A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial do impeachment por 433 votos a favor e um contra. A vota\u00e7\u00e3o foi feita um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o rito do impeachment. A comiss\u00e3o vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) que foi aceito pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015. Cunha prometeu instal\u00e1-la at\u00e9 o final desta quinta-feira.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi tensa, com deputados gritando pr\u00f3 e contra governo e soltando gritos de ordem, al\u00e9m de discursos inflamados.<\/p>\n
Entre os 65 membros titulares da comiss\u00e3o, PT e PMDB s\u00e3o os partidos que t\u00eam o maior n\u00famero de integrantes: oito. Logo atr\u00e1s vem o PSDB, principal partido de oposi\u00e7\u00e3o, com seis integrantes. \u00c0s 17h, os l\u00edderes partid\u00e1rios dever\u00e3o se reunir para que os nomes do relator e do presidente da comiss\u00e3o sejam definidos.<\/p>\n
Mais cedo, em entrevista, Cunha prometeu “agilidade” total na condu\u00e7\u00e3o do processo de impeachment na C\u00e2mara. Ele disse acreditar que o processo dever\u00e1 ser finalizado em 45 dias.<\/p>\n
“A agilidade vai ser total. Depender\u00e1 do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Se ela responder r\u00e1pido, ser\u00e1 r\u00e1pido. Se ela levar as dez sess\u00f5es [prazo regimental para apresenta\u00e7\u00e3o da defesa], vai demorar um pouco mais”, disse Cunha.<\/p>\n
Deputado Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), que foi eleito presidente da comiss\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff na C\u00e2mara, disse por sua vez que espera submeter ao plen\u00e1rio a vota\u00e7\u00e3o do processo no pr\u00f3ximo m\u00eas de abril:<\/p>\n
“Imagino que, sendo esses prazos cumpridos nos seus limites, a partir do dia 11 de abril, o relat\u00f3rio do processo de impeachment poder\u00e1 ser levado ao plen\u00e1rio. De 11 a 15 de abril, na primeira quinzena de abril. N\u00e3o se trata de antecipar ou ganhar prazos, se trata do rito”, disse,<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que, em paralelo, est\u00e1 correndo a comiss\u00e3o que pretende revogar a Lei da Partilha, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Lula em 2010, que retomou para o Brasil a propriedade sobre as suas jazidas de petr\u00f3leo – ap\u00f3s a descoberta do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
A direita, especialmente o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) \u00a0\u00e9 contra o controle dessas megajazidas pelo Brasil, por isso prop\u00f4s o PLS-131 que aprovado, atrav\u00e9s do substitutivo Juc\u00e1, est\u00e1 na C\u00e2mara agora para ser analisado. Cunha \u00e9 totalmente a favor da entrega do pr\u00e9-sal \u00e0s multinacionais, somando com Serra, e deve at\u00e9 radicalizar a pol\u00edtica entreguista – aprovando o substitutivo de Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE) que determina que vigore no pr\u00e9-sal a mesma lei de petr\u00f3leo que vigora para o p\u00f3s-sal, sancionada por FHC em 1997, a lei das concess\u00f5es, que entrou em vigor quando FHC quebrou o monop\u00f3lio da Petrobras e vendeu a\u00e7\u00f5es da companhia em Nova Iorque, na bacia das almas, dentro da id\u00e9ia de transformar a Petrobras em Petrobrax.<\/p>\n
