Nacional
Foi aprovada nessa terça-feira (11) o projeto de lei 42/2019 de autoria do deputado estadual Marcelo Santos (PDT-ES) e do deputado estadual delegado Lorenzo Pazolini (PRP) que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos. O Espirito Santo é um dos primeiros estados do País a contar com esse sistema, junto
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O senador Cid Gomes defendeu nesta quarta-feira (12), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que a flexibilização da compra e da posse de armas não pode ser resolvida por meio de decreto. A CCJ decidiu, por 15 votos a 9, pela sustação do
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O governador do estado do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), defende que o novo projeto da reforma da previdência tem que ser justo e melhorar a situação fiscal do país. O posicionamento foi colocado na 5ª Reunião do Fórum de Governadores, que ocorreu nessa terça-feira (11), em Brasília. “É preciso discutir alguns
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A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (12), um projeto de Decreto Legislativo (PDL 393/2019) para suspender o decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Os profissionais compunham um grupo de trabalho do governo
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O senador Cid Gomes encaminhou o voto da bancada de oposição, durante sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (11), que aprovou crédito suplementar para o Governo Federal no valor de R$ 248,9 bilhões. Apesar de ter encaminhado o voto favorável ao projeto, após acordo que garantiu mais verbas para áreas
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A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, participou, nesta terça-feira (11), em Brasília, do V Fórum de Governadores. No encontro, os gestores debateram temas de interesse dos estados, entre eles, a proposta de reforma da Previdência. Lígia representou o governador João Azevêdo, que viajou a São Paulo para apresentar o projeto
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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e o líder do partido na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), participaram de uma reunião do fórum de partidos de oposição, realizada nesta terça-feira (11), na sede do PSB, em Brasília, onde decidirão pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Durante a Semana Mundial do Meio Ambiente (primeiro a 5 de junho), o deputado Gil Cutrim (PDT-MA) apresentou o projeto 3291/19, que institui o programa de recuperação ambiental "Proteção das Águas dos Rios Maranhenses". Pela proposta, o produtor rural em regime familiar que promover a reposição florestal e o desassoreamento
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O PDT entrou, nessa segunda-feira (10), com um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão investigue e adote as devidas medidas legais com relação à troca de mensagens entre membros do Ministério Público e o então juiz titular da 13° Vara Federal de
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A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a reforma trabalhista fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos,
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