade. E a verdade est\u00e1 muito distante do que mostram os canais de TV e as p\u00e1ginas da chamada grande imprensa. Boa sorte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prezado Ministro. L\u00e1 se v\u00e3o 25 anos do nosso primeiro encontro, em Rio Maria, no sul do Par\u00e1, quando do \u201cDia Municipal contra a Viol\u00eancia e a Impunidade\u201d, em\u00a012 de mar\u00e7o de 1991, um m\u00eas depois da morte do l\u00edder sindical Expedito Ribeiro da Silva. Eu, a servi\u00e7o do extinto Jornal do Brasil. Voc\u00ea \u2013…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":38769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-38768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t