A suplementa\u00e7\u00e3o vai beneficiar as fam\u00edlias que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos no financiamento da casa pr\u00f3pria
Bras\u00edlia, 11\/07\/2007 – O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quarta-feira a suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 600 milh\u00f5es ao or\u00e7amento de 2007 destinado \u00e0 subsidiar a compra da casa pr\u00f3pria para fam\u00edlias que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. O valor previsto para este ano era de R$ 1,2 bilh\u00e3o e com a suplementa\u00e7\u00e3o aprovada sobe para R$ 1,8 bilh\u00e3o. No ano passado, foram destinados recursos da ordem de R$ 1,83 bilh\u00e3o para esse fim.
Para aprovar o adicional de R$ 600 milh\u00f5es, o conselho estabeleceu algumas regras de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. “Uma resolu\u00e7\u00e3o vai determinar as condi\u00e7\u00f5es de uso do recurso para subs\u00eddio, como por exemplo, 20% dessa verba ser\u00e3o para fam\u00edlias que ganham at\u00e9 dois Sal\u00e1rios M\u00ednimos”, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que presidiu a reuni\u00e3o.
Essa trava na aplica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento veio atender a um pedido da sociedade civil, representada no Conselho pelos trabalhadores e empres\u00e1rios, que defende uma aplica\u00e7\u00e3o maior dos recursos onerosos do FGTS, ou seja, dinheiro que o fundo empresta e volta remunerado. A resolu\u00e7\u00e3o determina uma paridade na libera\u00e7\u00e3o desses recursos com o subs\u00eddio \u00e0 moradia popular. Outra medida \u00e9 quanto \u00e0 velocidade de aplica\u00e7\u00e3o. Esse recurso ter\u00e1 de ser liberado \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de 1\/12 ao m\u00eas, de maneira que o valor aprovado no or\u00e7amento n\u00e3o necessite de suplementa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo.
Fonte: Com MTE
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