O deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP), vice-presidente da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, anunciou nesta sexta feira, 10, que a subcomiss\u00e3o especial destinada a tratar de quest\u00f5es fundi\u00e1rias e agr\u00e1rias na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, presidida pelo deputado Asdrubal Bentes (PMDB\/PA) est\u00e1 investigando a compra de terras em v\u00e1rios estados da Amaz\u00f4nia, inclusive no Amap\u00e1, por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais – ONG\u00b4s estrangeiras. O primeiro passo foi dado quando os parlamentares da subcomiss\u00e3o ouviram o diretor substituto de ordenamento da estrutura fundi\u00e1rio do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria – Incra, Edaldo Gomes.
O diretor explicou aos parlamentares que os brasileiros n\u00e3o possuem nenhuma restri\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 compra de terras. Mas, no entanto, empresas ditas brasileiras se aproveitam desta brecha que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o d\u00e1. “Empresas brasileiras, mas controladas por estrangeiros podem comprar terras. N\u00e3o existe nada que diga que est\u00e3o fazendo uma opera\u00e7\u00e3o ilegal. A pr\u00f3pria lei ajuda”, frisa.
O presidente da subcomiss\u00e3o alertou que a legisla\u00e7\u00e3o precisa inibir a compra de terras por estrangeiros evitando que, principalmente a Amaz\u00f4nia, n\u00e3o caia na m\u00e3o de outros pa\u00edses. “Vamos fazer uma parceria com o Incra e investigar estas ONG\u0092s que est\u00e3o propondo, inclusive na internet, a compra de terras”, diz.
Edaldo comprometeu-se a pedir os registros de terras da Amaz\u00f4nia nos cart\u00f3rios para tentar constatar alguma opera\u00e7\u00e3o ilegal. “Se n\u00e3o est\u00e3o registradas em cart\u00f3rio \u00e9 um ato criminoso e deve ser punido”, informa.
O chefe da divis\u00e3o de meio ambiente do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Fernando Coimbra, tamb\u00e9m esteve participando da reuni\u00e3o e se disp\u00f4s a apoiar caso algum estrangeiro que tenha comprado terras ilegais na Amaz\u00f4nia seja encontrado.
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