Presidentes trabalhistas fizeram história ao vincularem o bem-estar social ao progresso econômico 

*Por Bruno Ribeiro / PDT-RJ

As gestões dos ex-presidentes da República Getúlio Vargas, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, e João Goulart (Jango), entre 1961 e 1964, foram marcantes na colocação da saúde como ferramenta catalisadora do desenvolvimento e da cidadania no Brasil. Para os trabalhistas, eram fatores essenciais e interdependentes para uma pujante nação. 

Com a vinculação do nível sanitário da população ao grau de progresso econômico, o Estado passou a adotar medidas que romperam com o perfil historicamente retrógrado do país. Os cuidados estatais foram traduzidos em esforços para combater males que reprimiam não só a qualidade de vida, mas também resultados de áreas estratégicas e essenciais para o salto progressista almejado, principalmente na indústria.

Em 25 de julho de 1953, um marco exemplar: Vargas (esq. na foto) sancionou a Lei 1.920, que criou o Ministério da Saúde. Era a materialização de planejamentos nacionais aprimorados dentro de planos estadistas desde os ministérios da Educação e Saúde Pública e do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, oficializados em 1937 e 1930, respectivamente. 

Contemplava-se, assim, a instituição dos direitos ligados à seguridade social e o aprimoramento da saúde pública.

Continuidade  

Durante a abertura da 3ª Conferencia Nacional de Saúde (CNS), em dezembro de 1963, Jango ratificou o alinhamento com a visão nacionalista difundida por Vargas. A proteção ao cidadão, traduzida na massa de trabalhadores, seguia inalterada pelas bandeiras reformistas do trabalhismo. 

  “O Governo mantem, como ponto fundamental de sua política, as reformas indispensáveis da estrutura econômico-social do Brasil, para que seja intensificado o desenvolvimento nacional e a população brasileira possa, assim, atingir a elevados níveis de saúde, como os já existentes em outros países que realizaram estas reformas, etapas necessárias do progresso da sociedade humana”, destacou. 

Em mensagem presidencial remetida, em 15 de março de 1964, ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa, Jango reafirmava, simbolizando um novo passo determinante, a intenção de fomentar um serviço unificado para atender o cidadão em todos os estados. 

“A unificação dos serviços médico-sanitários, nas atuais condições administrativas brasileiras, é problema que tem desafiado a capacidade dos mais experimentados técnicos, tais as questões suscitadas. Por isso mesmo, tem-se recomendado a integração gradativa e sistematizada, em âmbito setorial e com aproveitamento de entidades já existentes, nos termos da tradição do sistema de comunidade”, explicou. 

Para a revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em 1978, o último ministro da Saúde de Jango, Wilson Fadul, relembrou a defesa da estruturação e qualificação perante as especificidades regionais de um país continental. 

“A única maneira de você estabelecer uma estrutura flexível, que seja adequada à realidade econômica, política, social e cultural da comunidade, é criando o seu próprio serviço”, relatou.

O somatório de medidas contribuiu, após quase 40 anos, para a criação do atual Sistema Único de Saúde (SUS), que foi criado, em 1990, após a redemocratização e a Constituição de 1988.