Nacional
PL aprovado assegura atendimento psicossocial prioritário às cuidadoras de crianças com TEA em Minas No dia 12 de março, foi aprovado, em 2º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 464/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Cota (PDT-MG), que assegura prioridade de atendimento psicossocial às
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PL prevê que dispositivo alerte a vítima da aproximação do agressor e acione as autoridades O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de dispositivo eletrônico para monitoramento de agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos
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Benefício vai passar de R$ 1.005,08 para R$ 1.518,00, equiparando ao valor de um salário mínimo atual O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), sancionou o projeto de lei que aumenta em 51% o auxílio a mulheres vítimas de violência. O benefício vai passar dos atuais R$ 1.005,08 para R$
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, debateu o acesso a direitos previdenciários, como a aposentadoria especial, com os trabalhadores aquaviários no Rio de Janeiro (RJ). Nesta sexta-feira (21), o encontro reuniu lideranças sindicais na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA). Incluindo marinheiros, pescadores e
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Presidente da Comissão de Esporte, senadora também cobrou posicionamento firme da CBF para o combate ao racismo Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), classificou como “infeliz” a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) 58/25, do pedetista Mauro Benevides Filho (CE), que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. O texto será enviado ao Senado. Gestores do Sistema
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Por mais de quatro horas, a Câmara de São Luís, capital do Maranhão, debateu, nesta quarta-feira (19), as ações da Prefeitura municipal no enfrentamento aos impactos das chuvas na capital maranhense e na assistência às famílias atingidas. A audiência pública proposta e presidida pelo vereador Raimundo Penha teve a participação
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Projetos apresentados pelo parlamentar vão do combate à violência doméstica e prevenção de crimes sexuais à segurança dos filhos Líder do PDT na Câmara Federal, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) tem se destacado na luta pelos direitos das mulheres, apresentando uma série de Projetos de Leis (PLs) que visam
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O deputado estadual Goura (PDT-PR) desembarcou em Xangai (China), nesta segunda-feira (17), para uma intensa agenda de reuniões e troca de experiências sobre desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar. A convite do Governo Chinês e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deputado está com uma comitiva de parlamentares
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“A moradia é um direito fundamental e estamos trabalhando para garantir que mais famílias tenham um lar seguro e digno", diz senador "Ter sua casa é muito importante e agora estamos tendo essa oportunidade de ter um lar para chamar de nosso.” Esse depoimento é de Maria Antônia Pereira, moradora do povoado
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