{"id":19113,"date":"2007-09-13T00:00:00","date_gmt":"2007-09-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/clipping-diario-lideranca-do-pdt"},"modified":"2017-10-26T09:10:08","modified_gmt":"2017-10-26T11:10:08","slug":"clipping-diario-lideranca-do-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/clipping-diario-lideranca-do-12\/","title":{"rendered":"Clipping di\u00e1rio – Lideran\u00e7a do PDT"},"content":{"rendered":"

JORNAL DA C\u00c2MARA<\/STRONG>
Brizola Neto lembra ide\u00e1rio trabalhista e nacionalista do av\u00f4
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) lembrou a trajet\u00f3ria pol\u00edtica do av\u00f4, Leonel Brizola, que morreu em 2004. Ele contou que recebeu do pol\u00edtico que comandou o PDT e foi governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul a miss\u00e3o de levar adiante o legado trabalhista no Pa\u00eds. Segundo o parlamentar, Leonel Brizola, disc\u00edpulo do presidente Get\u00falio Vargas, \u0093foi como o controvertido l\u00edder popular que se atreveu a transformar uma na\u00e7\u00e3o com tend\u00eancias submissas \u00e0s for\u00e7as externas em marco nacionalista e independente\u0094.
Para o parlamentar carioca, seu mandato de deputado \u00e9 o reconhecimento do eleitor do Rio de Janeiro ao trabalho dos seus antecessores. \u0093Aqui, agora e sempre serei o que o destino de Leonel Brizola, Jo\u00e3o Goulart e Vargas tra\u00e7aram para o povo brasileiro: uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica determinada e contundente, voltada para o ideal trabalhista\u0094, afirmou. No que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o parlamentar salientou a import\u00e2ncia do ensino em tempo integral e lembrou que tal medida foi adotada por Brizola quando governou o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. De acordo com o deputado, a principal realiza\u00e7\u00e3o de Brizola no Rio Grande do Sul (1959-1963) foi a multiplica\u00e7\u00e3o das escolas. Como governador do estado, segundo o parlamentar, repetiu, em escala estadual, o que j\u00e1 havia feito em seu mandato como prefeito de Porto Alegre.
No Rio de Janeiro, disse, Leonel Brizola empreendeu, na d\u00e9cada de 80, em parceria com Darcy Ribeiro, o programa dos Centros Integrados de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cieps), institui\u00e7\u00f5es idealizadas no Brasil para a experi\u00eancia de escolariza\u00e7\u00e3o em tempo integral, voltadas para as crian\u00e7as das classes populares.
Para Brizola Neto, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade em tempo integral e da preserva\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ele tem tamb\u00e9m como prioridade a luta contra as \u0093perdas internacionais\u0094. De acordo com o deputado, o Brasil tem uma hist\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do trabalho desde o seu descobrimento.

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JORNAL PEQUENO(MA)<\/STRONG>
Juli\u00e3o Amin afirma que crise na sa\u00fade decorre tamb\u00e9m de neglig\u00eancia federal

Bras\u00edlia – O coordenador adjunto da bancada do Maranh\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, Juli\u00e3o Amin (PDT), declarou ontem que \u0093lamenta profundamente a falta de sensibilidade dos governantes\u0094, referindo-se \u00e0 fala do ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, que responsabilizou os estados pela crise na sa\u00fade do Nordeste. \u0093A neglig\u00eancia n\u00e3o acontece apenas por parte dos recursos estaduais, mas tamb\u00e9m dos federais\u0094, argumentou o parlamentar.

O Maranh\u00e3o \u00e9 um dos estados que t\u00eam aumentado suas aplica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade, e nos \u00faltimos dois anos tem atingido o percentual exigido na emenda 29. \u0093O governo de Jos\u00e9 Reinaldo conseguiu melhorar a aplica\u00e7\u00e3o do Estado, que estava defasada. E tenho certeza que o governo atual vai n\u00e3o apenas cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o como aumentar o investimento\u0094, declarou o coordenador adjunto. Em 2002, o Maranh\u00e3o investia cerca de 8 % de sua arrecada\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. Em 2003 o investimento subiu para 9,58%, em 2004 foi para 13,23 %, em 2005 teve 12,73% e em 2006 chegou a 11,17% de aplica\u00e7\u00e3o no setor.

Questionado sobre a necessidade de destinar emendas para a sa\u00fade, o parlamentar alegou que o trabalho j\u00e1 vem sendo feito dentro da bancada. \u0093Grande percentual das emendas j\u00e1 v\u00e3o para sa\u00fade\u0094, frisou Juli\u00e3o Amin, refor\u00e7ando o compromisso em continuar lutando pelo aumento de recursos para o setor no Or\u00e7amento.

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BLOG DO GIOVANNI QUEIROZ<\/STRONG>
Unama recebe debatedores sobre a divis\u00e3o territorial
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) e seu colega Zenaldo Coutinho (PSDB) participar\u00e3o de debate sobre a divis\u00e3o do Par\u00e1 promovido pela Universidade da Amazonia, na pr\u00f3xima segunda,17, \u00e0s 19:00, no audit\u00f3rio central da UNAMA-BR, com transmiss\u00e3o ao vivo da TV UNAMA para Santar\u00e9m.

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JORNAL DA C\u00c2MARA<\/STRONG>

Relat\u00f3rio de MP sobre armas segue acordo de lideran\u00e7as

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) concluiu ontem a apresenta\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio sobre a Medida Provis\u00f3ria 379\/07, que prorroga de 2 de julho para 31 de dezembro de 2007 o prazo de renova\u00e7\u00e3o dos registros de armas feitos em \u00f3rg\u00e3os estaduais at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826\/03). A renova\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio do registro federal da arma. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio ainda discutia a proposta, que deve ser votada em sess\u00e3o hoje pela manh\u00e3.
Mattos acolheu um acordo de lideran\u00e7as em torno do m\u00e9rito da MP, pois a maioria dos partidos da base aliada tinha diverg\u00eancias, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao texto original quanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as propostas pelo relator em parecer distribu\u00eddo preliminarmente.
O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro (PTB-PE), elogiou Mattos por ceder ao acordo que \u0093uniu toda a base aliada em torno do tema\u0094. Ele adiantou ainda que as demais mudan\u00e7as ser\u00e3o discutidas por meio de um projeto de lei.
Pompeo de Mattos lamentou que o relat\u00f3rio original tenha sido contestado em Plen\u00e1rio antes mesmo de ele terminar de l\u00ea-lo, defendendo as mudan\u00e7as para \u0093corrigir o Estatuto do Desarmamento\u0094. Segundo o relator, existem no Brasil cerca de 15 milh\u00f5es de armas e apenas 200 mil, ou menos de 2%, foram recadastradas.
Tr\u00eas pontos
Pelo acordo, ser\u00e3o mantidos no texto apenas tr\u00eas pontos: a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de renova\u00e7\u00e3o do registro, que passa de 31 de dezembro para 2 de julho de 2008; a diminui\u00e7\u00e3o da taxa para esse registro de R$ 300 para R$ 60 com transi\u00e7\u00e3o de valores (R$ 30 se feito at\u00e9 31 de dezembro de 2007; R$ 45 se feito de 1\u00ba de janeiro at\u00e9 30 de abril de 2008; e R$ 60 se feito de 1\u00ba maio at\u00e9 02 de julho de 2008); e isen\u00e7\u00e3o de taxa para cadastramento de arma de cano longo de alma lisa (espingarda e cartucheira).
Entre as mudan\u00e7as que Pompeo prop\u00f4s em seu relat\u00f3rio inicial, est\u00e1 a dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o na compra de nova arma, de iguais caracter\u00edsticas, por parte do propriet\u00e1rio de arma de fogo de cano longo de calibre inferior ou igual ao ponto 22.

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G1.GLOBO.COM
<\/STRONG>PALOCCI CEDE E ACEITA REDU\u00c7\u00c3O GRADUAL DA CPMF
BRAS\u00cdLIA – O deputado Antonio Palocci, relator da proposta de prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF, prop\u00f4s aos l\u00edderes da base aliada na C\u00e2mara a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o em 0,02 ponto percentual at\u00e9 2011, quando a cobran\u00e7a do imposto chegaria a 0,30%. Os deputados n\u00e3o concordaram inteiramente com a id\u00e9ia do parlamentar e fizeram duas sugest\u00f5es de mudan\u00e7a na CPMF. A proposta do relator, tal como anunciada, traria uma mudan\u00e7a importante em rela\u00e7\u00e3o ao projeto enviado pelo Executivo. Palocci sugere que 0,20% da CPMF sejam transferidos para o financiamento da Sa\u00fade, o que tornaria esse percentual um piso da CPMF, enquanto a proposta de emenda constitucional enviada ao Congresso coloca a al\u00edquota de 0,38%, mas diz que ela poder\u00e1 ser reduzida parcial ou totalmente pelo governo, deixando a al\u00edquota zero como piso.

O assunto ser\u00e1 decidido na manh\u00e3 de hoje, em reuni\u00e3o do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias governistas da C\u00e2mara e do Senado. O relat\u00f3rio ser\u00e1 votado \u00e0 noite pela comiss\u00e3o especial criada para analisar o tema.