Dos 65 deputados federais indicados nesta quinta-feira (17) para integrar a comiss\u00e3o que vai apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, 40 receberam dinheiro de empresas investigadas ou de suas subsidi\u00e1rias durante a campanha de 2014.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o foi aberta, com chapa \u00fanica, e teve 433 votos a favor contra um. \u00a0A comiss\u00e3o tem quatro nomes de deputados investigados na Lava Jato. Segundo as presta\u00e7\u00f5es de contas entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram R$ 8,9 milh\u00f5es doados aos candidatos \u00e0 C\u00e2mara ou a diret\u00f3rios dos partidos que repassaram a campanha do parlamentar. Em valores atualizados, esse valor chega R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m dos partidos, tamb\u00e9m h\u00e1 casos de doa\u00e7\u00f5es horizontais feitas por outros candidatos. Eles repassam recursos recebidos e identificam a fonte. Foi o caso do deputado federal Alex Manente (PPS-SP), que recebeu uma doa\u00e7\u00e3o do deputado estadual Orlando Morando (PSDB\/SP), que teve a construtora OAS como ‘doador origin\u00e1rio’. Entre as bancadas dos partidos, apenas PSOL, Rede, PV, PROS e PEN indicaram nomes para a comiss\u00e3o que n\u00e3o receberam recursos.<\/p>\n
Ao todo, 24 partidos indicaram deputados proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas na C\u00e2mara. O deputado que mais recebeu dinheiro foi L\u00facio Vieira Lima (PMDB-BA), que recebeu R$ 732 mil. Vieira Lima \u00e9 a favor do impeachment da presidente. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 648.940 doados pelas empresas, anunciou que votar\u00e1 contra o impeachment.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tem agora um prazo de funcionamento de at\u00e9 15 sess\u00f5es do plen\u00e1rio. Se passar pela comiss\u00e3o, a palavra final ser\u00e1 dada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em vota\u00e7\u00e3o aberta e com chamada nominal. A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Segundo o blog do Fernando Rodrigues, a comiss\u00e3o ter\u00e1 pelo menos 31 votos contr\u00e1rios ao governo e 28 a favor.<\/p>\n
Os Deputados da comiss\u00e3o de impeachment que receberam dinheiro de empresas envolvidas na Lava Jato, s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
PSDB – Bruno Covas (SP) – R$ 227.486; \u00a0Jutahy J\u00fanior (BA) – R$ 531.875; \u00a0Nilson Leit\u00e3o (MT) – R$ 511.550; \u00a0Paulo Abi-Ackel (MG) – R$ 425.000; \u00a0DEM -Mendon\u00e7a Filho (PE) – R$ 250.000; \u00a0Elmar Nascimento (BA) – R$ 201.580; \u00a0PPS – Alex Manente (SP) – R$ 400; \u00a0PSB – Fernando Coelho (PE) – R$ 30.000; \u00a0Bebeto Galv\u00e3o (BA) – R$ 50.000; \u00a0Danilo Forte (CE) – R$ 400.000; \u00a0SOLIDARIEDADE – Paulinho da For\u00e7a (SP) – R$ 240.925,5; \u00a0PSC – Eduardo Bolsonaro (SP) – R$ 567,27; \u00a0Marco Feliciano (SP) – R$ 9.837,1; \u00a0PRB – Jhonatan de Jesus (RR) – R$ 10.000; \u00a0Marcelo Squassoni (SP) – R$ 770; \u00a0PHS – Marcelo Aro (MG) – R$ 30.000; PSD – Paulo Magalh\u00e3es (BA) – R$ 19.898,44; \u00a0Marcos Montes (MG) – R$ 100.000; \u00a0PMB – Weliton Prado (MG) – R$ 166.500; \u00a0PDT – Flavio Nogueira (PI) R$ – 100.000; \u00a0e PMDB – Leonardo Picciani (RJ) – R$ 199.000; Washington Reis (RJ) – R$ 500.000; Osmar Terra (RS) – R$ 190.000; L\u00facio Vieira Lima (BA) – R$ 732.000.<\/p>\n
Tamb\u00e9m receberam contribui\u00e7\u00f5es das empresas, pelo PP – Aguinaldo Ribeiro (PB) – R$ 271.900; Jer\u00f4nimo Goergen (RS) – R$ 100.000; \u00a0Roberto Britto (BA) – R$ 7.423,59; \u00a0Paulo Maluf (SP) – R$ 648.940; \u00a0pelo PTB – Benito Gama (BA) – R$ 211.890; \u00a0pelo PT Arlindo Chinaglia (SP) – R$ 412.000; \u00a0Jos\u00e9 Mentor (SP) – R$ 187.500; Paulo Teixeira (SP) R$ – 285.000; Vicente C\u00e2ndido (SP) – R$ 254.125; Z\u00e9 Geraldo (PA) – R$ 145.500; pelo \u00a0PTN – Jo\u00e3o Bacelar (BA) – R$ 4.493,66; \u00a0pelo PR – Jos\u00e9 Rocha (BA) – R$ 494.407,1; Edio Lopes (RR) – R$ 680.732; \u00a0Maur\u00edcio Quintella (AL) – R$ 350.000; e pelo PT do B – S\u00edlvio Costa (PE) – R$ 100.000.<\/p>\n
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