
A medida também estabelece obrigações como a exibição no veículo, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito. A punição para quem usar indevidamente a credencial será a suspensão da gratuidade por seis meses.
Weverton Rocha explicou que esse projeto procura garantir aos idosos um direito que vai facilitar o dia a dia deles.
“Tal medida se revela necessária pois, na maioria dos casos, são aposentados que têm seus proventos limitados e, devido à idade avançada ou o acometimento de doenças necessitam comprar remédios ou alimentação especial. Além disso, a proposição contribuirá para uma melhor qualidade de vida e fará com que essas pessoas se sintam mais valorizadas e inseridas na sociedade, além de preservar sua dignidade e assegurar-lhes um envelhecimento saudável”, defendeu.