{"id":19422,"date":"2008-01-15T00:00:00","date_gmt":"2008-01-15T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/mauro-santayana-a-etica-a-lei-e-os-ministros"},"modified":"2017-10-26T09:09:35","modified_gmt":"2017-10-26T11:09:35","slug":"mauro-santayana-a-etica-a-lei-e-os-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/mauro-santayana-a-etica-a-lei-e-os-ministros\/","title":{"rendered":"Mauro Santayana: A \u00e9tica, a lei e os ministros"},"content":{"rendered":"

    
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N\u00e3o est\u00e1 sendo discutida, a fundo, a quest\u00e3o entre a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ao que se informa, sob sugest\u00e3o de seu presidente, Marc\u00edlio Marques Moreira, a comiss\u00e3o est\u00e1 recomendando a demiss\u00e3o de Lupi, presidente do PDT, do Minist\u00e9rio do Trabalho, ou o afastamento de seu cargo partid\u00e1rio, por considerar eticamente incompat\u00edveis as duas situa\u00e7\u00f5es. \u00c9tica \u00e9 uma palavra que vem sendo empregada a torto e a direito, adjetivada ou n\u00e3o, e a prop\u00f3sito de quase tudo. Defini-la \u00e9 muito dif\u00edcil.
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A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica n\u00e3o tem o poder de julgar ningu\u00e9m, desde que n\u00e3o integra o Poder Judici\u00e1rio nem o Poder Executivo – que pode, e deve, instituir inqu\u00e9ritos administrativos e, com base neles, demitir servidores a bem do servi\u00e7o p\u00fablico. Quando algu\u00e9m a ela se dirige, indagando se tal ou qual comportamento infringe a \u00e9tica, sua atitude j\u00e1 pode ser considerada estranha: \u00e9 sinal de que tem d\u00favida quanto a seu pr\u00f3prio comportamento. Dirigentes sindicais insinuam que Marc\u00edlio Marques Moreira n\u00e3o tem autoridade para tratar do caso, a partir do fato de que \u00e9 membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da American Banknote, que, entre outros neg\u00f3cios, confecciona as nossas carteiras de trabalho. O ministro Lupi, \u00e9 o que dizem, estaria contrariando interesses da empresa norte-americana, ao pretender substituir esse tipo de documento por um cart\u00e3o digital.
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O fato \u00e9 que o senhor Marques Moreira \u00e9 homem de reconhecida cultura e talento. Ex-assessor de Santiago Dantas, diplomata e economista, ministro de Collor, \u00e9 dos quadros mais expressivos do empresariado nacional. Chegou a ser membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de dezenas de grandes empresas, a maioria delas multinacionais. Entre outras grandes corpora\u00e7\u00f5es, o senhor Marques Moreira serviu ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Prever, da Brasilpar, do Novotel-Brasil, do Club Mediterran\u00e9e, da IBM, da Reynolds, da Hoechst e da General Electric, entre outras. E foi consultor s\u00eanior da Merryl Linch – a mesma envolvida nos esc\u00e2ndalos de Wall Street. Segundo se sabe, \u00e9 tamb\u00e9m s\u00f3cio titular de poderosa firma nacional de consultoria, e est\u00e1 acima de suspeitas menores.
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Talvez o senhor Marques Moreira n\u00e3o tenha d\u00favida de que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00e9tica, mesmo porque cada um tem sua pr\u00f3pria id\u00e9ia – pessoal e intransfer\u00edvel – sobre o assunto. Segundo justificou ao Correio Braziliense, ele \u00e9 hoje membro de apenas uma empresa – a American Banknote – e considera que ter participado do conselho administrativo de tantas \u00e9 \u00f3timo, porque isso confere valiosa experi\u00eancia. \u00c9 uma opini\u00e3o, embora haja aqueles que possam divergir de que o conv\u00edvio, como consultor de empresas como a Merryl Linch, possa ajudar uma pessoa a julgar o comportamento \u00e9tico alheio.
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O senhor Carlos Lupi tamb\u00e9m se considera \u00e9tico. \u00c9 presidente de um partido e, na representa\u00e7\u00e3o desse partido, ocupa o Minist\u00e9rio do Trabalho. Se Carlos Lupi pode favorecer o seu partido no minist\u00e9rio, qualquer outro que representar a agremia\u00e7\u00e3o e vier a substitu\u00ed-lo far\u00e1 o mesmo. Seria melhor para todos que parlamentares e dirigentes partid\u00e1rios n\u00e3o ocupassem cargos executivos. Essa \u00e9 a tradi\u00e7\u00e3o republicana que s\u00f3 uma reforma constitucional pode coibir. \u00c9 prov\u00e1vel, por exemplo, que o senador Edison Lob\u00e3o, ao assumir o cargo de ministro de Minas e Energia venha a atuar em favor da ala do PMDB que representa.

Para ser coerente, ser\u00e1 o caso de o senhor Marques Moreira considerar a\u00e9tica a nomea\u00e7\u00e3o do senador.
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O que a lei pode fazer – e n\u00e3o faz com o rigor necess\u00e1rio – \u00e9 dizer o que \u00e9 crime contra a administra\u00e7\u00e3o do Estado. Quanto ao mais, cabe ao presidente da Rep\u00fablica – respons\u00e1vel, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, pela lisura de seus ministros – demitir os que lhe pare\u00e7am inconvenientes. Com comiss\u00e3o de \u00e9tica, e sem ela.<\/DIV>
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Fonte: JB de 14 de janeiro de 2008<\/I><\/DIV>
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