Depois de quase tr\u00eas horas de debate e ap\u00f3s um empate de dez votos a dez, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor relat\u00f3rio de autoria do deputado federal Barbosa Neto(PDT-PR) que pro\u00edbe a venda de \u00e1lcool l\u00edquido na forma como \u00e9 comercializado atualmente.
De acordo com o relat\u00f3rio, os supermercados e demais estabelecimentos comerciais ficar\u00e3o proibidos de vender o \u00e1lcool nas atuais embalagens.
Pelo Projeto de Lei 692-2007, somente as farm\u00e1cias e drogarias poder\u00e3o vender o \u00e1lcool l\u00edquido em embalagens de at\u00e9 50 ml(cinq\u00fcenta mililitros).
J\u00e1 os supermercados s\u00f3 poder\u00e3o comercializar o \u00e1lcool na forma gel em embalagens de at\u00e9 500 g(quinhentos gramas). O texto pro\u00edbe o uso de s\u00edmbolos ou figuras na embalagem que tornem o produto atrativo para crian\u00e7as. O objetivo do projeto \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a do consumidor.
“O objetivo \u00e9 preservar vidas e evitar que milhares de pessoas, em todo o Brasil, continuem sendo v\u00edtimas destas atuais embalagens que s\u00e3o verdadeiras bombas ou coquet\u00e9is Molotov”, disse o deputado federal Barbosa Neto. O projeto do Senado Federal \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da ANVISA (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) que havia determinado em 2002 que somente o \u00e1lcool gel poderia ser comercializado, mas a ABRASPEA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores e Envasadores de \u00c1lcool) conseguiu uma liminar na Justi\u00e7a Federal, alegando falta de legisla\u00e7\u00e3o que amparasse a decis\u00e3o, liberando a comercializa\u00e7\u00e3o do produto na forma l\u00edquida.
O presidente da ANVISA, Dirceu Raposo de Mello, fez quest\u00e3o de ligar para cumprimentar o deputado Barbosa Neto “pela vit\u00f3ria da sociedade brasileira”, disse ao deputado.
J\u00e1 o deputado Luis Bassuma (PT-BA) disse que a decis\u00e3o foi “hist\u00f3rica para a Comiss\u00e3o”. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, os dez deputados que votaram a favor comemoraram a decis\u00e3o e foram aplaudidos por assessores e demais presentes. Como houve empate em dez votos, o Regimento Interno da C\u00e2mara Federal, determina que prevale\u00e7a o parecer do relator Barbosa Neto.
Agora, o projeto ir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia e depois para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, para se transformar em lei. As envasadoras ter\u00e3o 180 dias para se adaptar a lei que “adequa o Brasil ao resto do mundo, pois, apenas o Brasil e o Paraguai ainda permitem a venda do \u00e1lcool l\u00edquido”, comemorou o deputado Barbosa Neto.
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