Medida liderada por Carlos Lupi reforça o compromisso do PDT com a proteção social dos brasileiros
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão a primeira parcela da antecipação do 13º salário ainda em abril. O calendário de pagamentos vai de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela será liberada entre 26 de maio e 6 de junho. A iniciativa vai injetar R$ 73,3 bilhões na economia nacional.
A antecipação foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT.
“O objetivo dessa gestão é cuidar de quem já trabalhou e ajudou a construir o Brasil: os aposentados e pensionistas do INSS”, afirmou Lupi. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento O Brasil dando a volta por cima, em Brasília.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou a importância da iniciativa e o compromisso com os segurados. “Mais uma vez o presidente Lula e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, com a sensibilidade que é peculiar a esse governo, promove o adiantamento do abono, mesmo não estando em situação de pandemia”, declarou.
A inclusão do abono nas folhas de pagamento de abril já foi requisitada à Dataprev. De acordo com o ministro Lupi, “esse dinheiro é de extrema importância para ajudar aposentados e pensionistas do INSS. São 34,2 milhões de pessoas que terão a metade do décimo terceiro para pagar suas contas, comprar remédio, comida, suprir necessidades básicas”, reforçou Lupi.
Critérios de pagamento
O decreto que regulamenta a antecipação determina que, em caso de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono será proporcional ao período vigente.
Os pagamentos seguirão o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador após o traço. Quem recebe até um salário-mínimo será o primeiro a receber, entre 24 de abril e 8 de maio. Beneficiários que ganham acima do piso terão o crédito de 2 a 8 de maio.
Dados de fevereiro mostram que 28,68 milhões de pessoas (70,5% dos beneficiários) recebem até um salário-mínimo (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões têm renda acima do piso, e 10,6 mil beneficiários recebem o teto da Previdência (R$ 8.157,41).
Quem não recebe o 13º
Não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia.
Confira aqui como será distribuído o pagamento do 13º salário.