O caso escancara possíveis falhas do sistema de segurança pública e um preocupante viés discriminatório contra pessoas LGBTQIA+
O brutal assassinato do professor Jonathan Silva Simões, de 31 anos, morto a tiros na porta de casa em Formiga (MG), no dia 30 de maio, continua gerando forte comoção social. Em resposta ao crime e às denúncias de negligência, o vice-presidente nacional do PDT Diversidade, Ramon Calixto Teixeira, protocolou no Ministério Público de Minas Gerais uma denúncia formal por omissão das autoridades policiais.
Segundo relatos de familiares e amigos, Jonathan, conhecido como Jhony, vinha sofrendo ameaças e procurou a polícia para solicitar medida protetiva. No entanto, o pedido teria sido negado com a alegação de que “medidas protetivas são apenas para mulheres”. O caso escancara possíveis falhas do sistema de segurança pública e um preocupante viés discriminatório contra pessoas LGBTQIA+.
Um trecho da reportagem publicada pela imprensa regional traz um relato comovente de um amigo da vítima:
“A gente nunca imaginava isso”, desabafou um amigo. “O Jhony chegou a montar uma espécie de dossiê com todas as ameaças. Pediu medida protetiva, mas disseram que era só para mulheres em relação a homens. Ele ficou revoltado, rasgou o papel na ocasião, mas eu mesmo li.”
Lei Maria da Penha
A negativa contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (SFT), que reconhece a aplicação da Lei Maria da Penha em casos envolvendo casais homoafetivos e outros contextos de vulnerabilidade. Para Ramon Calixto, tal conduta pode configurar responsabilidade administrativa, civil e criminal dos agentes públicos envolvidos.
Na denúncia, o dirigente partidário solicita a instauração de um procedimento investigatório rigoroso, com responsabilização dos envolvidos, e cobra medidas efetivas para garantir que todos os cidadãos, independentemente de gênero ou orientação sexual, tenham acesso igualitário à proteção do Estado.
“Esse caso é um retrato cruel do que a omissão e o preconceito podem causar. Jhony poderia estar vivo se tivesse sido ouvido e protegido. Nossa luta é por justiça e por um Estado que não discrimine na hora de proteger”, declarou Ramon Calixto.