O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) é membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, instalada nesta quarta-feira (4) no Congresso. O colegiado será formado por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes.

A CPMI será presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e a relatoria será da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).

A comissão terá 180 dias para investigar os “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, além da “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”. Além de investigar a prática de ciberbullying contra autoridade e cidadãos vulneráveis.

“O cerne da questão é a desinformação e o impacto na política, na democracia e, principalmente, na vida das pessoas”, disse Túlio, para que acrescentou, ainda, que democracia não pode ser um vale tudo. “Nesta comissão precisamos discutir mecanismos de combate a esse mal que tem permeado a sociedade”.

Na última semana, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à criminalização da divulgação de fake news. A lei aprovada pelos parlamentares define o crime de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”. Com as novas regras, a pena para quem fabricar ou divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão.