Nacional
A aposentadoria é um direito líquido, certo e constitucional. É natural que os governos adotem medidas urgentes para salvar os aposentados de frustrações, desconfortos e, sobretudo, garantir necessidades básicas. " Tanto os aposentados públicos (Regime Próprio) quanto os trabalhadores da iniciativa privada (Regime Geral de Previdência Social) merecem reposições justas"
Leia maisO Projeto de Lei 2499/07, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), determina a instalação de dispositivo técnico em obras audiovisuais, destinadas ao mercado de vídeo doméstico, para permitir ao espectador ir direto ao filme, sem precisar assistir a trailers e peças comerciais. O texto também determina que os cinemas informem ao público
Leia maisO Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), conselheiro federal da OAB e ex-chefe do Gabinete Civil do 2º governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, escreveu artigo na edição de fevereiro da revista especializada em Direito "Justiça &
Leia maisO próximo encontro preparatório ao IV Congresso Nacional do PDT será no próximo dia 8 de março, no Rio Grande do Sul. A "Soberania e Defesa do Interesse Nacional" é o tema dessa reunião que será realizada no auditório da Sede do Partido, na Rua Félix da Cunha, nº 311 Houve
Leia maisA Universidade Leonel Brizola de ensino à distância via televisão um projeto pioneiro do PDT - inicia neste sábado (01/3) a partir das 16 horas (horário de Brasília) suas transmissões para o primeiro semestre do ano letivo de 2008 com grandes novidades. As aulas agora são gravadas e
Leia maisA construção de um novo edifício e a reforma de um prédio para a Câmara dos Deputados são os novos pontos de discórdia que envolvem a elaboração do Orçamento deste ano. Analisando o parecer do relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), que reservou R$ 81 milhões para obras de
Leia maisSofrendo processo de cassação por ter saído do PT em 2007, o deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) não se conforma com a aprovação pela Comissão Mista de Orçamento do Anexo de Metas. No ano passado, ele foi indicado pelo seu ex-partido para a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas
Leia maisMaioria do plenário acompanha liminar dada por Ayres Britto na semana passada e congela 20 dos 77 artigos da legislação Ministros decidem que processos atuais com base na Lei de Imprensa podem seguir, desde que baseados nos códigos Penal e Civil O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem por maioria
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, das acusações de que teria favorecido em convênios com o ministério entidades ligadas ao PDT, partido que preside. Se você pegar por partido político, você vai ver que o PSDB recebeu R$ 102
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