Mais investimentos para o Nordeste e revis\u00e3o do endividamento dos estados foram dois pontos fundamentais da Carta de S\u00e3o Luis, documento resultado do Encontro de Governadores do Nordeste, avaliados como positivo pelo governador Jackson Lago. O encontro reuniu, na sexta-feira (05), oito governadores e, pela primeira vez, os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho e do BNB, Roberto Smith. A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Encontro ser\u00e1 realizada na segunda quinzena de novembro, na Bahia, onde ser\u00e3o avaliados os resultados das reuni\u00f5es anteriores.
Este encontro complementado pelo F\u00f3rum Permanente de Governadores da Regi\u00e3o Nordeste, vai reafirmar junto ao governo federal os princ\u00edpios que norteiam e balizam os interesses e reivindica\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do sistema tribut\u00e1rio nacional, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma justa pol\u00edtica de erradica\u00e7\u00e3o das disparidades regionais e ao aumento da capacidade de investimentos estaduais em infra-estrutura e programas sociais.
A Carta de S\u00e3o Luis foi subscrita pelos governadores Jackson, Wellington Dias (Piau\u00ed), Cid Gomes (Cear\u00e1), C\u00e1ssio Cunha Lima (Para\u00edba), Teot\u00f4nio Vilela Filho (Alagoas), Marcelo Deda (Sergipe), Jaques Wagner (Bahia) e Wilma Faria (Rio Grande do Norte), al\u00e9m do vice Jo\u00e3o Lira, que veio representando o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
No documento, os governadores destacaram sete pontos priorit\u00e1rios, iniciando pela cobran\u00e7a de reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas anteriormente ao governo federal. Um dos principais pedidos feitos \u00e0 Uni\u00e3o \u00e9 que sejam feitos \u0093ajustes fiscais nos limites de endividamento dos estados na forma prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o direta da d\u00edvida p\u00fablica, com institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas, a fim de obten\u00e7\u00e3o de juros mais baixos e maior elasticidade no pagamento e o alargamento de prazo de amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de forma a aumentar o montante de recursos destinados a programas que promovam maior eq\u00fcidade econ\u00f4mica e social\u0094.
Eles reivindicam tamb\u00e9m \u0093altera\u00e7\u00f5es normativas que possibilitem acesso irrestrito dos estados ao est\u00edmulo ao cr\u00e9dito e ao financiamento para a \u00e1rea de saneamento e habita\u00e7\u00e3o previstos no PAC\u0094 e pregaram prioridade para a reforma tribut\u00e1ria, para formular \u0093pol\u00edtica voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, considerando o fomento da produ\u00e7\u00e3o sem a necessidade de ren\u00fancia fiscal\u0094.
No que se refere a atua\u00e7\u00e3o do BNDS foi ressaltado que a institui\u00e7\u00e3o financeira aumente a sua presen\u00e7a institucional \u0093na regi\u00e3o custeando obras de interesse econ\u00f4mico e social, a exemplo da complementa\u00e7\u00e3o do gasoduto do Nordeste, assim como, fomentar o desenvolvimento de projetos de interesse m\u00faltiplos\u0094. Foi tratado ainda a recria\u00e7\u00e3o da Sudene. O governador Jackson afirmou que eles querem que o BNDES invista no Nordeste pelo menos o volume correspondente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o na economia nacional, ou seja, em torno de 14 por cento, e n\u00e3o os atuais oito por cento.<\/p>\n
Assessoria Governo do Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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