Nacional
Autor da proposta, Paulo Rubem (PDT-PE), se movimenta para que proposta seja levada ao plenário com urgência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 21/07, do coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção,
Leia maisBancada indicou o deputado para comandar comissão da Câmara em 2008. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) foi indicado pela bancada do PDT na Câmara dos Deputados, para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O principal objetivo da CDH é contribuir para a afirmação dos direitos
Leia maisAs aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro. A luta constante dos trabalhadores contra os exploradores é cheia de falsos defensores, disfarçados de guardiões da ética e do moralismo. O princípio constitucional de que todos são inocentes até que se prove o
Leia maisA aposentadoria é um direito líquido, certo e constitucional. É natural que os governos adotem medidas urgentes para salvar os aposentados de frustrações, desconfortos e, sobretudo, garantir necessidades básicas. " Tanto os aposentados públicos (Regime Próprio) quanto os trabalhadores da iniciativa privada (Regime Geral de Previdência Social) merecem reposições justas"
Leia maisO Projeto de Lei 2499/07, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), determina a instalação de dispositivo técnico em obras audiovisuais, destinadas ao mercado de vídeo doméstico, para permitir ao espectador ir direto ao filme, sem precisar assistir a trailers e peças comerciais. O texto também determina que os cinemas informem ao público
Leia maisO Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), conselheiro federal da OAB e ex-chefe do Gabinete Civil do 2º governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, escreveu artigo na edição de fevereiro da revista especializada em Direito "Justiça &
Leia maisO próximo encontro preparatório ao IV Congresso Nacional do PDT será no próximo dia 8 de março, no Rio Grande do Sul. A "Soberania e Defesa do Interesse Nacional" é o tema dessa reunião que será realizada no auditório da Sede do Partido, na Rua Félix da Cunha, nº 311 Houve
Leia maisA Universidade Leonel Brizola de ensino à distância via televisão um projeto pioneiro do PDT - inicia neste sábado (01/3) a partir das 16 horas (horário de Brasília) suas transmissões para o primeiro semestre do ano letivo de 2008 com grandes novidades. As aulas agora são gravadas e
Leia maisA construção de um novo edifício e a reforma de um prédio para a Câmara dos Deputados são os novos pontos de discórdia que envolvem a elaboração do Orçamento deste ano. Analisando o parecer do relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), que reservou R$ 81 milhões para obras de
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