Em longo encontro com os deputado na manh\u00e3 de ontem, Palocci sugeriu a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 0,02 pontos percentuais.

Em 2008, a contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 seria reduzida para 0,36% das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. No ano seguinte, 0,34%. A proposta prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2011, quando a al\u00edquota chegaria a 0,30% e o pr\u00f3ximo governo deveria decidir sobre prorrog\u00e1-la, reduzi-la ou extingui-la.

O governo, por meio de seus l\u00edderes, fez proposta diferente desta apresentada pelo relator. O Pal\u00e1cio do Planalto prop\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota em 0,38% mas compensaria com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios, j\u00e1 amplamente anunciada e prometida pelas autoridades da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo.

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) fez uma proposta diferente. Para ele, a desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamentos deveria recair sobre a contribui\u00e7\u00e3o feita pelos trabalhadores e n\u00e3o pelos empregadores.

Na pr\u00e1tica, seria feita uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota. A sociedade continuaria pagando 0,38% de CPMF at\u00e9 2011. Por\u00e9m, haveria desonera\u00e7\u00e3o do pagamento de INSS gradativamente, no mesmo patamar da redu\u00e7\u00e3o dos 0,02 ponto percentual anual propostos por Palocci. Em 2011, portanto, 0,30% ficariam com o governo. E o restante (0,08%) seria devolvido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio da desonera\u00e7\u00e3o da folha.

Nas contas preliminares de Mabel, essa devolu\u00e7\u00e3o faria com que os trabalhador – que hoje paga de 8% a 11% de INSS – pagasse at\u00e9 dois pontos percentuais a menos. PR, PTB e PT e o l\u00edder do bloco PDT-PSB-PCdoB, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), gostaram muito da id\u00e9ia. O pr\u00f3prio Palocci afirmou que seria uma id\u00e9ia vi\u00e1vel. Os l\u00edderes do governo classificaram-na como palat\u00e1vel .

Uma outra sugest\u00e3o surgiu do l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, deputado Miro Teixeira (RJ). A devolu\u00e7\u00e3o seria feita no final do ano, junto \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.

Hoje, segundo esperam os parlamentares, Mantega ter\u00e1 de bater o martelo entre estas quatro propostas colocadas. A redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota em 0,02, de Palocci, a desonera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a restitui\u00e7\u00e3o proposta pelo PDT e aquela defendida pelo governo e considerada mais adequada pelo pr\u00f3prio ministro da Fazenda: a desonera\u00e7\u00e3o da folha para os empregadores.

Qualquer que seja a id\u00e9ia aceita pelo governo, haver\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o enorme do Pal\u00e1cio do Planalto para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o da continuidade da CPMF. Ontem, o ministro da Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Walfrido Mares Guia, passou o dia na C\u00e2mara. Recebeu mais de 50 deputados para ouvir suas necessidades e reivindica\u00e7\u00f5es , segundo as palavras do pr\u00f3prio ministro. A cada um dos parlamentares fez uma exig\u00eancia: a aprova\u00e7\u00e3o veloz da CPMF.

A atitude faz parte de uma estrat\u00e9gia do Planalto. At\u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o do imposto, o governo quer todos os ministros despachando algumas tardes no Congresso. O atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos deputados ser\u00e1 vinculado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do imposto.

O ministro da Fazenda, que hoje discutir\u00e1 o assunto com os l\u00edderes, afirmou ontem que quer uma CPMF vi\u00e1vel e aprovada . Guido Mantega admitiu que deputados e senadores t\u00eam mais sensibilidade pol\u00edtica que ele, mas lembrou que sempre esteve aberto ao di\u00e1logo apesar de defender a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 0,38%. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a redu\u00e7\u00e3o de 0,02 ponto percentual na al\u00edquota significa perda de R$ 2 bilh\u00f5es, o que desequilibra as contas p\u00fablicas . Em sua opini\u00e3o, Palocci n\u00e3o diria que h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para essa redu\u00e7\u00e3o.

(Claudia Safatle e Thiago Vitale Jayme | Valor Econ\u00f4mico. Colaborou Arnaldo Galv\u00e3o)

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AGORA MS
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Projeto que cria Banco do Desenvolvimento do Centro-Oeste \u00e9 aprovado
A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na manh\u00e3 de ontem (12\/09\/2007) o Projeto de Lei 1.013\/2007, de autoria do deputado federal Dagoberto (PDT\/MS), que cria o Banco do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Bandeco). O texto recebeu parecer favor\u00e1vel do relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o, deputado Wellington Fagundes. Tamb\u00e9m foram aprovadas duas emendas que estendeu ao com\u00e9rcio o acesso aos financiamentos do Bandeco e autorizou as cooperativas de cr\u00e9dito a operarem os recursos do banco.

O deputado Dagoberto explicou que o texto assegura ao banco realizar qualquer tipo de opera\u00e7\u00e3o inerente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras que “beneficie os empreendimentos que promovam o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. O banco vai aplicar os recursos destinados \u00e0 Regi\u00e3o Centro-Oeste atrav\u00e9s dos Bancos estaduais dos estados-membros da regi\u00e3o e, na falta destes, atrav\u00e9s de outras institui\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito”, completando que o Bandeco vai gerenciar basicamente os recursos do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste), que no ano passado movimentou R$ 2,2 bilh\u00f5es em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goi\u00e1s, e Distrito Federal. Durante a vota\u00e7\u00e3o do texto, Dagoberto ressaltou que “mais da metade desses recursos destinados ao agroneg\u00f3cio est\u00e1 sendo devolvido por falta de pessoal e por quest\u00f5es t\u00e9cnicas do Banco do Brasil, que \u00e9 o \u00fanico agente que administra este dinheiro”.

O Bandeco tem a finalidade de financiar empreendimentos produtivos no Centro-Oeste, tais como financiamento de safras agr\u00edcolas; de produtos da regi\u00e3o; de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns; de cria\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias artesanais e dom\u00e9sticas que aproveitem mat\u00e9rias primas locais; de obras de irriga\u00e7\u00e3o e de eletrifica\u00e7\u00e3o rural; de reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e industriais; de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica; de servi\u00e7os de obras e saneamento; de atividades tur\u00edsticas, e de plantio de \u00e1rvores da regi\u00e3o.

Tamb\u00e9m foram aprovadas duas emendas que estende os financiamentos para as atividades do com\u00e9rcio e permite que cooperativas de cr\u00e9dito possam operar os recursos destinados \u00e0 Regi\u00e3o Centro-Oeste por meio do Bandeco.

O relator do texto apresentou parecer favor\u00e1vel ao projeto, afirmando que “o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste tem sua cria\u00e7\u00e3o prevista constitucionalmente, como tamb\u00e9m \u00e9 parte integrante do arranjo institucional que objetiva alcan\u00e7ar, de forma respons\u00e1vel e din\u00e2mica, a expans\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico dessa importante regi\u00e3o do Pa\u00eds”.

O Projeto 1.013\/07 foi apresentado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados no dia 09 de maio deste ano, sendo encaminhado para discuss\u00f5es em car\u00e1ter conclusivo (n\u00e3o precisa ser votado em plen\u00e1rio) nas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Agora, o texto ser\u00e1 analisado pelas outras duas comiss\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional j\u00e1 deu sinal verde para cria\u00e7\u00e3o do Bandeco no dia 30 de maio deste ano.

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CAMPO GRANDE NEWS(MS)
PDT \u00e9 autorizado a lan\u00e7ar candidato pr\u00f3prio na Capital
A Executiva nacional do PDT recomendou aos diret\u00f3rios estaduais que o partido lance candidatura pr\u00f3pria nos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes \u0096 isto \u00e9, as cidades onde existe a possibilidade de ser realizado segundo turno nas elei\u00e7\u00f5es de 2008. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio-geral e presidente em exerc\u00edcio do PDT sul-mato-grossense, deputado estadual Ary Rigo, ressaltando que, no caso de Campo Grande, a discuss\u00e3o sobre candidatura pr\u00f3pria ficar\u00e1 para a conven\u00e7\u00e3o municipal do partido, em abril.

\u0093H\u00e1 uma decis\u00e3o para que, preferencialmente, tenhamos candidatos nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Mas discutir detalhadamente as elei\u00e7\u00f5es agora \u00e9 intempestivo\u0094, considerou Rigo. Apesar do diret\u00f3rio regional postergar a decis\u00e3o sobre a Capital para o pr\u00f3ximo ano, a recomenda\u00e7\u00e3o abre caminho para a pretens\u00e3o do deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT) em disputar a prefeitura campo-grandense.

Antes de come\u00e7ar a definir seus candidatos, o PDT realizar\u00e1 sua conven\u00e7\u00e3o estadual, programada para outubro, e o congresso do partido. \u0093Vou reunir a Executiva estadual na segunda-feira [17 de setembro] para definir a data exata da conven\u00e7\u00e3o estadual e do congresso, que ocorrer\u00e1 at\u00e9 o fim de novembro\u0094, disse Ary Rigo, que representou o diret\u00f3rio sul-mato-grossense no encontro do qual tamb\u00e9m participaram senadores, deputados federais e presidentes regionais.

