Projeto de Pompeo de Mattos quer aumentar vagas e reduzir verbas A proposta de emenda constitucional (PEC) que determina a cria\u00e7\u00e3o de 7,6 mil vagas
para vereadores, distribu\u00eddas nas 5.562 c\u00e2maras de todo o pa\u00eds, pode entrar em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara hoje.
Como se trata de uma emenda constitucional, o projeto de autoria do deputado ga\u00facho P ompeo de Mattos ( P DT ) , ter\u00e1 de ser aprovado em dois turnos pela C\u00e2mara e outras duas vezes no Senado antes de entrar em vigor.
O projeto original de Pompeo previa acr\u00e9scimo menor no n\u00famero de vereadores, mas o relator da proposta, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), acrescentou 2,5 mil novas vagas \u00e0 iniciativa entre outras altera\u00e7\u00f5es, como o fim do limite de 70% nos gastos com pessoal nos Legislativos.
O argumento de Pompeo pelo aumento de vagas \u00e9 que a resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2004, que cortou cerca de 8,5 mil vagas de vereadores, diminui a representatividade nos munic\u00edpios sem acarretar economia, pois os or\u00e7amentos das C\u00e2maras n\u00e3o foram afetados.
\u0096 As comunidades sa\u00edram perdendo. Restaram gastos maiores e menos representa\u00e7\u00e3o. Representantes de bairros n\u00e3o conseguiram mais se eleger e as C\u00e2maras acabaram elitizadas – avalia o atual presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Ant\u00f4nio In\u00e1cio Baccarin (PMDB).
\u0096 De acordo com Pompeo, para votar a PEC as bancadas ainda negociam uma redu\u00e7\u00e3o nos or\u00e7amentos das C\u00e2maras de vereadores, assegurando que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta aumente o n\u00famero de parlamentares diminuindo gastos ao er\u00e1rio.<\/p>\n
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Projeto de Pompeo de Mattos quer aumentar vagas e reduzir verbas A proposta de emenda constitucional (PEC) que determina a cria\u00e7\u00e3o de 7,6 mil vagas para vereadores, distribu\u00eddas nas 5.562 c\u00e2maras de todo o pa\u00eds, pode entrar em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara hoje. Como se trata de uma emenda constitucional, o projeto de autoria…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19245","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t