O senador Weverton Rocha (PDT-MA), líder do PDT no Senado, afirmou, nesta sexta-feira (20), que os partidos da oposição trabalharão por uma reforma da Previdência justa com os trabalhadores. O parlamentar disse que, na próxima semana, conversará com os líderes partidários para definir a melhor estratégia para manter direitos adquiridos e garantir que as mudanças no sistema previdenciário não prejudiquem a vida dos trabalhadores brasileiros.
“Nós iremos sentar já no início da semana que vem. Como acordado com a Mesa Diretora e o presidente Davi Alcolumbre [DEM-AP], iremos enfrentar este tema na próxima terça-feira (24) no Plenário do Senado Federal. Lá, eles trarão os argumentos deles, discutirão o mérito no Plenário e nós também apresentaremos e resistiremos o máximo possível para que a gente derrote esta proposta que tira direito dos trabalhadores e tira também dinheiro de circulação a pretexto de se fazer uma economia a médio prazo, nos próximos 10 anos, justamente atacando o trabalhador brasileiro”, explicou o sanador.
Das 79 sugestões de mudanças apresentadas à proposta de Reforma da Previdência, 19 emendas são de Weverton Rocha, que afirma não concordar com a rejeição das propostas sem um amplo debate sobre o tema. Elas buscam garantir direitos aos trabalhadores e amenizar os prejuízos causados principalmente aos mais pobres.
Entre outros temas, as alterações asseguram regras mais brandas de transição, garantem o pagamento do abono salarial a quem ganha até 2 salários mínimos, aumentam a alíquota da CSLL dos bancos de 20% para 35% e impedem a cobrança de contribuição extraordinária para servidores.
“Temos muitas emendas para discutir, temos muito pontos relevantes para levar a luz para sociedade e esperamos fazer um bom combate na próxima terça.
Todos nós sabemos que o país precisa de uma reforma. Porém, é fundamental que haja cortes nos privilégios como o governo disse que iria fazer. Infelizmente, não é isso que vejo. A corda está arrebentando para o lado mais fraco”, ressaltou o parlamentar.
Weverton quer garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados. Para isso, apresentou propostas como, por exemplo, a que determina que as pessoas que trabalham na zona rural possam se aposentar pelo Regime Geral da Previdência depois de 15 anos de contribuição.
“Sei que o Brasil passa por uma grave crise econômica e defendo reformas que visem o reequilíbrio dos gastos e despesas públicas. Entretanto, é importante não erradicar conquistas sociais e violar direitos das camadas menos favorecidas da população”, enfatizou.
Para o senador, quem ganha mais, deve contribuir com mais. Por isso, uma das emendas apresentadas por ele propõe que as instituições financeiras sejam responsáveis por maiores contribuições.
“Mesmo com a crise econômica, os bancos continuam mantendo altos lucros. O aumento da contribuição por parte dessas instituições é plenamente necessário, já que mantêm crescimento constante em suas atividades”, disse.
Outra preocupação do senador é com os trabalhadores em exposição constante a agentes de riscos para a saúde como ruído elevado, substâncias químicas ou materiais infecciosos. O parlamentar acredita que essas pessoas devem ter aposentadoria especial.
“Apresentei uma proposta justamente para garantir parte das conquistas sociais dos Trabalhadores em Atividade Especial Prejudicial à Saúde.
Eles já estão sendo gravemente penalizados ao serem jogados a uma nova e penosa regra que aumenta de forma draconiana o tempo de contribuição, chegando a exigir, no final da transição, que um trabalhador de minas, por exemplo, com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, tenha que esperar a idade de 66 anos e 15 de contribuição para se aposentar. Isso não pode acontecer”, explicou o parlamentar.
A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência deve ser votada em primeiro turno na semana que vem.