Coliga\u00e7\u00f5es \u0096 A nacional pedetista tamb\u00e9m autorizou os diret\u00f3rios regionais a negociarem coliga\u00e7\u00f5es, \u0093mediante autoriza\u00e7\u00e3o da Executiva nacional\u0094, salientou Rigo. Ainda nesse sentido, o PDT autorizou os Estados interessados em repetir a frente de esquerda composta com o PSB e o PC do B, j\u00e1 existente em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro.
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AG\u00caNCIA O GLOBO – 12\/09
For\u00e7a Sindical quer crescimento ainda mais vigoroso
S\u00c3O PAULO -A For\u00e7a Sindical divulgou hoje nota oficial dizendo considerar “positivo” o fato do IBGE ter divulgado que o PIB cresceu 5,4% no segundo trimestre, mas acha que o crescimento ainda poderia ser “mais vigoroso”. Em nota oficial assinada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), a central sindical diz que o crescimento “d\u00e1 \u00e2nimo ao movimento sindical para buscar reajustes salariais acima da infla\u00e7\u00e3o. Eis a nota da entidade.

“Os dados divulgados hoje relativos ao PIB (Produto Interno Bruto) s\u00e3o positivos, mas \u00e9 preciso um crescimento mais vigoroso da economia. Dados divulgados hoje pelo IBGE mostraram que o Brasil cresceu 0,8%, ante o primeiro trimestre. J\u00e1 na compara\u00e7\u00e3o com o segundo trimestre de 2006, a alta foi de 5,4%. Vale ressaltar que um dos pilares do crescimento foi o aumento da renda dos trabalhadores, conforme informa\u00e7\u00e3o do IBGE. Isto \u00e9 um bom sinal e d\u00e1 \u00e2nimo para as categorias com datas-base no segundo semestre buscarem reajustes salariais com ganhos acima da infla\u00e7\u00e3o. Esta radiografia da economia brasileira revela ainda que o Banco Central precisa continuar a cortar juros b\u00e1sicos e o governo reduzir a carga tribut\u00e1ria, que est\u00e1 num patamar insuport\u00e1vel para o setor produtivo que \u00e9 gerador de empregos”. – Germano Oliveira, O Globo

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O TEMPO(MG)
<\/STRONG>Momento \u00e9 bom para trabalhador

S\u00c3O PAULO \u0096 A For\u00e7a Sindical divulgou nota classificando como \u0093positivo\u0094 o crescimento de 5,4% do PIB no segundo trimestre, mas avaliou que ele ainda poderia ser \u0093mais vigoroso\u0094. Em nota oficial assinada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), a central disse que o estudo do IBGE \u0093d\u00e1 \u00e2nimo ao movimento sindical para buscar reajustes salariais acima da infla\u00e7\u00e3o.\u0094

Essa radiografia da economia brasileira, segundo a entidade, revela ainda que o Banco Central precisa continuar a cortar os juros b\u00e1sicos e o governo a reduzir a carga tribut\u00e1ria, \u0093que est\u00e1 num patamar insuport\u00e1vel para o setor produtivo, que \u00e9 gerador de empregos.\u0094

O presidente em exerc\u00edcio do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinduscon-SP), Sergio Watanabe, afirmou que o crescimento do PIB da constru\u00e7\u00e3o no segundo trimestre de 2007 refor\u00e7a a expectativa da entidade em rela\u00e7\u00e3o ao bom desempenho do setor durante todo o ano de 2007. A constru\u00e7\u00e3o civil cresceu 6,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2006. A expectativa do Sinduscon- SP \u00e9 de que o PIB da constru\u00e7\u00e3o civil cres\u00e7a 7,9% neste ano.
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SITE DO DEPUTADO JO\u00c3O DADO-PDT\/SP<\/STRONG>
Como resultado da batalha de Jo\u00e3o Dado (PDT \/ SP), a PEC-89 do Teto \u00danico ter\u00e1 sua vota\u00e7\u00e3o antecipada
Ap\u00f3s grande mobiliza\u00e7\u00e3o de fiscais, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e lideran\u00e7as pol\u00edticas, que v\u00eam se articulando h\u00e1 alguns meses, finalmente a vota\u00e7\u00e3o da PEC-89, de autoria de Jo\u00e3o Dado (PDT \/ SP), que estabelece o mesmo teto remunerat\u00f3rio para qualquer que seja a esfera de governo, recebeu voto favor\u00e1vel de seu relator, deputado S\u00e9rgio Brito (PDT \/ BA), e est\u00e1 pr\u00f3xima de ser votada.
A pedido de Jo\u00e3o Dado e dos tamb\u00e9m deputados federais Marcelo Ortiz (l\u00edder do PV\/SP) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB\/RS), a PEC-89 caiu ontem da 58\u00aa posi\u00e7\u00e3o para a 10\u00aa, o que far\u00e1 com que seja votada nos pr\u00f3ximos dias.
Estavam presentes ontem no momento dessa conquista, que gerou a acelera\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da PEC, o presidente da Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais), Roberto Kupski, o diretor da Fenafisco (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual), Carlos Alberto Agostini, e o diretor do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo), Abdala Hedjazi.
O quarto item foi analisado hoje pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), que j\u00e1 apreciou seis itens na apura\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da Proposta de Emenda n\u00ba. 89, para sua admissibilidade, e, na se\u00e7\u00e3o, o deputado Regis de Oliveira (PSC\/SP) pediu vistas para um prazo de dois dias e o projeto deve voltar \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira.
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O GLOBO – P\u00e1g. 29<\/STRONG>
Para Mantega, n\u00e3o h\u00e1 aquecimento exagerado
SEGUNDO ATO: Ministro do Trabalho diz que ser\u00e3o divulgados bons n\u00fameros de contrata\u00e7\u00f5es com carteira em agosto

Meirelles tamb\u00e9m afasta risco de infla\u00e7\u00e3o. Parlamentares de governo e oposi\u00e7\u00e3o cr\u00eaem em crescimento sustentado

BRAS\u00cdLIA e RIO. Os principais integrantes da equipe econ\u00f4mica comemoraram o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, mas tiveram o cuidado de mostrar que a economia brasileira est\u00e1 crescendo de forma sustentada, sem risco de press\u00e3o inflacion\u00e1ria. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que n\u00e3o h\u00e1 aquecimento exagerado da economia.

– O crescimento do consumo das fam\u00edlias foi de 5,9% no semestre, um crescimento bom, mas n\u00e3o de forma exagerada. O que afasta a id\u00e9ia de um superaquecimento da demanda – afirmou. – Minha previs\u00e3o \u00e9 que a economia continuar\u00e1 crescendo (no terceiro e no quarto trimestres) no mesmo ritmo de at\u00e9 agora, entre 4,7% e 4,8%, e isso deve se manter at\u00e9 2008.

Em nota, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, refor\u00e7ou a tese de crescimento sustentado, garantido pela estabilidade econ\u00f4mica, pelo controle da infla\u00e7\u00e3o e pela maior resist\u00eancia do pa\u00eds a turbul\u00eancias externas. A recente crise financeira come\u00e7ou apenas no terceiro trimestre.

Segundo Meirelles, pelo lado da demanda, o crescimento tem sido liderado pela expans\u00e3o dos investimentos e do consumo dom\u00e9stico. Pela \u00f3tica da oferta, disse, “cabe destacar a forte expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial”. J\u00e1 Mantega destacou que o crescimento est\u00e1 sendo sustentando por todos os setores, al\u00e9m do n\u00edvel de investimentos, o que afasta o risco de infla\u00e7\u00e3o:

– J\u00e1 podemos configurar a exist\u00eancia de um ciclo de crescimento, n\u00e3o se trata de expans\u00e3o passageira. J\u00e1 temos o ciclo mais longo de crescimento das \u00faltimas d\u00e9cadas, desde os anos 90. Estamos crescendo h\u00e1 22 trimestres consecutivos.

Resultado do PIB levanta discuss\u00e3o sobre CPMF

Mantega afirmou ainda que as exporta\u00e7\u00f5es cresceram em ritmo superior ao imaginado. As importa\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram, disse, mas est\u00e3o preenchendo um espa\u00e7o que poderia ser da produ\u00e7\u00e3o local – de 1,3% do PIB, contra 1,4% em 2006. Ele lembrou que h\u00e1 espa\u00e7o para crescimento das importa\u00e7\u00f5es, caso a demanda aumente ainda mais.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, dois componentes s\u00e3o especialmente animadores: o crescimento do investimento e a manuten\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o do consumo das fam\u00edlias:
– O desempenho com investimento \u00e9 o que garante a continuidade e a sustentabilidade do crescimento, sem gerar press\u00f5es inflacion\u00e1rias. Mostra que os empres\u00e1rios est\u00e3o apostando no pa\u00eds.

O ministro, por\u00e9m, afirmou que o governo est\u00e1 atento.

– Isso tem sido discutido bastante nos \u00faltimos tempos porque nos dois \u00faltimos meses a infla\u00e7\u00e3o aumentou um pouco, principalmente no setor de alimentos. Evidentemente que o governo tem que ficar muito atento a isso.

A previs\u00e3o do governo hoje \u00e9 de expans\u00e3o de 4,7% da economia neste ano.

