Tramita na C\u00e2mara dos Deputados, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o – PEC, de autoria do Poder Executivo, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), que findaria em dezembro pr\u00f3ximo, para o ano de 2011.
Inicialmente os recursos advindos dessa “contribui\u00e7\u00e3o” seriam utilizados para amenizar o caos na sa\u00fade. Hospitais receberiam mais dinheiro para priorizar o bom atendimento ao povo brasileiro.
M\u00e1rio Heringer acredita que “seria melhor, antes do Governo propor apenas a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do imposto, um melhor estudo para que esses recursos cheguem, de fato, aos nossos hospitais.”
Sugere, inclusive, que parte desses recursos poderiam ser repassados aos governos estaduais e muncipais. “Hoje,
o imposto est\u00e1 totalmente nas m\u00e3os da Uni\u00e3o. Neste ano, essa contribui\u00e7\u00e3o deve render as cofres p\u00fablicos cerca de R$ 38 bilh\u00f5es. A estrat\u00e9gia seria utilizarmos a discuss\u00e3o da CPMF e da DRU para votarmos assuntos que interessam a Minas Gerais, aos outros estados e principalmente da popula\u00e7\u00e3o que precisa de atendimento em sa\u00fade. \u00c9 um movimento suprapartid\u00e1rio para que os governos estaduais possam tamb\u00e9m se beneficiar dos recursos da CPMF, diz.
M\u00e1rio Heringer tamb\u00e9m destaca: “Mas, se n\u00e3o vamos distribuir aos estados, se n\u00e3o vamos dirigir ao seu objetivo
original “a sa\u00fade”, temos ent\u00e3o que promover uma retirada gradual dessa carga tribut\u00e1ria que pode ser feito
por 4 anos at\u00e9 a sua extin\u00e7\u00e3o total.
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Site do Dep.M\u00e1rio Heringer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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