A “Constituição de 88 e a Participação Popular” foi o tema de um debate realizado na última segunda-feira (4) pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini do Rio de Janeiro. O evento foi realizado na sede do Diretório Estadual do partido e coube ao deputado estadual Paulo Ramos, à época deputado constituinte, e Trajano Ribeiro, explicarem como a chamada “Constituição Cidadã” cumpriu o seu papel de assegurar a estabilidade institucional, garantir direitos e avanços para a classe trabalhadora.
A Constituição Cidadã foi assim batizada por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar. Apesar de ter sofrido várias emendas, ela ainda cumpre um papel elementar na sociedade brasileira.
O deputado Paulo Ramos relembrou todo o processo de elaboração da Constituição, que se iniciou na presidência de Sarney (1986), as eleições para o Congresso Nacional (deputados e senadores) e a formação dos 559 eleitos a Assembleia Constituinte, que, junto com a participação popular, formataram a nova Carta Magna, que traz, em seu artigo primeiro: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: 1 – Soberania, 2- Cidadania, 3 – a dignidade da pessoa humana, 4 – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”.
“A Constituição é cristalina e óbvia. E o seu primeiro artigo determina os demais. Sem Soberania Nacional, não aos demais direitos. Precisamos defender a todo custo nossa soberania, está em nossas mãos defendermos os nossos direitos”, conclui Paulo Ramos.
Trajano Ribeiro, em sua fala relacionou fatos históricos de personagens nacionalistas com o momento da constituinte e o atual e explicou o perigo que a democracia passa.
“Todas as vezes que tivemos alguém no poder com a ideia de transformar o Brasil em uma nação soberana, a sociedade foi golpeada. Aconteceu com Getúlio Vargas, quando investiu no petróleo e na classe trabalhadora; com Jango [João Goulart], por conta do seu alinhamento com Getúlio e carisma popular; aconteceu com Brizola, nacionalista ao extremo, que, mesmo por anos sendo alvo de campanhas difamatórias por parte da mídia hegemônica, nunca desistiu lutar para emancipar nosso povo; e agora, mais recentemente, com a Presidenta Dilma, tudo pelo alinhamento com a política do pré-sal e do conteúdo nacional da Petrobras”.
Em suas conclusões, Trajano traçou um paralelo entre o aquele período e o atual processo eleitoral de que se aproxima o País.
“O momento que vivemos é muito difícil: nossa Constituição é rasgada diariamente; nossa soberania foi usurpada, com esse golpista Michel Temer. Nossas esperanças estão depositadas no companheiro Ciro Gomes – um nacionalista que bebe na fonte de Getúlio, Jango e Brizola. Vamos eleger pra sairmos dessa escuridão que o Brasil se encontra”, terminou Trajano.
“Trabalhismo em Diálogo” – iniciativa da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini – tem como meta discutir temas de interesses nacionais, criando um ambiente de caráter progressista na sociedade.