Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25) que senadores, prefeitos e governadores - eleitos pelo sistema majoritário - que mudaram de partido após 16 de outubro de 2007 estão sujeitos à perda de mandato. A data também é válida para mudanças de partido para o cargo de presidente
Leia maisMinistro e dirigentes sindicais querem que Senado restabeleça desconto compulsório na folha de pagamentoDirigentes das principais centrais sindicais, apoiados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediram nesta quarta-feira ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que ajude a restabelecer a cobrança da contribuição sindical direto da folha da pagamento
Leia maisO senador Jefferson Péres (PDT-AL) viajará na próxima semana a Alagoas para ouvir o usineiro João Lyra, principal testemunha do processo em que o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é acusado de usar laranjas na compra de duas rádios e um jornal. Relator do caso, Péres foi informado
Leia maisQualquer partido poderá requerer mandato do infiel, diz resolução A resolução que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota hoje para regular os processos contra políticos infiéis deve anular os acordos firmados entre os partidos governistas no Congresso Nacional e colocar dez mandatos de deputados federais em risco. As legendas da
Leia maisO líder do PDT, deputado Miro Teixeira, disse que o acúmulo de cargos de presidente de partido com a de ministro de Estado é uma questão resolvida no Judiciário. Ele citou a decisão transitada em julgado no Poder Judiciário do caso do então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, que era na
Leia maisO presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), considerou prejudicado o segundo requerimento apresentado pela oposição para o adiamento da discussão da Mensagem 82/07, do Executivo, que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado. Ele argumentou
Leia maisPresidente do Senado garante para sindicalistas que votação da regulamentação das centrais acontece até dia 15 de novembro Durante a reunião ocorrida hoje em Brasília, o presidente do Senado, Tião Viana, garantiu aos presidentes das centrais sindicais que o Projeto de Lei (1990/2007), que regulamenta as centrais sindicais, acontecerá até
Leia maisO Plenário aprovou nesta terça-feira(24) o projeto de lei de conversão do deputado Dagoberto (PDT-MS) à MP 387/07, que disciplina a transferência de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela será analisada agora pelo Senado.
Leia maisOutra MP aprovada ontem pelo Plenário foi a 388/07, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. A MP também aumenta o número de folgas obrigatórias aos domingos e será analisada agora pelo Senado. De acordo com a
Leia maisO senador Jefferson Peres (PDT-AM) relator da terceira representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na terça-feira (23) que a licença de dez dias do senador por motivos de saúde não prejudica o andamento do processo. A não ser que ele prorrogue e alegue motivos [graves] de saúde Nesta a
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