A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional aprovou h\u00e1 pouco a Mensagem 82\/07, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de ades\u00e3o da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado.
O parecer do relator foi aprovado com 15 votos a favor e uma absten\u00e7\u00e3o. O PSDB e o DEM entraram em obstru\u00e7\u00e3o. Conseq\u00fcentemente, os parlamentares dessas legendas n\u00e3o votaram, apesar de estarem presentes \u00e0 reuni\u00e3o.
A mat\u00e9ria foi aprovada pela comiss\u00e3o ap\u00f3s cinco horas e meia de debates, mas ainda dever\u00e1 ser analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e pelo Plen\u00e1rio.
Brasil e Paraguai
A ades\u00e3o da Venezuela j\u00e1 foi aprovada pelo Uruguai, Argentina e pela pr\u00f3pria Venezuela. Falta apenas a aprova\u00e7\u00e3o pelo Brasil e pelo Paraguai.
Caso seja mantido o texto do protocolo, os produtos origin\u00e1rios da Argentina e do Brasil – pa\u00edses mais desenvolvidos do Mercosul – dever\u00e3o entrar sem tarifas e restri\u00e7\u00f5es no mercado venezuelano at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2012, excetuando os denominados produtos sens\u00edveis, para os quais o prazo poder\u00e1 estender-se at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2014.
Os pa\u00edses de menor desenvolvimento (Paraguai e Uruguai) ter\u00e3o, entretanto, tratamento diferenciado. Embora o prazo limite geral para o ingresso sem restri\u00e7\u00f5es dos bens oriundos desses pa\u00edses no mercado da Venezuela seja tamb\u00e9m 1\u00ba de janeiro de 2012, os principais produtos da pauta exportadora do Paraguai e do Uruguai poder\u00e3o ingressar no mercado venezuelano com tarifa zero, logo ap\u00f3s a entrada em vigor do Protocolo de Ades\u00e3o.
De outro lado, os bens produzidos na Venezuela dever\u00e3o entrar sem restri\u00e7\u00f5es nos mercados da Argentina e do Brasil at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2010, excetuando os produtos considerados sens\u00edveis, para os quais o prazo se estende at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2014.
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Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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