Vieira apresenta balan\u00e7o das atividades da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores
O deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) apresentou, na tribuna da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (19), um balan\u00e7o resumido das atividades durante o ano de 2007 da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da qual \u00e9 presidente. Conforme os dados apresentados pelo parlamentar, em 35 sess\u00f5es ordin\u00e1rias deliberativas foram apreciadas 219 mat\u00e9rias das 255 apresentadas ao longo do ano, entre Mensagens, Projetos e Requerimentos. Das 80 Mensagens do Poder Executivo que submetem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional tratados e acordos internacionais, 69 foram apreciadas e 67 aprovadas pela Comiss\u00e3o. Os deputados da CREDN apreciaram ainda 21 Projetos de Lei e 130 Requerimentos. “Foi um ano de intenso e prof\u00edcuo trabalho. Batemos um recorde de produtividade. Fechamos 2007 com o sentimento do dever cumprido”, assinalou Vieira.
O presidente da CREDN ressaltou que o volume de trabalho durante seu mandato \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia dos quatro anos anteriores. De acordo com Vieira, de 2003 a 2006 houve uma m\u00e9dia de 22 sess\u00f5es ordin\u00e1rias deliberativas, enquanto que de 14 de fevereiro de 2007 \u0096 dia em o pedetista assumiu presid\u00eancia da comiss\u00e3o \u0096 at\u00e9 hoje, realizaram-se 35 reuni\u00f5es em que foram apreciadas e votadas mat\u00e9rias.
A CREDN promoveu tamb\u00e9m 36 audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios. Vieira da Cunha destacou que foram realizadas audi\u00eancias com os titulares dos dois Minist\u00e9rios das \u00e1reas afins da Comiss\u00e3o \u0096 Celso Amorim, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; e Nelson Jobim, da Defesa; bem como com os comandantes das tr\u00eas For\u00e7as Armadas \u0096 general-de-ex\u00e9rcito Enzo Martins Peri, do Ex\u00e9rcito; almirante-de-esquadra J\u00falio Soares de Moura Neto, da Marinha; e tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, da Aeron\u00e1utica. “Fazendo uma radiografia completa da defesa em nosso pa\u00eds”, sublinhou Vieira. Outra audi\u00eancia importante ocorreu com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a elabora\u00e7\u00e3o de uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es trabalhistas para brasileiros que vivem no exterior.
Em 2007, foram realizados ainda quatro semin\u00e1rios com a chancela da CREDN. Nos dias 18 e 19 de junho, ocorreu o semin\u00e1rio “A Imigra\u00e7\u00e3o Japonesa no Brasil”, dentro da programa\u00e7\u00e3o alusiva aos 99 anos da imigra\u00e7\u00e3o nip\u00f4nica, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Grupo Parlamentar Brasil-Jap\u00e3o. Em 29 de agosto, a comiss\u00e3o promoveu do semin\u00e1rio internacional “Aquecimento Global: A Responsabilidade do Poder Legislativo no Estabelecimento de Pr\u00e1ticas Ambientais Inivadoras”. Em 13 de novembro, foi realizado o semin\u00e1rio “A Diplomacia Parlamentar e os Direitos Humanos”, em promo\u00e7\u00e3o conjunta com a Confedera\u00e7\u00e3o Parlamentar das Am\u00e9ricas (Copa), o F\u00f3rum Interparlamentar das Am\u00e9ricas (Fipa), a Uni\u00e3o Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), Instituto Universitas e Funda\u00e7\u00e3o Alexandre Gusm\u00e3o. E nos dias 22 e 23 de novembro aconteceu o semin\u00e1rio “O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos”, realizado conjuntamente com a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.
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