O senador Jo\u00e3o Durval (PDT-BA) defendeu em discurso na segunda-feira (08), a cria\u00e7\u00e3o da categoria de motociclista profissional. Projeto de lei nesse sentido,
apresentado por ele tramita no Senado Federal. O objetivo, segundo o senador baiano \u00e9 criar uma categoria especial de habilita\u00e7\u00e3o para os motociclistas que pretendam utilizar os seus ve\u00edculos, seja de duas rodas ou triciclos, com fins remunerat\u00f3rios \u0096 moto-boys e moto-taxistas.
No discurso, Jo\u00e3o Durval, disse que a \u0093iniciativa tem o objetivo de incorporar ao C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) as condi\u00e7\u00f5es a serem satisfeitas pelos condutores de ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas que pretendam prestar servi\u00e7os remunerados.\u0094 Destina-se, portanto, a criar uma categoria espec\u00edfica para a habilita\u00e7\u00e3o desses condutores, de modo a possibilitar a regula\u00e7\u00e3o, pelos Munic\u00edpios, de servi\u00e7os de transporte como os dos
chamados \u0093moto-t\u00e1xis\u0094.
O projeto acrescenta a Categoria \u0093F\u0094 ao rol estabelecido no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, para a habilita\u00e7\u00e3o de condutores. Nessa nova categoria, dever\u00e3o habilitar-se os condutores de ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas que pretendam exercer sua atividade com finalidade remunerat\u00f3ria. Condiciona-se o ingresso do condutor na Categoria F \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, pelo prazo m\u00ednimo de um ano, na Categoria A e, ainda, \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o
de n\u00e3o haver cometido, nos 12 meses anteriores \u00e0 postula\u00e7\u00e3o, infra\u00e7\u00e3o grave ou grav\u00edssima nem ter sido reincidente em infra\u00e7\u00f5es m\u00e9dias. \u0093Essa necessidade vai fazer com que os motociclistas j\u00e1 transitem com maiores cuidados\u0094, explica Jo\u00e3o Durval, que afirma que \u0093esse cuidado deve diminuir em muito o volume de acidentes sofridos pelos motociclistas iniciantes\u0094.<\/p>\n
Gabinete do Senador<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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