Nacional
Ação proposta pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, na figura do deputado Miro Teixeira(RJ), contesta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei de Imprensa, de 1967. A ação propõe a invalidação de artigos da lei que, segundo Miro, após a Constituição de 1988 tornaram-se inconstitucionais, por atentarem contra o
Leia maisA Universidade aberta Leonel Brizola iniciará o ano letivo de 2008 no próximo dia 1º de março (sábado) com novidades na programação. Para este semestre as aulas serão gravadas e editadas antes de irem ao ar, sendo enriquecidas de conteúdo visual para melhor aproveitamento didático por parte dos cursista. Além
Leia maisCinco partidos de esquerda - PDT, PC do B, PSB, PT e PR promoveram na tarde desta quarta-feira, 20 de fevereiro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, um ato de Lançamento da Campanha em Defesa das Reformas Democráticas: Reforma Tributária, Reforma Política, Reforma da Educação, Reforma Urbana,
Leia maisSeguridade Social é o tema do terceiro encontro preparatório ao IV Congresso Nacional do PDT, que será realizado no próximo dia 17 de fevereiro na sede do PDT, em Recife (PE) Rua João de Barros, 326 Boa Vista. A programação prevê a abertura às 9h com a conferência intitulada A
Leia maisVieira da Cunha quer garantir apoio para o recém-nascido e a mãe nos primeiros dias. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2141/07, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que aumenta o período da licença-paternidade de cinco para dez dias, passando a contar a partir do primeiro dia útil depois
Leia maisO deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) informou hoje que, até o final de fevereiro, o Ministério do Trabalho, comandado por seu partido, deve enviar ao Congresso um projeto de lei que modificará a cobrança das contribuições sindicais. A idéia, segundo ele, é unificar o imposto sindical (equivalente a um
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 2223/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que amplia a compensação financeira da indústria de petróleo e gás para a reparação de danos ambientais. A proposta destina recursos da participação especial na exploração de petróleo à preservação do meio ambiente e à recuperação
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 2200/07, que propõe pontos de passagem para a BR 222 em trecho ainda não construído que vai ligar Marabá (PA) à BR 158, ainda no Pará. Atualmente, a BR 222 se estende de Marabá a Fortaleza (CE). A proposta é de autoria do
Leia maisO projeto de Manato exige que os bancos forneçam extrato anual com o valor consolidado das despesas com tarifas. O Projeto de Lei 2183/07, do deputado Manato (PDT-ES), autoriza o contribuinte pessoa física a deduzir da renda bruta anual, para efeito de cálculo do Imposto de Renda, todas as suas
Leia maisEm entrevista coletiva na noite de sexta-feira (25/01), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) reafirmou a orientação nacional do PDT, no sentido de que, nas eleições deste ano, o partido lance candidatura própria onde for possível, mas também disse que as decisões locais serão respeitadas. "A disputa das eleições é o
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