Nacional
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei 1198/07, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que concede seguro-desemprego aos sericicultores (produtores de bicho-da-seda) durante a entressafra da amoreira, planta com a qual se alimenta o bicho. O benefício no valor
Leia maisNo seminário de avaliação da Lei Maria da Penha, promovido pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse que a efetividade da Lei Maria da Penha é prejudicada pela falta de orçamento para implementar as ações nela
Leia maisCom alguns poucos projetos de iniciativa de deputados votados em plenário ao longo de 2007, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem que vai propor aos líderes reservar as segundas e sextas-feiras para apreciação de propostas dos parlamentares. Seria uma forma de atrair os deputados para as sessões
Leia maisSHOPPING A CÉU ABERTO DO RIO, SAARA VAI RECEBER O ÔNIBUS DO CONSUMIDOR Um dos mais importantes centros comerciais a céu aberto do Rio, a movimentada Saara Sociedade dos Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega , com seus 1.200 estabelecimentos distribuídos em 11 ruas, percorridas, diariamente, por um
Leia maisGetúlio Vargas, Fundador do ministério é lembrado em selo e na entrega de medalhas que levam seu nomeBrasília, 27/11/2007 - Na comemoração dos 77 anos do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada na noite desta segunda-feira (26), no auditório da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o ministro Carlos Lupi celebrou
Leia maisO presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, assinou na última sexta-feira(26), durante a comissão geral que debateu o Projeto de Lei 7699/06 (que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência), a criação de uma comissão especial para analisar a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral da ONU
Leia maisDeputado teme que estatuto prejudique deficientes O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou, durante a comissão geral sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tem ouvido argumentos contrários e favoráveis ao estatuto e advertiu que a síntese da legislação de proteção à pessoa com deficiência pode não ser a opção
Leia maisA Câmara realizou nesta no dia 23 de novembro no Plenário da Câmara uma comissão geral para analisar o Projeto de Lei 7699/06, do Senado, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A comissão geral foi proposta pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O parlamentar afirmou que tem ouvido argumentos contrários e favoráveis ao
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, por 44 votos a 17, o Projeto de Decreto Legislativo 387/07, que trata do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O projeto ratifica o texto da convenção internacional assinada em Caracas, em julho de 2006, pelos
Leia maisCongresso reuniu centenas de mulheres e autoridades em Palmas - TO Caravanas de mulheres oriundas de 23 estados brasileiros estiveram em Palmas - TO para o IV Congresso Nacional da Ação da Mulher Trabalhista AMT, que se realizou no domingo, 25/11, no Teatro Fernanda Montenegro. Às 18 horas, o Ministro do Trabalho e Emprego e
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