Nacional
Com o "sim" do deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), foi aprovada nesta sexta-feira (3), através de sessão deliberativa remota, a mensagem do Governo do Ceará que autoriza o poder executivo a pagar as contas de água e esgoto e de energia de consumidores de baixa renda durante o período emergencial
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O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Coronavírus. Os objetivos são atenuar as consequências socioeconômicas da Covid-19, preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. “Neste momento difícil vivido pelo nosso país,
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Em nota, os partidos de oposição – PT, Rede, PV, PSol, PSB, PDT, PCdoB e PCB – cobram dos bancos e instituições financeiras que também dêem alguma cota de sacrifício diante da crise do coronavírus NOTA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE, DOS EMPREGOS E DOS SALÁRIOS; COBRAR DOS BANQUEIROS
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Durante a longa jornada de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), professores e alunos caminham unidos, dedicando-se ao máximo para garantir notas que possibilitem o ingresso no ensino superior e/ou técnico. Em mais uma atitude arbitrária, a atual gestão do Ministério da Educação (MEC) mostra completa desconexão com
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O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), participou nesta quinta-feira (2) de uma videoconferência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que discutiu novas configurações do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Além das ações de prevenção e proteção da Amazônia, o chefe do executivo amapaense também solicitou o apoio do
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prevê o pagamento de até R$ 1.500 para famílias de baixa renda, durante a pandemia do coronavírus,
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O vereador palmense Milton Neris (PDT) inovou na apresentação de um Projeto de Lei, nesta quinta-feira (2), na Câmara Municipal, que propõe uma redução de 50% do subsídio da prefeita, do vice-prefeito, secretários e parlamentares, enquanto durar a situação de calamidade pública. De acordo com Neris as medidas são necessárias para
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Em sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (31), o líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), cobrou a imediata sanção e regulamentação da renda básica emergencial, aprovada pela Câmara na semana passada e na segunda-feira (30) pelo Senado. Resultado de amplo acordo, o auxílio vai garantir a
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O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) enviou ao Ministério da Educação (MEC) ofício em solicita que seja revisto o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa se deu após a o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgar, nessa terça-feira
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O Senado Federal aprovou, durante a sessão remota desta terça-feira (31), emenda de autoria do senador Prisco Bezerra que permite a compra de medicamentos com receitas médicas apresentadas por meio digital, com a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. A emenda foi inserida ao texto do projeto de lei 696/2020,
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