Planalto sanciona ações emergenciais para setor cultural
O Palácio do Planalto sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei 14.017, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”. A lei surgiu a partir do Projeto de
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