Eleições: Walber Agra alerta para gastos acumulados com impulsionamento nas redes sociais

O advogado do PDT, Walber Agra, fez um alerta para os impactos jurídicos do processo de propaganda na pré-campanha, principalmente com a rotina de impulsionamento nas redes sociais, que deve atender ao princípio da proporcionalidade. “O valor gasto acumulado pode gerar ações de abuso de poder econômico”, pontuou, nesta sexta-feira (17),

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Ceará aprova projeto de Marcos Sobreira que torna obrigatória a notificação de suspeita ou confirmação da Covid-19

A Assembleia Legislativa aprovou nessa quinta-feira (16), o projeto 144/20 de autoria dos deputados Marcos Sobreira (PDT-CE) e Fernando Santana que torna obrigatória a comunicação sobre os casos suspeitos e confirmados de Covid-19 à Secretaria da Saúde do Estado num prazo de até 72 horas. A notificação deve ser realizada

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Dez pedetistas estão entre os parlamentares mais influentes do Congresso

Parlamentares do PDT estão entre os cem mais influentes do Congresso Nacional. Os deputados Wolney Queiroz (PE), líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), líder da Oposição, Afonso Motta (RS), Gustavo Fruet (PR) e Tabata Amaral(SP), além dos senadores Weverton (MA), líder do partido, e Cid Gomes (CE) integram

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O papel do parlamento brasileiro diante do risco fascista

Raras vezes, na turbulenta história política do Ocidente, um corpo legislativo exerceu uma função tão importante como a que exerce hoje o parlamento brasileiro. Momentos como esse, nos quais milhões de conterrâneos olham com tanta apreensão para as possíveis consequências trágicas dos desatinos que saem da boca do presidente da república,

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Genocídio Xavante: 39 mortos por coronavírus nas aldeias do Mato Grosso

“Bolsonaro será responsabilizado por permitir esse caos. Não vai nos dizimar”, projeta Rafael Weree Pelos números oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, 25 xavantes mortos por Covid-19 e 275 casos suspeitos e confirmados. Na contagem dos moradores das aldeias, a marca de óbitos é muito

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Propaganda na pré-campanha pauta debate dos advogados do PDT nesta sexta-feira (17)

Com apoio da Juventude Socialista (JS), Manoel Dias receberá o jurista Walber Agra O presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, receberá o jurista, Walber Agra, no próximo encontro virtual de advogados do PDT, que ocorrerá nesta sexta-feira (17), às 20h, pelo Zoom e Youtube da organização

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Projeto de lei do vereador Felipe Alves quer garantir o acesso de pessoa com deficiência com acompanhante em estabelecimentos comerciais

O vereador Felipe Alves (PDT) apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingresso em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Natal (RN). A legislação segue os moldes do decreto publicado pela Prefeitura no último

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