Nesta quinta-feira (12), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) protocolou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa suspender os efeitos da Portaria n.º 189/2020 que exclui “nomes vivos” da lista de personalidades homenageadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Junto ao pedetista, também assinam os deputados federais Bira do Pindare (PSB), Maria do Rosário (PT), Áurea Carolina (PSOL) e Perpétua Almeida (PCdoB).

O projeto protocolado alega que o normativo pretende justificar a exclusão de nomes da lista de personalidades por meio do subterfúgio de limitar as homenagens a pessoas já falecidas. A portaria também concentra nas mãos do presidente da Fundação a decisão final dos procedimentos referentes à lista. Para Gadêlha, a instituição que tem a finalidade de promover a preservação de valores e da identidade negra tem sido atacada constantemente pela atual administração.

“Nossa definição como indivíduos e como sociedade se dá por meio dos símbolos que usamos. Restringir essa expressão, como ora pretende a atual administração da Fundação Palmares, é uma abjeta forma de censura e limita a diversidade da experiência afro-brasileira”, comenta o deputado Túlio Gadêlha.