Aprovado no fim de agosto por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, o projeto de Lei do G\u00e1s pode ter de passar pelo plen\u00e1rio da Casa antes de seguir para o Senado, contrariando a expectativa do relator da proposta, deputado Jo\u00e3o Maia (PR-RN). O l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, Miro Teixeira (PDT-RJ), apresentou \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara requerimento que solicita a aprecia\u00e7\u00e3o do tema pelo plen\u00e1rio.
Em termos regimentais, como o projeto foi aprovado por uma comiss\u00e3o especial, ele poderia seguir direto para o Senado – como era o desejo de Maia. O texto s\u00f3 teria de ser submetido ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara se pelo menos 10% dos deputados (cerca de 53 parlamentares) assinassem um requerimento com essa solicita\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do PDT conseguiu 115 assinaturas.
O recurso de Miro, encaminhado na semana passada \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, precisa ser votado no plen\u00e1rio. Se for aprovado, o projeto da Lei do G\u00e1s ter\u00e1 de passar por essa mesma inst\u00e2ncia antes de ir para o Senado. “No momento, estamos com algumas medidas provis\u00f3rias obstruindo a pauta. Mas acho que depois que for votada a CPMF o requerimento dever\u00e1 ser apreciado”, disse Miro.
O l\u00edder do PDT disse que encaminhou o recurso porque “h\u00e1 diverg\u00eancias” sobre como deve ser a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. “A mat\u00e9ria veio do Senado, sendo assim, n\u00e3o pode ter efeito conclusivo em uma comiss\u00e3o”, disse. Na justificativa que acompanha seu requerimento, Miro diz que um assunto de “tamanha relev\u00e2ncia” n\u00e3o pode deixar de ser apreciado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.
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Ascom e Ag\u00eancias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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