O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) coordenou uma Audiência Pública Conjunta, nessa terça-feira (2), sobre “Iniciativas Legislativas para transparência na cadeia de produção”, realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
De acordo com Gadêlha, autor dos requerimentos para a reunião, debater o tema é importante porque parte do trabalho análogo à escravidão está escondido nas etapas da cadeia produtiva, no trajeto percorrido por um produto desde o momento em que ele era apenas matéria-prima até chegar ao consumidor.
“Entender essa corrente significa conhecer como o material foi extraído da natureza, como foi confeccionado e quais foram as condições e formas de trabalho em cada uma destas etapas”, explica o parlamentar.
O debate teve a presença de profissionais que são referências da Inglaterra, EUA, Canadá e França, como Marion Cadier, representando a International Corporate Accountability (ICAR) e Patrícia Carrier, da Business & Human Rights Resource Centre UK.
Também compareceram na audiência Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil; Mércia Silva, representando a InPacto, Caio Borges, representando a Conectas Direitos Humanos e Jorge Ferreira dos Santos Filho, articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais.
“Não se trata de copiar o que é feito no exterior, mas é relevante conhecermos experiências que tem dado certo. Por isso, ouvimos representantes de governos estrangeiros e associações internacionais para compreendermos as melhores práticas em outros países’, explicou o deputado.
De acordo com Gadêlha, é imprescindível conhecer nossa realidade, do trabalhador, daquele que está na ponta da cadeia produtiva, e que muitas vezes, sofre com as más práticas empresariais, que culminam na escravidão contemporânea.
“Esta audiência irá nos subsidiar na elaboração de um projeto de lei que apresentaremos com a finalidade de dirimir essa prática tão cruel. Afinal, as condições degradantes de trabalho são incompatíveis com a dignidade da pessoa humana. E nós, no Parlamento, não podemos nos abster”, explica Túlio Gadêlha.