– J\u00e1 podemos mexer um pouco para cima. Mas o que acho fundamental \u00e9 trabalhar para garantir que cresceremos de novo nesse patamar at\u00e9 2010 – afirmou Bernardo, destacando que para 2007 “o crescimento de 5%, perto de 5%, j\u00e1 pode ser considerado praticamente uma realidade” e que o desafio \u00e9 que isso se repita nos anos seguintes.

A expectativa do ministro \u00e9 que o avan\u00e7o do PIB ser\u00e1 ainda maior no terceiro e no quarto trimestres, com a melhora do desempenho de agropecu\u00e1ria e setor automobil\u00edstico. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o sentidos os efeitos das tr\u00eas quedas consecutivas da taxa b\u00e1sica de juros:

– O BC foi prudente. E, como n\u00e3o vemos repique da infla\u00e7\u00e3o, vemos boa trajet\u00f3ria da pol\u00edtica monet\u00e1ria. A rentabilidade das empresas tem sido imensa, n\u00e3o tem como n\u00e3o ter \u00e2nimo para investir.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o desempenho da economia est\u00e1 levando a seguidos recordes na gera\u00e7\u00e3o de empregos. Segundo ele, os dados do emprego formal a serem divulgados no fim da semana indicam que o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es com carteira assinada em agosto vai ultrapassar os 129 mil registrados no mesmo per\u00edodo de 2006.

Parlamentares da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o avaliaram como positivos os resultados. Para eles, \u00e9 sinal de que o crescimento pode se sustentar na casa dos 5%. O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, usou o desempenho para argumentar que \u00e9 imposs\u00edvel mudar a pol\u00edtica econ\u00f4mica, e n\u00e3o seria hora de acabar com a CPMF.

O resultado tamb\u00e9m foi usado pela oposi\u00e7\u00e3o para defender o fim da CPMF. O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse que o aquecimento da atividade d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para iniciar o processo de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. – COLABORARAM Geralda Doca e Erica Ribeiro – Henrique Gomes Batista, Patr\u00edcia Duarte e Fl\u00e1via Barbosa

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GABINETE DO SENADOR JO\u00c3O DURVAL – PDT\/BA

JO\u00c3O DURVAL COMENTA ABSOLVI\u00c7\u00c3O DE RENAN CALHEIROS
\u0093Eu cumpri o meu compromisso \u00e9tico de toda uma vida. E n\u00e3o podia ser diferente. Mas o senado federal, com o resultado de hoje (quarta) fica diante de um grande desafio: retomar o seu rumo diante do resultado de uma vota\u00e7\u00e3o que contrariou a opini\u00e3o p\u00fablica\u0094. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 do senador Jo\u00e3o Durval (PDT-BA), ao avaliar a absolvi\u00e7\u00e3o do presidente da casa, senador Renan Calheiros. Para o senador baiano o fato de Renan ter sido absolvido numa elei\u00e7\u00e3o apertada (eram necess\u00e1rios 41 votos para cass\u00e1-lo e Renan teve 40 votos favor\u00e1veis e 35 contr\u00e1rios, com seis absten\u00e7\u00f5es) \u00e9 que provoca essa dificuldade.

\u0093Os senadores que se abstiveram \u00e9 que funcionaram como fiel da balan\u00e7a, nessa quest\u00e3o. Decis\u00e3o democr\u00e1tica tem que ser acatada\u0094, diz o senador baiano. Mas ele admite que a divis\u00e3o do Senado, nesse caso, deixou o presidente da casa com dificuldades para liderar o processo de vota\u00e7\u00f5es de leis necess\u00e1rias, caso da CPMF. O governo tem necessidade de aprovar a prorroga\u00e7\u00e3o desse imposto.

Jo\u00e3o Durval continua acreditando que nos pr\u00f3ximos dias a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a vai aprovar o projeto apresentado por ele, prevendo que integrante da mesa, processado pelo Conselho de \u00c9tica, tenha o seu afastamento avaliado pelo plen\u00e1rio da Casa, estabelecendo ainda crit\u00e9rios merit\u00f3rios para a ocupa\u00e7\u00e3o de vagas de titularidade ou supl\u00eancia no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar do Senado. – Bras\u00edlia, 12 de setembro de 2007. – Assessoria do Sen. Jo\u00e3o Durval

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O ESTADO DE S. PAULO – P\u00e1g. A8

Ata ficar\u00e1 arquivada por 20 anos

A sess\u00e3o secreta que absolveu Renan Calheiros s\u00f3 teve um registro escrito, que ficar\u00e1 guardado pelos pr\u00f3ximos 20 anos. A ata redigida por um funcion\u00e1rio da secretaria-geral da Mesa e revisada pelo segundo-secret\u00e1rio, senador Gerson Camata (PMDB-ES), foi envelopada, lacrada e trancada em um cofre do Arquivo Permanente do Senado.

A legisla\u00e7\u00e3o manda que o documento fique num cofre fechado. \u0093Depois de 20 anos, a ata \u00e9 integrada ao acervo p\u00fablico para consulta de qualquer cidad\u00e3o\u0094, disse um funcion\u00e1rio do Arquivo.

Na abertura da sess\u00e3o de ontem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu que a sess\u00e3o fosse toda gravada em \u00e1udio, em defesa da hist\u00f3ria do Pa\u00eds. \u0093N\u00e3o podemos deixar essa lacuna vergonhosa. Um dia, o povo brasileiro ter\u00e1 o direito de saber o que ocorreu aqui. Mesmo que fique cem anos em sigilo.\u0094

O senador Ti\u00e3o Viana (PT-AC) n\u00e3o atendeu aos apelos de Cristovam e mandou cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. Dessa forma, n\u00e3o houve nenhum outro tipo de registro, al\u00e9m da ata oficial . – Ana Paula Scinocca

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GABINETE DO SENADOR OSMAR DIAS-PDT\/PR
Osmar Dias diz que absolvi\u00e7\u00e3o de Renan desacredita o Senado Federal
O senador Osmar Dias (PDT-PR) considera que a absolvi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloca institui\u00e7\u00e3o num processo cont\u00ednuo de perda de credibilidade. Para o senador paranaense, as seis absten\u00e7\u00f5es e a influ\u00eancia da bancada governista foram determinantes para livrar o senador alagoano da cassa\u00e7\u00e3o. \u0093O resultado da vota\u00e7\u00e3o passa a imagem de que o Congresso e o Executivo t\u00eam forma conjunta de atuar. Isso mostra que h\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o m\u00fatua e rec\u00edproca entre as partes. Quem mais perde \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o v\u00ea satisfeita a sua vontade por parte daqueles que foram eleitos pelo povo\u0094, afirma.

Para Osmar Dias, quem se absteve de votar na sess\u00e3o hist\u00f3rica, em que pela primeira vez o presidente do Senado teve a cassa\u00e7\u00e3o avaliada em plen\u00e1rio, n\u00e3o deveria ter comparecido. \u0093Quem se absteve de votar num processo como este deveria optar pela aus\u00eancia. A absten\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma disfar\u00e7ada de votar n\u00e3o\u0094, salienta. O projeto de resolu\u00e7\u00e3o (PRS 53\/07) que recomendava a perda do mandato foi rejeitado por 40 votos n\u00e3o, 35 votos sim e 6 absten\u00e7\u00f5es.

Afastamento

O senador pedetista mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o da bancada do partido no Senado pelo afastamento de Renan Calheiros da presid\u00eancia da Casa. \u0093Ou o Senado toma um novo rumo e come\u00e7a a trabalhar para votar as reformas de que o Brasil precisa, ou vai afundar num processo de descr\u00e9dito. Mesmo absolvido neste processo, o presidente ainda tem outros a responder. N\u00e3o podemos, mais uma vez, paralisar o Pa\u00eds por conta de uma crise pol\u00edtica\u0094, finaliza Osmar Dias. – Assessoria de imprensa

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O DIA ONLINE(RJ)

Para l\u00edder do PDT, dispositivo regimental \u00e9 “absurdo” e decis\u00e3o do STF deve ser acatada

Bras\u00edlia – O l\u00edder do PDT no Senado, Jefferson Peres (PDT-AM), apoiou a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski de garantir a 13 deputados livre acesso na sess\u00e3o que analisar\u00e1 a proposta de cassa\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Na avalia\u00e7\u00e3o de Peres, seria um erro convocar uma reuni\u00e3o na Mesa Diretora do Senado para pedir que o STF reconsidere a decis\u00e3o. \u0093Acho que democraticamente a Mesa deveria acatar (a decis\u00e3o do supremo). Seria um reconhecimento impl\u00edcito tamb\u00e9m de n\u00e3o concordar com esse dispositivo regimental absurdo\u0094, afirmou o l\u00edder do PDT.

Segundo os artigos 185, 192 e 197 do Regimento Interno do Senado, as sess\u00f5es para decidir sobre perda de mandato devem ter vota\u00e7\u00e3o e sess\u00e3o secretas. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) concorda com esse dispositivo e acha que o STF n\u00e3o deve interferir nas decis\u00f5es do Senado.

\u0093N\u00e3o vejo motivo para que o Supremo esteja interferindo em coisas dom\u00e9sticas de regimento do Senado”, criticou o parlamentar. “N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Supremo faz isso. O Supremo deveria ficar eq\u00fcidistante de decidir coisas de regimento, seja da C\u00e2mara, seja do Senado.\u0094

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PDT-MS
Nacional libera coliga\u00e7\u00f5es e defende CPMF
Considerando como uma das mais produtivas reuni\u00f5es de trabalho realizadas pelo PDT, o deputado Ary Rigo, ap\u00f3s o encontro da executiva nacional, no dia 11 (ter\u00e7a-feira) em Bras\u00edlia, com os presidentes estaduais do PDT e membros bancada federal do partido, afirmou que entre v\u00e1rios assuntos discutidos foram liberadas as coliga\u00e7\u00f5es para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e decidiu-se fechar quest\u00e3o a favor da CPMF. No entendimento da Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PDT, o governo n\u00e3o pode abrir m\u00e3o desta arrecada\u00e7\u00e3o, fundamental para dar continuidade aos programas sociais e da \u00e1rea da sa\u00fade que atendem aos brasileiros mais desfavorecidos.

Durante os debates, conduzidos pelo presidente nacional, Carlos Lupi, foi observado que o PDT, historicamente, sempre votou a favor da medida, desde a \u00e9poca em que era oposi\u00e7\u00e3o no Governo Fernando Henrique. O l\u00edder na C\u00e2mara, deputado Miro Teixeira, disse que a posi\u00e7\u00e3o do partido n\u00e3o envolvia troca-troca, enquanto o senador Jefferson Peres, do Amazonas, destacou o volume representado pela arrecada\u00e7\u00e3o da CPMF: 38 bilh\u00f5es de reais. J\u00e1 o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For\u00e7a, de S\u00e3o Paulo, explicou que suas propostas de reescalonamento, que previam a diminui\u00e7\u00e3o gradativa at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do imposto, n\u00e3o vai influenciar em sua decis\u00e3o de acompanhar a decis\u00e3o partid\u00e1ria.

Segundo Rigo, o PDT ainda discutiu as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2008, quando solicitou aos futuros candidatos a formalizarem sua filia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 de setembro, como determina a lei (um ano antes do pleito) e enfatizou que a posi\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e9 lan\u00e7ar candidato pr\u00f3prio nos munic\u00edpios, n\u00e3o se furtando a compor alian\u00e7as, quando as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas o exigirem.

Por fim, o secret\u00e1rio nacional Manoel Dias confirmou para abril de 2008 a realiza\u00e7\u00e3o do V Congresso Nacional do PDT e para isso solicitou que os diret\u00f3rios regionais organizem suas teses e participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro pr\u00f3ximo.

Manoel Dias ainda falou sobre a necessidade de o partido incrementar a cria\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos de bases para formar lideran\u00e7as, lembrando o papel da Universidade Leonel Brizola, que j\u00e1 est\u00e1 com 200 pontos de TV montados em todo o pa\u00eds, com cursos a dist\u00e2ncia sobre forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Destes 200, 20 pontos est\u00e3o em Roraima, onde segundo o presidente M\u00e1rio Rocha, j\u00e1 existem dois mil alunos matriculados.

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JORNAL PEQUENO(MA)
A 63\u00aa escola!
Quem n\u00e3o deve ter gostado nada da not\u00edcia de que o Governo Jackson Lago j\u00e1 entregou 63 escolas em pouco mais de oito meses de administra\u00e7\u00e3o \u00e9 o deputado federal Gast\u00e3o Vieira.

Ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do governo Roseana Sarney, Gast\u00e3o duvidou, em discurso na C\u00e2mara dos Deputados, da afirmativa do Dr. Jackson Lago, de que concluiria, at\u00e9 31 de agosto, 54 escolas.

Agora, a surpresa, guardada pelo secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Louren\u00e7o Vieira da Silva: no dia 31 de agosto, havia 62 escolas constru\u00eddas, oito a mais do anunciado. O complexo educacional de dez salas de aula inaugurada no final de semana em Governador Nunes Freire n\u00e3o estava na primeira nem na segunda conta \u0096 \u00e9 a 63a!
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O IMPARCIAL ONLINE(MA) – 12\/09
PDT atrai prefeitos no Estado
O Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) amplificou sua for\u00e7a de atra\u00e7\u00e3o desde janeiro quando o governador Jackson Lago assumiu a administra\u00e7\u00e3o do estado. O partido do governador tem servido de abrigo principalmente para prefeitos em primeiro mandato que desejam se reeleger nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano.

Na semana passada o prefeito do munic\u00edpio de Urbano Santos, Aldenir Neves, eleito pelo PV, anunciou que assinaria a ficha de filia\u00e7\u00e3o do PDT, legenda pela qual disputaria a reelei\u00e7\u00e3o. Antes, por\u00e9m, de proceder a troca, consultou as bases partid\u00e1rias que o elegeram em 2004: uma coliga\u00e7\u00e3o formada pelo PV, PDT e PL. Com a anu\u00eancia dos correligion\u00e1rios Aldenir Santa Neves passou a integrar a lista de prefeito do PDT. \u0093Estou trocando o PV pelo PDT, partido em que sempre encontrei grande amigos\u0094, desabafou o prefeito.

A amplia\u00e7\u00e3o dos quadros do PDT j\u00e1 causou as primeiras inquieta\u00e7\u00f5es na bancada da oposi\u00e7\u00e3o ao governador Jackson Lago na Assembl\u00e9ia Legislativa. O deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB) foi o primeiro a sinalizar que o poder atrativo exercido pelo Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es poder\u00e1 abalar suas bases partid\u00e1rias. \u0093Acho uma aberra\u00e7\u00e3o o que est\u00e3o fazendo\u0094, reclamou Joaquim Haickel. Ele condenou as articula\u00e7\u00f5es comandadas pelo PDT para viabilizar a candidatura de Paulo Matos, presidente estadual do PPS, atualmente com domic\u00edlio eleitoral em Icatu. Matos estaria de malas prontas para disputar as elei\u00e7\u00f5es municipais de Satubinha, se n\u00e3o com ficha de filia\u00e7\u00e3o abonada pelo partido, pelo menos com o apoio irrestrito do governador Jackson Lago.

Para manter os prefeitos na legenda, alguns pr\u00f3ceres dos partidos da oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam recorrido a todo o tipo de expediente. Emanam principalmente do PMDB as amea\u00e7as aos que desejam trocar de legenda, tendo como norte os partidos que formaram a Frente de Liberta\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o. Nos \u00faltimos dias, v\u00e1rios prefeitos t\u00eam assinado a ficha de filia\u00e7\u00e3o do PDT. Com a aproxima\u00e7\u00e3o do prazo final do calend\u00e1rio eleitoral para filia\u00e7\u00f5es e troca de domic\u00edlio eleitoral, a corrida deve se intensificar.

Os dirigentes do PDT n\u00e3o assumem uma campanha ostensiva de filia\u00e7\u00e3o. No Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es, prefeitos de partidos advers\u00e1rios t\u00eam sido recebidos com freq\u00fc\u00eancia. Aos pedetistas hist\u00f3ricos Jackson Lago, como o prefeito de Cururupu, Jos\u00e9 Francisco Pestana, tem reafirmado seu apoio integral \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.

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GOVENO DO MARANH\u00c3O
Jackson reafirma compromisso com f\u00f3rum da crian\u00e7a e adolescente
Em reuni\u00e3o com representantes do F\u00f3rum Maranhense de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais em Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o governador Jackson Lago se comprometeu em elaborar uma pol\u00edtica social voltada para a crian\u00e7a e o adolescente maranhense. Inicialmente, o governador determinou que seja institu\u00edda uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica para estudar a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preencher quadro funcional da Funda\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e Adolescente do Maranh\u00e3o (Funac). A assessora especial do governo do Estado, Tereza Pfluger, acompanhou a reuni\u00e3o realizada na tarde desta quarta-feira (12), no sal\u00e3o de atos do Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es.

\u0093O governador vem cumprindo o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es trimestrais proposto pelo f\u00f3rum ainda no processo eleitoral no ano passado. Quando foi prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds as reuni\u00f5es com o f\u00f3rum eram realizadas semanalmente\u0094, comentou a secret\u00e1ria executiva do f\u00f3rum, Amparo Melo, da Casa de Acolhida Maristas do Olho D\u00b4\u00e1gua.

A realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico foi um dos pontos principais da pauta do segundo encontro de representantes das entidades ligadas \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente com o Jackson Lago. Entre os assuntos abordados, os representantes do f\u00f3rum propuseram ainda a defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de or\u00e7amento da crian\u00e7a, como medida de fortalecimento do controle social.

Na avalia\u00e7\u00e3o das entidades apresentadas ao governador foram ressaltados alguns avan\u00e7os j\u00e1 registrados na atual administra\u00e7\u00e3o como a garantia da gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida para os servidores do atendimento direto da Funac; libera\u00e7\u00e3o de recursos para complementa\u00e7\u00e3o salarial do corpo t\u00e9cnico e educadores; melhoria de equipamentos e infra-estrutura do \u00f3rg\u00e3o.

