Lupi participou de cerim\u00f4nia dos formandos do programa Fiat Aprendiz em Betim, em Minas Gerais
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Bras\u00edlia, 28\/06\/2007 – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta quinta-feira, em Betim (MG), da formatura de 18 jovens aprendizes do programa Fiat Aprendiz. Durante a cerim\u00f4nia, os formandos receberam uma carta de indica\u00e7\u00e3o que os habilita a participar do processo de recrutamento para ocupar cargos na empresa. A carta \u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o na empresa e \u00e9 assinada por outro funcion\u00e1rio que tenha acompanhado o aprendiz. Ao longo do programa, os aprendizes passaram um ano e meio na f\u00e1brica – em hor\u00e1rio que n\u00e3o fosse conflitante com a escola. “Estamos fazendo um trabalho de qualifica\u00e7\u00e3o direcionado, em sintonia com a demanda dos setores produtivos, que oferece a esses jovens uma oportunidade de continuar estudando e, ao mesmo tempo, ajudar sua fam\u00edlia”, declarou o ministro.
Os jovens que fazem parte do Fiat Aprendiz t\u00eam idade entre 16 e18 anos e renda familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. A montadora possui hoje cerca de 80 estudantes participando do programa.
Lei do Aprendiz – Os jovens contratados pela Lei do Aprendiz devem ter entre 14 e 24 anos. As empresas que oferecem a oportunidade a esses jovens cumprem, na pr\u00e1tica, a obriga\u00e7\u00e3o legal de manter em seu quadro no m\u00ednimo 5% e, no m\u00e1ximo, 15% de jovens aprendizes contratados, em favor de jovens com o perfil definido na Lei 10.748\/2003.
A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, em decreto de dezembro de 2005, tem proporcionado avan\u00e7os na a\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de jovens. Uma delas \u00e9 a permiss\u00e3o de as empresas estatais poderem contratar aprendizes por meio de processo seletivo simples, mediante edital, ou, indiretamente, por meio de entidades sem fins lucrativos.
O cumprimento das cotas de aprendizagem, em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o (Lei do Aprendiz) e de qualifica\u00e7\u00e3o profissional pelo Sistema S gerou cerca de 500 mil contratos de jovens aprendizes desde 2003.
A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada na Lei do Jovem Aprendiz, que obriga que as empresas de m\u00e9dio e grande porte cumpram com a cota de aprendizes estabelecida (na lei).
J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 uma interface do PNPE com entidades do Sistema S – como Sesc e Senai -, parceiras do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, possibilitam a forma\u00e7\u00e3o de jovens desta faixa et\u00e1ria.
Qualifica\u00e7\u00e3o – O processo de forma\u00e7\u00e3o dos aprendizes re\u00fane conte\u00fados te\u00f3ricos e viv\u00eancias pr\u00e1ticas, sob a orienta\u00e7\u00e3o de entidades qualificadas em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional met\u00f3dica, como o Sistema S, os Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.
Al\u00e9m disso, a Lei do Aprendiz prev\u00ea uma jornada de trabalho de seis horas di\u00e1rias, no m\u00e1ximo, para os que ainda n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental. Para os demais, a jornada \u00e9 de oito horas di\u00e1rias. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do programa, os jovens recebem certificado de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.
Assessoria de Imprensa do MTE
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