A MP 388\/07, que regulamenta o funcionamento do com\u00e9rcio aos domingos, volta \u00e0 pauta nesta ter\u00e7a-feira(19) O plen\u00e1rio aprovou na \u00faltima quarta-feira requerimento apresentado pelo l\u00edder do PT, deputado Luiz S\u00e9rgio (RJ), pedindo prazo de uma sess\u00e3o para o in\u00edcio da discuss\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Na ter\u00e7a-feira, o relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), havia pedido o adiamento da apresenta\u00e7\u00e3o de seu parecer para o dia seguinte, com o objetivo de tentar negociar um acordo. A MP j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara, mas como foi modificada pelo Senado ter\u00e1 que ser votada novamente pelos deputados.
O presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia, explicou que o adiamento das vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio, na ter\u00e7a e na quarta, n\u00e3o foi provocado por falta de quorum, mas por pedidos do PT e do relator da MP que trata da abertura do com\u00e9rcio nos feriados e amplia o n\u00famero de repousos semanais dos trabalhadores do com\u00e9rcio no domingo. Um impasse em torno das mudan\u00e7as feitas pelo Senado no texto original da MP 388\/07 acabou provocando os pedidos de adiamento para assegurar um prazo maior para a negocia\u00e7\u00e3o de um acordo que permita a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.
Chinaglia considera importante a negocia\u00e7\u00e3o de um acordo, pois a mudan\u00e7a envolve milhares de trabalhadores do setor de com\u00e9rcio. \u0093S\u00f3 n\u00e3o votamos por causa das diverg\u00eancias, n\u00e3o por falta de quorum.\u0094
Negocia\u00e7\u00f5es
O parecer de Sandro Mabel, apresentado na quarta-feira, mant\u00e9m o texto original enviado pelo Poder Executivo. Ele critica a mudan\u00e7a feita pelo Senado e lembra que o texto aprovado pela C\u00e2mara foi fruto de cinco anos de negocia\u00e7\u00e3o entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores do com\u00e9rcio. Os senadores inclu\u00edram a necessidade de conven\u00e7\u00e3o coletiva tamb\u00e9m para o trabalho aos domingos e estenderam as novas regras aos supermercados e hipermercados, por isso a medida provis\u00f3ria ter\u00e1 que ser analisada novamente pelos deputados.
O bloco PDT-PSB-PCdoB-PMN-PHS, no entanto, defende a aprova\u00e7\u00e3o do texto do Senado. O deputado Dagoberto (PDT-MS) afirmou que as emendas aprovadas pelos senadores foram negociadas com representantes dos comerci\u00e1rios e tiveram o aval dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Manuela D\u0092\u00e1vila (PCdoB-RS), autores das emendas inclu\u00eddas pelo Senado.
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