A constru\u00e7\u00e3o de uma unidade da Funac, na Regi\u00e3o Tocantina, est\u00e1 prevista dentro das propostas apresentadas pelo f\u00f3rum ao governo. A Secretaria de Planejamento (Seplan) sinaliza com a libera\u00e7\u00e3o de recursos da ordem de R$ 2,32 milh\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da obra.

O governador Jackson Lago reafirmou a proposta de articula\u00e7\u00e3o entre outras secretarias como forma de integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais de garantia dos direitos das crian\u00e7as assistidas pela Funac. Jackson Lago informou aos integrantes do f\u00f3rum que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o dever\u00e3o participar secret\u00e1rios de sa\u00fade, esporte, cultura e desenvolvimento social para que sejam encaminhadas as propostas de a\u00e7\u00f5es e otimiza\u00e7\u00e3o do processo.

No encerramento do encontro, a diretora do Centro de Defesa da Crian\u00e7a, Nelma Silva, solicitou ao governador a edi\u00e7\u00e3o, no estado, de cartilha de combate \u00e0 tortura. Segundo Nelma Silva a cartilha ampara todas as faixas et\u00e1rias da sociedade no combate \u00e0 viol\u00eancia.
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GOVERNO DO AMAP\u00c1
GOVERNO INAUGURA ESCOLA MODERNA NA ZONA NORTE
Dentro da nova escola ir\u00e1 funcionar tamb\u00e9m o conselho comunit\u00e1rio do bairro Brasil Novo

O governo do Amap\u00e1 inaugurou na quarta-feira, 12, a Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Pican\u00e7o, localizada no bairro Brasil Novo. A nova escola que j\u00e1 estava em funcionamento atende mais de 1.600 alunos de 5\u00aa s\u00e9rie ao 2\u00ba grau nos tr\u00eas turnos. A estrutura oferece: 16 salas de aulas, sala da dire\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, professores, secretaria escolar, secretaria administrativa, biblioteca, audit\u00f3rio despensa e oito banheiros, al\u00e9m de quadra coberta e \u00e1rea de lazer com vesti\u00e1rio e cal\u00e7amento externo.

Os valores investidos na constru\u00e7\u00e3o da escola somam mais de R$ 2,8 milh\u00f5es. Recursos do Governo do Estado, aplicados atrav\u00e9s de conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), que tamb\u00e9m asfaltou o entorno da escola.

A escola \u00e9 equipada com sala da TV Escola, videoteca e laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica com 20 computadores, laborat\u00f3rio de ci\u00eancia com uma unidade m\u00f3vel equipada com microsc\u00f3pio no valor de R$ 15 mil. Os equipamentos foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seed). \u0094A conclus\u00e3o das obras da nossa escola vem valorizar a qualidade do ensino em nosso bairro\u0093. Disse a diretora Jana\u00edna Gomes de Almeida.

A escola tem em seu quadro docente 66 professores. Na grade curricular s\u00e3o desenvolvidas v\u00e1rias modalidades esportivas como volley-ball, basquete e futsal, al\u00e9m de v\u00e1rios projetos sociais que s\u00e3o desenvolvidos em parceria com a comunidade como o \u0093Trabalhando Lado a Lado com a Comunidade\u0094, que resgata a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia com a escola.

\u0093Quando inauguramos uma nova escola \u00e9 motivo especial porque estamos investindo no futuro dos cidad\u00e3os\u0094. Disse o governador Waldez G\u00f3es.

Al\u00e9m da inaugura\u00e7\u00e3o, o governador tamb\u00e9m fez a entrega de um kit completo de seguran\u00e7a ao conselho comunit\u00e1rio do bairro, que no primeiro momento ir\u00e1 funcionar dentro da nova escola. O kit contem: 01 computador com impressora, rack, mesa para escrit\u00f3rio e cadeira.

O secret\u00e1rio de a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria do munic\u00edpio de Macap\u00e1 Delman Costa recebeu das m\u00e3os do governador Waldez G\u00f3es a chave de um ve\u00edculo tipo Kombi, que vai atender o projeto de municipaliza\u00e7\u00e3o das medidas s\u00f3cio-educativas.
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GAZETA DE CUIAB\u00c1(MT)
Pivetta se licencia e dispensa privil\u00e9gios concedidos pela AL
Diferente de outros que se licenciaram ou est\u00e3o ausentes das atividades de deputado estadual, o l\u00edder do PDT, deputado e empres\u00e1rio Otaviano Pivetta teve uma licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade de 130 dias aprovada na sess\u00e3o matutina de ontem pela manh\u00e3 e j\u00e1 encaminhou a Secretaria Financeira do Poder Legislativo solicita\u00e7\u00e3o abrindo m\u00e3o do recebimento de R$ 39 mil por m\u00eas entre sal\u00e1rio, gratifica\u00e7\u00e3o de consumo, gratifica\u00e7\u00e3o de terceiro, verba indenizat\u00f3ria e gratifica\u00e7\u00e3o de passagens \u00e1reas e terrestres, al\u00e9m de 1.050 litros de gasolina disponibilizados mensalmente.

Mesmo o terceiro suplente do PDT, Erival Capistrano, de Diamantino, assumindo o seu lugar e tendo direito a uma verba indenizat\u00f3ria de R$ 7,5 mil aprovada recentemente pelos pr\u00f3prios deputados estaduais para atender aos suplentes que chegavam sem direito a auxilio, j\u00e1 que os titulares em sua maioria levam os benef\u00edcios consigo, Otaviano Pivetta deixar\u00e1 dispon\u00edvel ao suplente no exerc\u00edcio do mandato todas as gratifica\u00e7\u00f5es e vantagens a que tem direito, al\u00e9m dos servidores j\u00e1 lotados no gabinete, o que pode levar o suplente a desistir da verba indenizat\u00f3ria que no caso dos suplentes \u00e9 metade do que \u00e9 paga para os parlamentares de uma maneira em geral.

O primeiro suplente do PDT, Carlos Brito, atual secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, n\u00e3o quis assumir o mandato para n\u00e3o provocar solu\u00e7\u00e3o de continuidade nas fun\u00e7\u00f5es desempenhadas como secret\u00e1rio, e o vereador de cinco mandatos por C\u00e1ceres, Wilson Kishi, tamb\u00e9m abriu m\u00e3o para n\u00e3o ser obrigado a renunciar ao mandato de legislador municipal.

Otaviano Pivetta j\u00e1 havia previsto desde final de maio sua agenda de neg\u00f3cios e de tratamento de sa\u00fade, j\u00e1 que sofre de fibromialgia (dor cr\u00f4nica que migra por v\u00e1rios pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tend\u00f5es e nas articula\u00e7\u00f5es. Trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de supress\u00e3o da dor). A partir dessa agenda foram agregados novos compromissos como acompanhar o governador Blairo Maggi (PR) em outubro na visita que far\u00e1 a pa\u00edses da Europa por um prazo de 30 dias, prazo este ainda a ser confirmado. “Acompanharei o governador como empres\u00e1rio interessado no Mercado Europeu para onde j\u00e1 exportamos e queremos ampliar os neg\u00f3cios gerando mais divisas para Mato Grosso e mais empregos”, frisou o parlamentar pedetista.

Pivetta admite a possibilidade de retornar antes de se completar os 130 dias de licen\u00e7a previstos e acredita que Erival Capistrano far\u00e1 um grande trabalho nestes meses em prol de Mato Grosso.
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Deputado consegue aliados para o PDT
O presidente regional do PDT, deputado Otaviano Pivetta, vinha organizando o partido para lan\u00e7ar candidatos pr\u00f3prios na maioria das cidades. A sua estrat\u00e9gia era da legenda disputar a Prefeitura de todas as cidades em torno de Lucas do Rio Verdade, sua principal base eleitoral e onde foi prefeito por duas vezes.

Ele conseguiu a ades\u00e3o do vereador Xum Xum, que era filiado ao Partido Democrata (DEM), para ser candidato a prefeito de Sorriso. Esse fato deixou o deputado Z\u00e9 Domingos (DEM) irritado, porque o seu grupo perdeu um dos pr\u00e9-candidatos. O parlamentar democrata, inclusive, poder\u00e1 disputar novamente a Prefeitura da cidade, que administrou por tr\u00eas vezes.

Otaviano Pivetta trabalhou tamb\u00e9m a pr\u00e9-candidatura do suplente de deputado Erival Capistrano de Oliveira para ser candidato em Diamantino, onde o seu irm\u00e3o, Darcy Capistrano, foi prefeito por duas vezes. Para isso, o parlamentar, que se licenciou, cederia o seu lugar na Assembl\u00e9ia para que ele pudesse se tornar mais conhecido.

Erival ir\u00e1 assumir a vaga de Pivetta na pr\u00f3xima semana. Mas o envolvimento do nome do parlamentar com a M\u00e1fia dos Sanguessugas o deixou revoltado e abatido. Otaviano Pivetta decidiu, ent\u00e3o, viajar para os Estados Unidos e n\u00e3o participou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, da audi\u00eancia com o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, com os pedetistas mato-grossenses.

“Ele est\u00e1 abatido e decidiu viajar para o EUA para fazer alguns exames e participar de um evento sobre algod\u00e3o”, informou um membro do PDT. Piveta, de certa forma, abandonou a articula\u00e7\u00e3o do partido visando as elei\u00e7\u00f5es de 2008.

