Avança na Câmara PL de Pompeo de Mattos que inclui remédios para autismo no Farmácia Popular
Texto prevê a gratuidade ou desconto de fármacos para tratamento de comorbidades do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4436/2024, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), que prevê a inclusão de medicamentos essenciais ao tratamento
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