{"id":19383,"date":"2007-12-13T00:00:00","date_gmt":"2007-12-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/pdt-vota-fechado-pela-cpmf-mas-governo-perde"},"modified":"2017-10-26T09:09:39","modified_gmt":"2017-10-26T11:09:39","slug":"12-vota-fechado-pela-cpmf-mas-governo-perde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/12-vota-fechado-pela-cpmf-mas-governo-perde\/","title":{"rendered":"PDT vota fechado pela CPMF, mas governo perde"},"content":{"rendered":"
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Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plen\u00e1rio do Senado na madrugada desta quinta-feira (13) a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 89\/2007, que prorrogava at\u00e9 2011 a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras ( CPMF ). A Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o ( DRU), constante da mesma PEC, foi aprovada por 60 votos a 18, em primeiro turno.
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Com esse resultado, a cobran\u00e7a da taxa de 0,38% sobre a maioria das transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias deixa de ser feita a partir do dia 1\u00ba de janeiro pr\u00f3ximo. O governo poder\u00e1 tentar recriar a contribui\u00e7\u00e3o, de modo a contar com uma receita de cerca de R$ 40 bilh\u00f5es anuais. Mas, para isso, precisar\u00e1 enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, cuja tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 novamente da C\u00e2mara dos Deputados.
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Para aprovar tanto a CPMF quanto a DRU, o governo necessitava de 49 votos, 3\/5 da composi\u00e7\u00e3o da Casa. Mesmo que tivessem votado o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ausente, e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voto de desempate, o governo s\u00f3 teria atingido 47 votos.
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A aprova\u00e7\u00e3o da DRU foi conseguida com argumentos de que o mecanismo permite a reserva de recursos para o super\u00e1vit fiscal, equilibrando as contas p\u00fablicas e garantindo, portanto, a confian\u00e7a dos investidores. <\/DIV> \n
– Sem a DRU, comprometeremos a estabilidade econ\u00f4mica – disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
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Para os l\u00edderes do PSDB, Arthur Virg\u00edlio (AM), e do DEM, Jos\u00e9 Agripino (RN), a DRU desvia para o pagamento da d\u00edvida recursos que poderiam ser investidos na sa\u00fade, mas liberaram o voto das bancadas.
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Os encaminhamentos de vota\u00e7\u00e3o foram iniciados \u00e0s 18h, com discursos acalorados. De in\u00edcio, a tribuna foi ocupada pelos defensores da CPMF, que fizeram apelos veementes pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u00c0s 21h50, quando a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 dava como certa a rejei\u00e7\u00e3o da PEC, o debate foi agitado pelo boato de que uma carta assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com a promessa de utiliza\u00e7\u00e3o total da CPMF com a sa\u00fade estava circulando entre os senadores.
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\u00c0s 22h30, Romero Juc\u00e1 pediu a palavra antecipadamente. Rememorou as negocia\u00e7\u00f5es no Senado e anunciou que trazia duas cartas endere\u00e7adas ao presidente do Senado, uma assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 M\u00facio, e outra assinada pelo pr\u00f3prio presidente Lula, encaminhando a primeira.
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A carta dos ministros (um comunicado conjunto em termos gen\u00e9ricos) foi usada para embasar dois caminhos de negocia\u00e7\u00e3o apresentados por Juc\u00e1: um deles seria o aumento dos gastos com a sa\u00fade em R$ 29 bilh\u00f5es, e n\u00e3o mais R$ 24 bilh\u00f5es, conforme sugest\u00e3o do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade. A CPMF seria prorrogada por um ano apenas, enquanto se discutisse uma proposta de reforma tribut\u00e1ria.
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O outro caminho seria o aumento gradual da parcela da CPMF com a sa\u00fade at\u00e9 atingir, em quatro anos, o total da arrecada\u00e7\u00e3o, calculado em R$ 36 bilh\u00f5es. Nessa hip\u00f3tese, a CPMF seria prorrogada por quatro anos. <\/DIV> \n
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A id\u00e9ia de Juc\u00e1 era interromper os encaminhamentos para a retomada das negocia\u00e7\u00f5es nesta quinta-feira (13). O DEM e o PSDB, entretanto, recusaram esse entendimento, mantendo posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ainda na noite de quarta.
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– Esse \u00e9 um fato novo. Poderemos perder, mas est\u00e1 aqui e a decis\u00e3o \u00e9 do Senado – disse Juc\u00e1.
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– Esta \u00e9 uma proposta intempestiva, de \u00faltima hora. N\u00e3o merece considera\u00e7\u00e3o neste momento – disse Jos\u00e9 Agripino.
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– N\u00e3o sei por que essa proposta n\u00e3o veio antes. Recebo com respeito e simpatia a carta dos ministros. Mas s\u00f3 depois dessa vota\u00e7\u00e3o, abriremos negocia\u00e7\u00f5es. E estaremos prontos a negociar t\u00e3o logo, votemos a CPMF – refor\u00e7ou Arthur Virg\u00edlio.
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O debate prosseguiu at\u00e9 que \u00e0s 0h05 desta quinta-feira (13) o senador Pedro Simon (PMDB-RS), voto declarado a favor da CPMF, pediu que a vota\u00e7\u00e3o fosse adiada para que “todos pudessem refletir” sobre a mat\u00e9ria, evitando uma vit\u00f3ria ilus\u00f3ria para qualquer um dos lados. A iniciativa foi duramente criticada por Virg\u00edlio. Os dois trocaram reprimendas, mas uma hora depois um abra\u00e7o caloroso p\u00f4s fim ao conflito.
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\u00c0s 0h55, Garibaldi colocou a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o. Agripino prop\u00f4s que se votasse em separado a DRU, mecanismo que permite a manipula\u00e7\u00e3o de recursos da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es. Com exce\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PSOL, senador Jos\u00e9 Nery (SE), houve concord\u00e2ncia com a proposta de Agripino.
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Nelson Oliveira \/ Ag\u00eancia Senado <\/STRONG><\/DIV> \n
(Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)