Movimento Indígena promove debate sobre MP que retira da Funai as demarcações de terras

O Movimento Indígena do PDT promoveu um debate, na última terça-feira (23), para discutir a medida provisória 870, em tramitação no Congresso, que retirou a FUNAI do Ministério da Justiça e a competência de demarcação de terras indígenas. Na ocasião, o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) participou do debate,

Leia mais

Fábio Henrique e Paulo Ramos são suplentes na Comissão especial da Previdência

Os deputados Fábio Henrique (PDT-SE) e Paulo Ramos (PDT-RJ) foram indicados para compor a suplência da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, que vai decidir como fica a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, principal assunto desta legislatura. Os parlamentares reafirmaram suas posições em defesa do trabalhador e se

Leia mais

Aprovada proposta que cria regras de segurança em unidades de conservação ambiental

A Comissão de Turismo aprovou, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei 9998/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que cria regras de gestão de segurança em unidades de conservação ambiental. A proposta altera a Lei que criou o Sistema nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/00) e a Política

Leia mais

Comissão aprova projeto de Weverton Rocha que apoia eleição para conselheiros tutelares

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), PL 660/2019, que prevê o apoio técnico da Justiça Eleitoral para o processo de escolha de Conselheiro Tutelares. O texto tem como proposta a disponibilização de urnas eletrônicas e dos respectivos sistemas eleitorais nas

Leia mais

Paulo Guedes tem que respeitar Zona Franca de Manaus, diz Adjuto Afonso

Em entrevista concedida nessa quarta-feira (24), o deputado estadual Adjuto Afonso (PDT-AM) reafirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, desconhece o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele garantiu que os parlamentares estão determinados a lutar pela base econômica do Estado. Recentemente, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) criou

Leia mais

Senado aprova projeto que torna crime a denúncia caluniosa com finalidade eleitoral

Senado aprovou, nessa quarta-feira (24), o Projeto de Lei 1978/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que torna crime a divulgação de acusações falsas contra candidatos durante as eleições . De acordo com o texto, quem acusar injustamente um candidato de ter cometido um crime apenas para influenciar o resultado

Leia mais

Mauro Benevides: “Vamos buscar dados para discutir todos os pontos da Reforma da Previdência”

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) se manifestou na reunião de instalação da comissão especial da reforma da Presidência (PEC 6/19), que elegeu como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Mauro Benevides frisou que na campanha presidencial, o candidato

Leia mais

“João Goulart era um homem que gostava de ouvir o próximo, ele dava voz a todos”

Desde criança, Juliana Brizola, deputada estadual no Rio Grande do Sul pelo PDT, ouviu de sua família que – diferentemente de seu avô Brizola: um homem decidido e impetuoso – Jango, seu tio-avô, era uma pessoa muito simples, conciliadora, que gostava de conversar com todos indistintamente, pobres ou ricos, porque

Leia mais

Vereador Vanderlei Lela apresenta Moção contra a Reforma da Previdência

O vereador Vanderlei Farias (PDT-SC), o Lela, como é popularmente conhecido, apresentou uma moção de repúdio, em protesto contra a proposta de Emenda Constitucional n.006/2019, que trata sobre a reforma da previdência no país, apresentada pelo atual governo. Aprovada pela maioria na Câmara Municipal de Florianópolis, Capital de Santa Catarina, a apelação

Leia mais

A pedido de Túlio Gadêlha, Comissão discutirá combate ao trabalho escravo

A pedido do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará, nesta quinta-feira (25/04) uma audiência pública para debater o combate ao trabalho escravo. O deputado argumenta que as mudanças trabalhistas recentes, assim como a extinção do Ministério do Trabalho, colocam em risco as

Leia mais