A pedido do PDT, o Tribunal Penal Internacional (TPI), com a Corte sediada em Haia, na Holanda, irá analisar representação que denuncia o presidente Jair Bolsonaro por crime contra humanidade pela sua postura no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro tem contrariado recomendações para reduzir a velocidade de contágio, contribuindo assim, para um colapso do sistema de saúde, colocando em risco a vida da população.
Na peça apresentada são enumeradas várias ocasiões em que Bolsonaro ignorou a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o próprio Ministério da Saúde. Entre elas, o comparecimento a manifestações populares, incentivando a aglomeração de pessoas, visita a hospitais, discursos contra o isolamento social, e ampliação de serviços essenciais que não podem parar.
A denúncia não deixou de fora o pronunciamento oficial em que o presidente chamou, no dia 24 de março, a Covid-19 de “gripezinha”.
“Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo Presidente da República, sobre o novo Coronavírus, influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate do Covid-19”, diz a representação.
O documento apresenta ainda um gráfico relacionando o aumento do número de mortes por Covid-19 com falas de Bolsonaro. Esse seria o indício de que o presidente cometeu crimes contra a humanidade por sua ação direta. Ou seja, agiu para que o contágio e as mortes aumentassem.
O PDT também acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por omissão, ao deixar de tomar medidas para enfrentar a pandemia. Citam como exemplo o anúncio do Ministério da Saúde de que o governo não adotaria a política de testes em massa para detectar infectados e nem a substituiria por outra medida, contrariando outra recomendação da OMS.
“Como se vê, são diversos e recorrentes os atos criminosos do Presidente da República Federativa do Brasil causaram intencionalmente grande sofrimento e afetam gravemente a saúde e a integridade física da população brasileira”, conclui a denúncia.