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ASSEMBL\u00c9IA DE MINAS GERAIS
Comiss\u00e3o vai ouvir delegados sobre a morte de presos em Ponte Nova

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembl\u00e9ia Legislativa de Minas Gerais se reuniu nesta quarta-feira (12\/9\/07) para informar sobre realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta (13), \u00e0s 9h30, no Plenarinho IV, destinada a conhecer as provid\u00eancias adotadas na 12\u00aa Delegacia Regional de Ponte Nova ap\u00f3s a trag\u00e9dia ocorrida no local, no \u00faltimo 23 de agosto. Foram convidados o diretor respons\u00e1vel pela cadeia p\u00fablica de Ponte Nova, Wanderley Jos\u00e9 Miranda; o delegado regional de Pol\u00edcia Civil de Ponte Nova, Luiz Carlos Chartouni; e a assessora civil da Secretaria de Defesa Social, Cristiane Lima.

De acordo com o presidente da comiss\u00e3o e um dos autores do requerimento, deputado Sargento Rodrigues (PDT), o objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 saber porque a servidora da Secretaria deu as ordens para transfer\u00eancia dos presos e retirada dos corpos, passando por cima de seu superior hier\u00e1rquico, o delegado regional. “Queremos saber quem deu ordem para ela estar l\u00e1”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, os esclarecimentos a serem prestados por Cristiane Lima, que j\u00e1 confirmou presen\u00e7a na reuni\u00e3o, e os outros dois delegados v\u00e3o ajudar nas investiga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trag\u00e9dia. Tamb\u00e9m s\u00e3o autores do requerimento solicitando o debate os deputados Paulo Cesar (PDT) e Luiz Tadeu Leite (PMDB).

Ainda nesta quarta-feira, os deputados da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica aprovaram cinco requerimentos da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos encaminhando pedidos de provid\u00eancias ao governador do Estado, \u00e0 Pol\u00edcia Civil e \u00e0 Secret\u00e1ria de Defesa Social para melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica em Ponte Nova e Zona da Mata. Tamb\u00e9m foi aprovado mais um requerimento que dispensa a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.

Presen\u00e7as – Deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente; e Paulo Cesar (PDT), vice; e a deputada Maria L\u00facia Mendon\u00e7a (DEM).

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ZERO HORA(RS)
Mirante
– Defensor da manuten\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a com o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a, o secret\u00e1rio municipal do Planejamento, Jos\u00e9 Fortunati, avisa: se o PDT optar pela candidatura pr\u00f3pria em Porto Alegre, vai disputar a vaga com o deputado Vieira da Cunha. – Rosane Oliveira

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DI\u00c1RIO DA MANH\u00c3(GO)
Uni\u00e3o pol\u00edtica em prol da natureza
A deputada estadual Isaura Lemos (PDT) acredita que a Assembl\u00e9ia precisa dar mais aten\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Para ela, a uni\u00e3o da Ag\u00eancia Ambiental com a Secretaria do Meio Ambiente \u00e9 fundamental. \u0093Dois \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos trabalhando em conjunto \u00e9 uma vit\u00f3ria,\u0094 comenta.

A deputada Mara Naves (PMDB) ap\u00f3ia a preserva\u00e7\u00e3o e cuidados ambientais. \u0093H\u00e1 um ditado que Deus sempre perdoa o homem uma ou duas vezes, mas a natureza, nunca.\u0094 Diz que a visita ao Vale do Encantado \u00e9 uma maneira de ver e aprender como cuidar do ambiente. \u0093Para acabar de vez com os maus-tratos e descaso ao meio ambiente, basta apenas ter conscientiza\u00e7\u00e3o.\u0094

A deputada Adriete Elias (PMDB), vice-presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia, disse que ser\u00e1 um grande prazer conhecer o Vale do Encantado. \u0093Eu sou amiga da natureza, adoro e cuido o m\u00e1ximo que posso.\u0094 Betinha Tejota (PSB) analisa a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente como o principal objetivo dos seres humanos. Para ela, n\u00e3o h\u00e1 como viver sem o meio ambiente. \u00c9 preciso dar o valor necess\u00e1rio e real a natureza.
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GAZETA DO OESTE(Mossor\u00f3\/RN)

Executiva do PDT dever\u00e1 se reunir nos pr\u00f3ximos dias

A c\u00fapula do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista em Mossor\u00f3 dever\u00e1 se reunir nos pr\u00f3ximos dias para tratar da reestrutura\u00e7\u00e3o do diret\u00f3rio municipal. Ao ser entrevistado pela editoria de pol\u00edtica da GAZETA DO OESTE, o vice-presidente do PDT mossoroense, vereador Claudionor dos Santos, informou que j\u00e1 est\u00e1 mantendo contato com militantes do partido, no sentido de iniciar o processo de discuss\u00e3o em torno da reorganiza\u00e7\u00e3o do PDT para 2008. “Eu conversei com o nosso presidente estadual, deputado \u00c1lvaro Dias, e ele nos autorizou a come\u00e7ar a discutir a prepara\u00e7\u00e3o do PDT para o pleito”, disse.

Claudionor dos Santos revelou que o seu desejo \u00e9 de que o empres\u00e1rio R\u00fatilo Coelho permane\u00e7a como presidente de honra do PDT, como forma de assegurar a presen\u00e7a do setor produtivo mossoroense na legenda. O vereador tamb\u00e9m disse que outras lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais da cidade j\u00e1 haviam manifestado interesse em se filiar no partido. “N\u00f3s tivemos problemas no PDT desde a doen\u00e7a do nosso presidente Vicente Rego, mas n\u00f3s estamos gradativamente resolvendo todos esses impasses e acredito que esse \u00e9 o momento para nos reunirmos e colocarmos todas as quest\u00f5es em pratos limpos e, assim, nos preparamos para disputarmos a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano”, afirma.

Quanto \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do l\u00edder do PDT na C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3, vereador Alu\u00edzio Feitosa, de que estaria descontente no partido e analisando a possibilidade de ingressar em outra legenda, Claudionor dos Santos fez quest\u00e3o de dizer que respeita a posi\u00e7\u00e3o do seu colega de bancada, mas acrescenta que vai fazer o poss\u00edvel para que ele continue engrossando as fileiras da sigla brizolista em Mossor\u00f3. “N\u00f3s temos o colega Alu\u00edzio Feitosa que nos honra com a sua presen\u00e7a do PDT e respeitamos a sua posi\u00e7\u00e3o em analisar uma eventual mudan\u00e7a, mas o que n\u00f3s queremos \u00e9 que ele continue ao nosso lado e participe deste processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do partido, assim como outros nomes que engrandecem o PDT, como o nosso presidente de honra R\u00fatilo Coelho e outros que fazem parte da legenda”, declarou.

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CAMPO GRANDE NEWS(MS)
Rota alternativa
Ex-prefeito de Dourados e ex-deputado estadual, Humberto Teixeira (PDT) faz planos para sair do ostracismo. Tem se movimentado para ser candidato a prefeito…da pequena Vicentina, onde tem propriedade rural.

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ASSEMBL\u00c9IA DE SANTA CATARINA

Semin\u00e1rio da Sa\u00fade

O deputado Dagomar Carneiro,PDT participa da abertura do semin\u00e1rio XXX-Encontro Catarinense de Hospitais, Congresso de Administra\u00e7\u00e3o de Hospitalar, onde ministrar\u00e1 uma palestra para o p\u00fablico inscritos presentes. Assunto:Destinar parcela dos recursos do Fundosocial ao setor de sa\u00fade, o projeto de lei tem como objetivo contemplar o setor sa\u00fade,hospitais p\u00fablicos, filantr\u00f3picos e conveniados pelo (SUS).Visando melhorar o atendimento m\u00e9dico-hospitalar e com isso beneficiar a popula\u00e7\u00e3o mais carente do nosso Estado.

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ASSEMBL\u00c9IA DE S\u00c3O PAULO -assessoria do deputada Haifa Madi
Mais cursos profissionalizantes no Ensino M\u00e9dio

A deputada Haifa Madi (PDT) apresentou em 6\/9 um projeto de lei na Assembl\u00e9ia Legislativa que autoriza o Poder Executivo a criar em todas as unidades de Ensino M\u00e9dio p\u00fablico do litoral paulista cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes.
Haifa realizou um estudo minucioso em todo Litoral Paulista e percebeu que existe demanda de jovens para trabalhos t\u00e9cnicos especializados. S\u00f3 que dos 255.332 alunos do ensino m\u00e9dio no Estado, apenas 31% estudam em cursos t\u00e9cnicos p\u00fablicos. Deste n\u00famero, apenas 5% est\u00e3o nas cidades litor\u00e2neas.
Segundo a parlamentar, as unidades oferecer\u00e3o cursos t\u00e9cnicos nas modalidades definidas em conformidade com a demanda regional. \u0093O litoral paulista \u00e9 uma localidade com poucas op\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o econ\u00f4mica em raz\u00e3o de suas limita\u00e7\u00f5es territoriais, por isso, precisa investir no ensino t\u00e9cnico como forma de mudar radicalmente este cen\u00e1rio\u0094, afirma a deputada.
Haifa acredita que o est\u00edmulo ao ensino t\u00e9cnico torna-se indispens\u00e1vel para oferecer ao jovem uma estrutura para sua integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. \u0093Com a presente proposta, buscamos que seja dada pelo Estado a oportunidade de inserir o jovem no mercado de trabalho, gerando m\u00e3o-de-obra especializada que atenda a demanda local e regional\u0094, conclui. –

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ASSEMBL\u00c9IA DO CEAR\u00c1

Heitor diz que policiais est\u00e3o sendo preteridos pelo Governo do Estado

O deputado Heitor F\u00e9rrer (PDT) subiu \u00e0 tribuna da Assembl\u00e9ia na manh\u00e3 de quarta-feira (12\/09) para denunciar que policiais aprovados no \u00faltimo concurso lan\u00e7ado pelo Governo do Estado, para o preenchimento de mil vagas, est\u00e3o sendo preteridos devido \u00e0 idade. \u0093S\u00e3o 152 policiais que est\u00e3o sendo prejudicados. Eles tinham 26 anos na \u00e9poca do concurso, portanto, tinham a idade prevista no edital do concurso, que deve ser igual ou inferior a 26 anos para ser policial civil. Hoje, alguns t\u00eam 27 anos e est\u00e3o sendo preteridos\u0094, comentou.

Em fun\u00e7\u00e3o disso, o deputado pedetista disse que iria encaminhar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil – se\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 (OAB-Ce) um of\u00edcio para que se entre com uma a\u00e7\u00e3o judicial \u0093para que os policiais que se inscreveram no concurso n\u00e3o sejam prejudicados\u0094. Ainda conforme o parlamentar, o Governo do Estado \u0093tem m\u00e1 vontade em contratar, mesmo estando com um d\u00e9ficit muito grande de policiais civis e militares\u0094, observou, lembrando que, at\u00e9 agora, o Governo do Estado chamou 723 policiais que fizeram o concurso.

O l\u00edder do Governo na Assembl\u00e9ia, deputado Nelson Martins (PT), rebateu as afirma\u00e7\u00f5es de Heitor F\u00e9rrer, dizendo que foi procurado por um grupo de 50 pessoas que foram aprovadas no concurso e que elas n\u00e3o estavam \u0093dentro da idade prevista como previa o Estatuto dos PMS\u0094, comentou, acrescentando que, boa parte dos concursados tamb\u00e9m n\u00e3o foram chamados \u0093por n\u00e3o satisfazerem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u0094.

De acordo com Nelson Martins, n\u00e3o houve aprovados exclu\u00eddos pelo fator idade. \u0093O Governo do Estado n\u00e3o est\u00e1 excluindo ningu\u00e9m, deve estar havendo uma falha de interpreta\u00e7\u00e3o\u0094, avaliou. Segundo ele, o grupo de concursados j\u00e1 esteve reunido com o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, que dever\u00e1 prestar os devidos esclarecimentos para eles.

O deputado Lula Morais (PCdoB) disse que manteve contato com o procurador Fernando Oliveira sobre o caso. \u0093Ele adiantou que o nome dos aprovados e dos que n\u00e3o foram chamados ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial, com os devidos motivos para a n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o\u0094, completou Lula Morais.



Ferreira Arag\u00e3o ap\u00f3ia reivindica\u00e7\u00f5es de servidores dos pres\u00eddios

O deputado Ferreira Arag\u00e3o (PDT) fez um apelo na quarta-feira (12\/09) na Assembl\u00e9ia Legislativa, para que o Secretario de Justi\u00e7a Marcos Cals se sensibilize com os 300 agentes penitenci\u00e1rios que ser\u00e3o demitidos, em raz\u00e3o da efetiva\u00e7\u00e3o dos agentes penitenci\u00e1rios aprovados em concurso p\u00fablico em 2006. \u0093N\u00e3o se mexe em time que est\u00e1 vencendo\u0094, disse ele.

De acordo com o parlamentar, h\u00e1 tempos n\u00e3o se tem not\u00edcia de rebeli\u00e3o nos pres\u00eddios de Sobral, Juazeiro e no IPPOO II. Uma solu\u00e7\u00e3o apresentada por ele, seria juntar os cerca de 700 servidores aprovados no concurso com os 300 agentes que j\u00e1 t\u00eam experi\u00eancia, bem treinados e qualificados para o cargo. \u0093Mesmo com o rompimento do conv\u00eanio, esse agentes t\u00eam que ser aproveitados, n\u00e3o se deve economizar com seguran\u00e7a\u0094, ressaltou ele.



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ASSEMBL\u00c9IA DO RIO DE JANEIRO

CPI DA AMPLA OUVIR\u00c1 PRESIDENTE DO INMETRO E SUPERINTENDENTES DA ANEEL

Ap\u00f3s ouvirem t\u00e9cnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Inmetro), a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investiga den\u00fancias de irregularidades nos medidores de energia da empresa Ampla Energia e Servi\u00e7os S.A. receber\u00e1 o presidente da autarquia, Jo\u00e3o Alziro Herz da Jornada, nesta quarta-feira (12\/09), \u00e0s 11h, na sala 311 do Pal\u00e1cio Tiradentes. Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m foram convidados o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Jerson Kelman, e os dois superintendentes da ag\u00eancia, Paulo Henrique Silvestri Lopes e Ricardo Vidinich. Segundo o relator da comiss\u00e3o, deputado Paulo Ramos (PDT), a comiss\u00e3o ir\u00e1 cobrar dos convidados uma explica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 postura dos \u00f3rg\u00e3os no caso da instala\u00e7\u00e3o dos chips eletr\u00f4nicos de medi\u00e7\u00e3o a\u00e9rea da Ampla, tida como suspeita. \u0093Queremos saber por que a Aneel n\u00e3o acatou o laudo do Inmetro atestando falhas na medi\u00e7\u00e3o de energia da Ampla, e porque o Inmetro, por outro lado, n\u00e3o fiscaliza o servi\u00e7o da empresa como deveria\u0094, adiantou Ramos.



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ASSEMBL\u00c9IA DO RIO GRANDE DO SUL

Sossela quer a prorroga\u00e7\u00e3o da CPI para aprofundar investiga\u00e7\u00e3o e anuncia apoio da Pol\u00edcia Federal

O deputado Gilmar Sossella (PDT), participou no dia 11\/09,\u00e0 noite de um debate no programa Conversas Cruzadas da TV Com, apresentado pelo jornalista Lasier Martins. O tema foi a CPI dos P\u00f3los de Ped\u00e1gio e contou a presen\u00e7a dos deputados Paulo Azeredo (PDT), Edson Brum e Alceu Moreira (PMDB)

SOSSELLA QUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CPI PARA APROFUNDAR INVESTIGA\u00c7\u00c3O

Durante o debate, Sossella defendeu a necessidade de prorrogar os trabalhos da CPI, que segundo ele, precisa ouvir novas testemunhas para aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o em torno do Programa Estadual de Concess\u00e3o Rodovi\u00e1ria. Sossella afirma que o programa apresentou irregularidades desde sua concep\u00e7\u00e3o.

IRREGULARIDADES APONTADAS

Conforme Sossella, diversas s\u00e3o as irregularidades detectadas no Programa de Concess\u00e3o Rodovi\u00e1ria, que n\u00e3o oferece transpar\u00eancia nos valores de receita e despesa, al\u00e9m de n\u00e3o ser fiscalizado pelo poder concedente.

A omiss\u00e3o do DAER na quest\u00e3o dos contratos \u00e9 tamb\u00e9m apontada por Sossella como causa dos problemas da concess\u00e3o, pois as concession\u00e1rias n\u00e3o cumprem as exig\u00eancia contratuais, entre elas dos \u00edtens de qualidade, e mesmo, assim n\u00e3o sofrem san\u00e7\u00f5es.

O QUE EST\u00c1 POR TR\u00c1S DA BLINDAGEM?

Quem n\u00e3o quer prorrogar a CPI \u00e9 por que n\u00e3o deseja que sejam esclarecidas quest\u00f5es duvidosas do programa. A quem se quer proteger? O que est\u00e1 por traz da blindagem liderada pelo relator que n\u00e3o quer ouvir pessoas que ao longo de 10 anos estiveram intimamente ligadas \u00e0s concess\u00f5es. Muitas destas pessoas foram membros do poder concedente, depois consultores e tamb\u00e9m reguladores dos servi\u00e7os de ped\u00e1gio, indaga Sossella

Sossella estranha a mudan\u00e7a de posicionamento do relator, que agora n\u00e3o quer a prorroga\u00e7\u00e3o, embora anteriormente tenha apresentado planilha de trabalho com a nec    <\/p>\n

Jornais e assessorias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

JORNAL DA C\u00c2MARA Brizola Neto lembra ide\u00e1rio trabalhista e nacionalista do av\u00f4 O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) lembrou a trajet\u00f3ria pol\u00edtica do av\u00f4, Leonel Brizola, que morreu em 2004. Ele contou que recebeu do pol\u00edtico que comandou o PDT e foi governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul a miss\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19113","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t